SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050905/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO: EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050905/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050905/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 19/09/2022, passará de R$ 406.250,00 (Quatrocentos e Seis Mil e Duzentos e Cinquenta Reais) para R$ 403.000,00 (Quatrocentos e Três Mil Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05. Secretaria Municipal de Adm. Finan, Planej., Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003. – Manutenção e Funcionamento da Sec.de Adm. Finan, Planej. Orçamento e Gestão. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050906/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO: EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050906/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050906/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 19/09/2022, passará de R$ 159,000 (Cento e Cinquenta e Nove Mil Reais) para R$ 155.100,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil e Cem Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19. Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034 – Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19. Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2158 – Manutenção do Bloco Proteção Social Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050907/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO: EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050907/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050907/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 19/09/2022, passará de R$ 902.250,00 (Novecentos e Dois Mil Oitocentos e Cinquenta Reais) para R$ 898.025,00 (Oitocentos e Noventa e Oito Mil e Vinte e Cinco Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2144 – Manutenção e Funcionamento de Programa Transporte Escolar – PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2146 – Manutenção e Funcionamento do PEATE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18. FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050908/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO: EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050908/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050908/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Gabinete Municipal e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 19/09/2022, passará de R$ 235.500,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil e Quinhentos Reais) para R$ 234.200,00 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Duzentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01. Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2013. – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050909/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO: EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050909/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050909/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 19/09/2022, passará de R$ 1.307.000,00 (Um Milhão Trezentos e Sete Mil e Duzentos Reais) para R$ 1.301.800,00 (Um Milhão Trezentos Um Mil e Oitocentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022. – Manutenção e Funcionamento do Sec. de Infraestrutura, Transporte e Cidade. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE APOSTILAMENTO: EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050910/2022
TERMO DE APOSTILAMENTO: EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050910/2022 - Pregão Eletrônico nº 001/2022 - Republicação
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 2022050910/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - REPUBLICAÇÃO. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O valor estimado global deste contrato, a partir de 19/09/2022, passará de R$ 495.750,00 (Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil Setecentos e Cinquenta Reais) para R$ 491.750,00 (Quatrocentos e Noventa e Um Mil Setecentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.00219.20294 – Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 19 de Setembro de 2022.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA: 024/2022 - GAB
DISPENSAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA SANTOS RODRIGUES DO CARGO DE DIRETORA
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1 º - DISPENSAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA SANTOS RODRIGUES, Professora contratada, matrícula nº 2265-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de DIRETORA na ESCOLA MUNICIPAL COMENDADOR HENRIQUE DIAS VIEIRA, no POVOADO SANTO ANTONIO DOS VIEIRAS, com efeito retroativo a 05 de setembro de 2022.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA: 025/2022 - GAB
EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAPOSO MARTINS COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
O Prefeito do Município de São Luíss Gonzaga do Maranhão, no uso de suas atribÚições legais.
RESOLVE:
Art.1° -EXONERAR, a pedido, a Senhora MARIA DO PERPETUO SOCORRO RAPOSO MARTINS COSTA, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, sendo com efeitos a partir de 1 º de Outubro de 2022.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ -SE CIÊNCIA, REGISTRE -SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE setembro DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA: 026/2022 - GAB
NOMEAR a Sra. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°- NOMEAR a Sra. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES, portadora do RG: 0001225536992e CPF: 004243423-83, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo 1 O, II, da Lei Municipal n. 134/1990, com efeitos a partir de 1 ° de outubro de 2022.
Art. 2° - A Secretária nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA: 027/2022 - GAB
EXONERAR, a pedido, a Senhora MARILENE DE SOUSA JERONIMO APOLIANO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
O Prefeito do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art.1º -EXONERAR, a pedido, a Senhora MARILENE DE SOUSA JERONIMO APOLIANO, ocupante do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, com efeitos a partir de 1 º de outubro de 2022.
Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ -SE CIÊNCIA, REGISTRE -SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2022.
