SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050905/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050905/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050905/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 08/08/2022, passará de R$ 476.500,00 (Quatrocentos e Setenta e Seis Mil e Quinhentos Reais) para R$ 433.250,00 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05. Secretaria Municipal de Adm. Finan, Planej., Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003. – Manutenção e Funcionamento da Sec.de Adm. Finan, Planej. Orçamento e Gestão. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050906/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050906/2022 - Pregão Eleltrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050906/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 08/08/2022, passará de R$ 243.300,00 (Duzentos e Quarenta e Três Mil e Trezentos Reais) para R$ 173.400,00 (Cento e Setenta e Três Mil e quatrocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19. Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034 – Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19. Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2158 – Manutenção do Bloco Proteção Social Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050907/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050907/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050907/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 08/08/2022, passará de 1.003.825,00 (Um Milhão Três Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais) para R$ 957.850,00 (Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Oitocentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2144 – Manutenção e Funcionamento de Programa Transporte Escolar – PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2146 – Manutenção e Funcionamento do PEATE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18. FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050908/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050908/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050908/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Gabinete Municipal e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 08/08/2022, passará de R$ 265.600,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais) para R$ 250.300,00 (Duzentos e Cinquenta Mil e Trezentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01. Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2013. – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050909/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050909/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050909/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 08/08/2022, passará de R$ 1.436.400,00 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Seis Mil Quatrocentos Reais) para R$ 1.386.200,00 (Um Milhão Trezentos e Oitenta e Seis Mil e Duzentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022. – Manutenção e Funcionamento do Sec. de Infraestrutura, Transporte e Cidade. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050910/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050910/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050910/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 08/08/2022, passará de R$ 592.100,00 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil e Cem Reais) para R$ 529.550,00 (Quinhentos e Vinte e Nove Mil Quinhentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.00219.20294 – Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de Agosto de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 090101/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090101/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 090101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão e a empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.015.814/0001-14, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 9.020,00 (Nove Mil e Vinte Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:05- Secretaria Municipal de Adm.Finanças Planejamento Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut.e Func. Da Sec. De Adm.Finanças Planejamento e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão) pela Contratante e Cleiton Rodrigues da Silva pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 090102/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090102/2022 - Pregão ELetrônico nº 009/2022
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 090102/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.015.814/0001-14. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 18.168,60 (Dezoito Mil Cento e Sessenta e Oito Reais e Sessenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087.0000 – Manut. e Desenvolvimento – MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 - Secretaria Municipal de EducaçãoPROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0005.2006.0000 – Manut. e Funcionamento da Sec de EducaçãoCLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Wallison dos Santos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 090103/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090103/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 090103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.015.814/0001-14. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 184.989,25 (Cento e Oitenta e Nove Mil Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:13 – Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2026 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 – Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 – Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0034.2030.0000 – Manut e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000.SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Wallison dos Santos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 090104/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090104/2022 - Pregão Eletrônico nº 009/2022
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DO CONTRATO N° 090104/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa CARREIRO DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.015.814/0001-14. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 14.384,65 (Quatorze Mil Trezentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manut.e Funcion. das Atividades e Ações da Assist. Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2160.000 – Manut do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cad Único CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000.SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Wallison dos Santos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - RESENHA ARP: 2022092601/2022
RESENHA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022092601/2022 - Pregão Eletrônico nº 017/2022
