DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
ERRATA. No Extrato de Contrato na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município – DOM no dia 26 de Setembro de 2022. ONDE SE LÊ: “1348/2022”. LEIA-SE “1349/2022”. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 04 de Outubro de 2022. Rafael Luís Morais Araújo - Pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022063001/2022, TOMADA DE PREÇOS N° 003/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria de Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa NORTOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ de nº 07.177.852/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de meio fio, sarjetas e calçadas, compreendendo a supervisão e o gerenciamento dos serviços, o fornecimento de mão de obra residente, materiais, equipamentos e demais insumos necessários e adequados à sua realização no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 574.610,00 (Quinhentos e setenta e quatro mil seiscentos e dez reais). VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo. ORGÃO: 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Cidade. PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022.0000. – Manutenção e Funcionamento da Sec de Infraestrutura, Transporte e Cidade. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão pela contratante e Francisco das Chagas Silva Lima pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2022.
