A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, Processo Administrativo 2267/2022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e Decreto federal 10.024/2019 combinado com os Decretos Municipais n° 002/2017 e 003/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Expediente e Didático para atender as necessidades da Secretaria de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão de São Luis Gonzaga do Maranhão, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, da Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, situado na Rua Herculano Parga, nº 120, Centro, CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52 São Luis Gonzaga do Maranhão, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, localizada na Rua Herculano Parga, N°120, Centro, CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52 São Luis Gonzaga do Maranhão – MA. São Gonzaga do Maranhão – MA, 23 de novembro de 2022. Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, Processo Administrativo 2271/2022, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e Decreto federal 10.024/2019 combinado com os Decretos Municipais n° 002/2017 e 003/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha, para Secretaria de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão de São Luis Gonzaga do Maranhão, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, da Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, situado na Rua Herculano Parga, nº 120, Centro, CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52 São Luis Gonzaga do Maranhão, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão, localizada na Rua Herculano Parga, N°120, Centro, CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52 São Luis Gonzaga do Maranhão – MA. São Gonzaga do Maranhão – MA, 18 de novembro de 2022. Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão.

EMPRESA: TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICOS LTDACNPJ: 73.193.211/0001-61ENDEREÇO: Rua Francisco Matarazzo, nº 176, Água Branca, CEP: 05.001-100, São Paulo/SPITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.VALOR UNITVALOR TOTAL1Serviços de Assessoria Cardiológica a Distância em Exames de Eletrocardiograma (Tele-Ecg), com 02 Aparelhos de Ecg em Comodato. Sendo: 100 Laudos de Eletrocardiograma (Tele-Ecg) Mensais com Resposta Até 40 Min.UNIDADE1.200R$ 21,50R$ 25.800,002Serviços de Assessoria Cardiológica a Distância em Exames de M.A.P.A. - Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (Tele-Mapa), Com 02 Aparelhos de M.A.P.A. em Comodato. Sendo: 20 Laudos De M.A.P.A. (Tele-MAPA) Mensais com Resposta Até 48h.UNIDADE240R$ 99,40R$ 23.856,003Serviços de Assessoria Cardiológica a Distância em Exames de Holter 24 Horas (Tele-Holter), com 02 Aparelhos de Holter em Comodato. Sendo: 20 Laudos de Holter (Tele-Holter) Mensais com Resposta Até 48h.UNIDADE240R$ 85,60R$ 20.544,004Serviços de Assessoria Neurológica a Distância em Exames de Eletroencefalograma (Tele-Eeg), com Aparelho de Eletroencefalograma em Comodato. Sendo: 30 Laudos de Eletroencefalograma (Tele-Eeg) Mensais com Resposta Até 48h.UNIDADE360R$ 38,63R$ 13.906,80VALOR TOTAL GLOBALR$ 84.106,80

SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DE CONTRATO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 20210929001/2021, que entre se celebram o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da sua Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.460.018/0001-52, e, de outro, a empresa CONSTRUTORA JT, inscrita no CNPJ de nº 00.336.053/0001-88. Objeto: Execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, de acordo com Contrato de Repasse nº 894533/2019/MDR/CAIXA, firmando entre o Ministério do Desenvolvimento Regional – representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o(a) Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. As disposições decorrente da Tomada de Preços 006/2021, tem como justificativa de aditivo a supressão (REPACTUAÇÃO DE META) DE R$ 230.924,06 (duzentos e trinta mil novecentos e vinte e quatro reais e seis centavos); valor do reajuste anual de R$ 189.039,36 (Cento e oitenta e nove mil trinta e nove reais e trinta e seis centavos), tendo assim o VALOR TOTAL DO CONTRATO APÓS SUPRESSÃO E REAJUSTE R$ 911.082,39 (novecentos e onze mil oitenta e dois reais e trinta e nove centavos), bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações: Data da Assinatura do Segundo Termo de Aditivo de Prazo 21/11/2022: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Luís Gonzaga do Maranhão – MA; CONTRATADA: CONSTRUTORA JT: P/ Contratante: Antônio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração; p/ Contratada: Luciene Almeida Cavalcante.