SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2008/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2008/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2008/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 018/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral da Prefeitura, para contratar a Empresa W J DA C PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.944/0001-90, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial na Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais), que será pago com recursos próprios: PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade; PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022 –
Manutenção e Funcionamento da Sec. de Infraestrutura, Transporte e Cidade; CATEGORIA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 19 de outubro de 2022. Antonio Rafael Nani - Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2009/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2009/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2009/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 019/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral da Prefeitura, para contratar a Empresa W J DA C PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.944/0001-90, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial na Secretaria Municipal de Educação do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais), que será pago com recursos próprios: PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 18 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017 –
Manutenção e Funcionamento Do Ensino Fundamental –
FUNDEB 40%; CATEGORIA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.540.00.003.001; 1.541.00.003.001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 19 de outubro de 2022. Layse Maria da Silva - Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MA - LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2010/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 2010/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2010/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 020/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral da Prefeitura, para contratar a Empresa W J DA C PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.944/0001-90, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Manutenção Predial na Secretaria Municipal de Educação do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.200,00 (Dezessete mil e duzentos reais), que será pago com recursos próprios: PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 17 –
Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029 –
Manutenção e Funcionamento das Atividades das Ações e Serviços de Saúde; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.004.001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 19 de outubro de 2022. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretaria Municipal de Saúde.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 029/2022
DESIGNAÇÃO da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos ilícitos configurados no acúmulo indevido de cargos públicos remunerados de servidores do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, Sr. FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal n2 134, de 22 de outubro de 1990, RESOLVE:
Artigo 1° - Designar, nos termos do artigo 112, da Lei n2 134, de 22 de outubro de 1990, os servidores (as) BARBARA MARIA GONÇALVES MARTINS (Agente Administrativo, matrícula n. 650-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças); CLAUDETE CRUZ MATOS MATIAS (Guarda Florestal, matrícula n. 1089-1, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente); e FRANCISCO SILVA BARBOSA (Técnico Agrícola), lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, matrícula n. 673-1, para, sob a presidência da primeira, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinada a apurar fatos ilícitos configurados no acúmulo indevido de cargos públicos remunerados de servidores do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, devendo a Comissão, ora composta, iniciar seus trabalhos no prazo de 05 (cinco) dias (artigo 115, da Lei Municipal n2 134/90) a contar da data da publicação deste ato e concluí-los no prazo de 30 (trinta) dias.
Artigo 2° - Dê-se ciência. Publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 030/2022
EXONERAR a Sra. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES, do cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. l 0- EXONERAR a Sra. VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES, portadora do RG: 0001225536992e CPF: 004243423-83, do cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo 1 O, II, da Lei Municipal n. 134/1990.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a partir de 30 de setembro de 2022.
DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 031/2022
NOMERAR a Sra. ANGELICA DO NASCIMENTO SANTOS, para o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município. RESOLVE:
Art. 1 º- NOMERAR a Sra. ANGELICA DO NASCIMENTO SANTOS, portadora do RG: 0333019720073 - SSP/MA e CPF: 061.900.163-16, para o cargo de COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, observadas as competências constantes no artigo l O, II, da Lei Municipal n. 134/1990.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, com efeitos retroativos a partir de 1 º de outubro de 2022.
DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE OUTUBRO DE 2022.
