EXTRATO DO CONTRATO N° 090105/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão e a empresa COMERCIAL RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.386.173/0001-83, OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 32.531,75 (Trinta e Dois Mil Quinhentos e Trinta e Um Reais e Setenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:05- Secretaria Municipal de Adm.Finanças Planejamento Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut.e Func. Da Sec. De Adm.Finanças Planejamento e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão) pela Contratante e Cleiton Rodrigues da Silva pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 090106/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa COMERCIAL RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.386.173/0001-83. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 37.991,25 (Trinta e Sete Mil Novecentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087.0000 – Manut. e Desenvolvimento – MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 - Secretaria Municipal de EducaçãoPROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0005.2006.0000 – Manut. e Funcionamento da Sec de EducaçãoCLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Cleiton Rodrigues da Silva pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 090107/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa COMERCIAL RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.386.173/0001-83. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 295.407,80 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Quatrocentos e Sete Reais Oitenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:13 – Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2026 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 – Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 – Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0034.2030.0000 – Manut e Funcionamento da Atenção de Média e Alta Complexidade – MAC CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000.SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Cleiton Rodrigues da Silva pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N° 090108/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa COMERCIAL RODRIGUES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.386.173/0001-83. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 22.650,84 (Vinte e Dois Mil Seiscentos e Cinquenta Reais e Oitenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manut.e Funcion. das Atividades e Ações da Assist. Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2160.000 – Manut do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e Cad Único CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000.SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Cleiton Rodrigues da Silva pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022.

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0200/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 012/2022 reconhecida pela Procuradoria da Câmara Municipal, para contratar a Empresa T AGUIAR LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29, objetivando a aquisição de Insumos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 7.060,00 (Sete Mil e Sessenta Reais), que será pago com recursos próprios: A dotação orçamentária atenderá as despesas decorrentes nas seguintes rubricas: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes – 3 Outras Despesas Correntes – 3 Dotações: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 29 de Agosto de 2022. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.