EXTRATO DO CONTRATO N° 091301/2022, TOMADA DE PREÇOS N° 008/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através do Secretário de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa INNOVAR CONSULTORIA TREINAMENTOS E COM. LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.502.511/0001-68. OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Consultoria e execução orçamentária/contábil junto às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar n° 123/2006, Lei complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes. VALOR: R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: Até 13 de setembro de 2023 a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 Poder Executivo; ÓRGÃO: 02 Sec. Adm. Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0070.2003 – Manut. Func. da Secretaria de Administração, Planej. e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela contratante e Luciane Craveiro da Silva Cunha pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022. Antônio Rafael Nani - Secretário de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
EXTRATO DO CONTRATO N° 091302/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L SOUSA LACERDA LDTA, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.517.046/001-00. OBJETO: Aquisições de Pneus para manutenção de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 66.208,00 (Sessenta e Seis Mil Duzentos e Oito Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2126.0000 – Manutenção e Funcionamento do QSE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Leonardo Sousa Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022.
