SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 2049/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 022/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral da Prefeitura, para contratar a Empresa P L MENDES FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.486.922/0001-75, objetivando a Contratação de Serviços de Configuração em rede, Instalação, manutenção preventiva e corretiva em computadores, Notebooks, Impressoras, Scanners, Nobreaks, Estabilizadores e Periféricos de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.028,00 (Dezessete mil e vinte e oito reais), que será pago com recursos próprios: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 05. Sec Mun Adm, Finan, Planej, Orçam e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0004 2003 - Manut e Func da Sec Mun Adm, Finan, Planej, Orçam e Gestão CATEGORIA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 16 de Novembro de 2022. Antonio Rafael Nani - Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
ERRATA. No Resultado de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial da Município – DOM –no dia 11 de Novembro de 2022. ONDE LÊ-SE: “CNPJ: 17.404.232/0001-08”. LEIA-SE: “73.193.211/0001-61”. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 16 de Novembro de 2022. Rafael Luís Morais Araújo - Pregoeiro.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 20220812/2022 - ADESÃO DE ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº 021/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220812/2022 - ADESÃO DE ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº 021/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 20220812/2022, ADESÃO DE ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO FNDE Nº 021/2022. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: s 06.020.318/0001-10. OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. BASE LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, da Lei ne 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 415.000,00(Quatrocentos e Quinze Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 280 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 1055 – Transporte Escolar; FONTE DE RECURSO: 00 – Recursos Ordinários; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 48; NÚMERO DE EMPENHO: 804006. SIGNATÁRIOS: Francisco Pedreira Martins Junior (Prefeito Municipal) pela Contratante e Adriana Cecconello pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2022.