SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 031101/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031101/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 031101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão e a empresa CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.404.232/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de Licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet para atender as necessidades Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 24.354,00 (Vinte e Quatro Mil Trezentos e Cinquenta e Quatro Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; 'd3RGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut e Func Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão) pela Contratante e Anthony Henrique Castro de Oliveira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 031102/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031102/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 031102/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.404.232/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de Licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão –
MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 16.236,00 (dezesseis mil duzentos e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; 'd3RGÃO: 18 –
FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0008.2017 –
Manut. Func do Ensino Fundamental –
FUNDEB 40%; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.540.00.003.001 / 1.541.00.003.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Anthony Henrique Castro de Oliveira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 031103/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031103/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 031103/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.404.232/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de Licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 20.295,00 (Vinte Mil Duzentos e Noventa e Cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; 'd3RGÃO: 17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manut. e Funcionamento da Atenção Básica CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretário Municipal de Saúde) pela Contratante e Anthony Henrique Castro de Oliveira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº 031104/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 031104/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 031104/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.404.232/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de Licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão –
MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 13.275,00 (Treze Mil Duzentos e Setenta e Cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; 'd3RGÃO: 19 –
Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 –
Manut das Ativ e Ações da Assistência Social; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 –
Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.005.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Anthony Henrique Castro de Oliveira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Outubro de 2022.