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022092601/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada prestação de serviços de Licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet para atender as necessidades das diversas secretarias municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão –
MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 296.652,00 (Duzentos e Noventa e Seis Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão representada pelo Sr. Antonio Rafael Nani e a empresa CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 17.404.232/0001-08. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 017/2022 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal nº 003/2017. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani –
Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão pela Contratante e Sr. Anthony Henrique Castro de Oliveira pela detentora do Registro de Preços.EMPRESA: CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELICNPJ: 17.404.232/0001-08ENDEREÇO: Avenida Antonio Pereira Aragão nº 1099, Centro – São Mateus do Maranhão/MAITEMDESCRIÇÃO DOS SERVIÇOSQUANT. (MÊS) V. UNIT. MEGA V. UNIT. (MENSAL) V. TOTAL 1Fornecimento de um link de acesso à rede mundial de computadores - Internet, com velocidade de 150 Mb (Cento e cinquenta Megabits por segundo), Full, com garantia mínima de 80% da banda. com 1 IP fixo disponível. O link deverá ser instalado no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - CRAS e a empresa deverá dar garantia de 80% de velocidade dos 150 Mbps, tanto para download como para upload, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana. O tempo máximo para solução de problemas é de 02 (duas) horas, a contar da abertura do chamado. O tempo máximo permitido de queda do link será de 08 (oito) horas por mês, sem penalidades. Após o período de 08 (oito) horas, as penalidades serão as seguintes:- até 09 horas sem conexão no mês: Multa (ou retenção de valores) de 05% do valor mensal do contrato;- de 09 a 16 horas sem conexão no mês: Multa (ou retenção de valores) de 10% do valor mensal do contrato;- Acima de 16 horas sem conexão no mês: progressão da multa em 0,62% a mais por hora até o limite de 30%, sujeito na hipótese de reincidência à rescisão contratual. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 12 R$ 29,50 R$ 4.425,00 R$ 53.100,00 2Fornecimento de um link de acesso à rede mundial de computadores - Internet, com velocidade de 250 Mb (Duzentos e Cinquenta Megabits por segundo), Full, com garantia mínima de 80% da banda. com 1 IP fixo disponível. O link deverá ser instalado no prédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa deverá dar garantia de 80% de velocidade dos 250 Mbps, tanto para download como para upload, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana. O tempo máximo para solução de problemas é de 02 (duas) horas, a contar da abertura do chamado. O tempo máximo permitido de queda do link será de 08 (oito) horas por mês, sem penalidades. Após o período de 08 (oito) horas, as penalidades serão as seguintes:até 09 horas sem conexão no mês: Multa (ou retenção de valores) de 05% do valor mensal do contrato;- de 09 a 16 horas sem conexão no mês: Multa (ou retenção de valores) de 10% do valor mensal do contrato;- Acima de 16 horas sem conexão no mês: progressão da multa em 0,62% a mais por hora até o limite de 30%, sujeito na hipótese de reincidência à rescisão contratual SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE12 R$27,06 R$ 6.765,00
R$ 81.180,00 3Fornecimento de um link de acesso à rede mundial de computadores - Internet, com velocidade de 300 Mb (Trezentos Megabits por segundo), Full, com garantia mínima de 80% da banda. com 1 IP fixo disponível. O link deverá ser instalado no prédio da Secretaria Municipal de Administração e a empresa deverá dar garantia de 80% de velocidade dos 300 Mbps, tanto para download como para upload, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana. O tempo máximo para solução de problemas é de 02 (duas) horas, a contar da abertura do chamado. O tempo máximo permitido de queda do link será de 08 (oito) horas por mês, sem penalidades. Após o período de 08 (oito) horas, as penalidades serão as seguintes:- até 09 horas sem conexão no mês: Multa (ou retenção de valores) de 05% do valor mensal do contrato;- de 09 a 16 horas sem conexão no mês: Multa (ou retenção de valores) de 10% do valor mensal do contrato;- Acima de 16 horas sem conexão no mês: progressão da multa em 0,62% a mais por hora até o limite de 30%, sujeito na hipótese de reincidência à rescisão contratual. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.12 R$27,06 R$ 8.119,00
R$ 97.428,00 4Fornecimento de um link de acesso à rede mundial de computadores - Internet, com velocidade de 200 Mb (Duzentos Megabits por segundo), Full, com garantia mínima de 80% da banda. com 1 IP fixo disponível. O link deverá ser instalado no prédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa deverá dar garantia de 80% de velocidade dos 200 Mbps, tanto para download como para upload, vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana. O tempo máximo para solução de problemas é de 02 (duas) horas, a contar da abertura do chamado. O tempo máximo permitido de queda do link será de 08 (oito) horas por mês, sem penalidades. Após o período de 08 (oito) horas, as penalidades serão as seguintes: - até 09 horas sem conexão no mês: Multa (ou retenção de valores) de 05% do valor mensal do contrato;- de 09 a 16 horas sem conexão no mês: Multa (ou retenção de valores) de 10% do valor mensal do contrato; - Acima de 16 horas sem conexão no mês: progressão da multa em 0,62% a mais por hora até o limite de 30%, sujeito na hipótese de reincidência à rescisão contratual. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.12 R$27,06 R$ 5.412,00
R$ 64.944,00 Valor Total EstimadoR$ 296.652,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE ADITIVO - TERCEIRO TERMO DE ADITIVO: 0507001/2021/2022
RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0507001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa CONSTRUTORA CUSTÓDIO
RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 0507001/2021, que entre se celebram a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa CONSTRUTORA CUSTÓDIO, Objeto: Construção do Centro de Referência Especializada de Assistência Social –
CREAS, conforme Contrato de Repasse de nº 854688/2017, firmado entre a União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. As disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Tomada de Preços nº 004/2021 por mais 04 (quatro) meses, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Terceiro Termo de Aditivo de Prazo: 04 de Julho de 2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão –
MA; CONTRATADA: CONSTRUTORA CUSTÓDIO: P/ Contratante: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins –
Secretária Municipal de Assistência Social; p/ Contratada: Iromar Custódio Silva. São Luís Gonzaga do Maranhão –
MA, 04 de Julho de 2022 de 2022.
