Diário oficial

NÚMERO: 682/2022

Volume: 6 - Número: 682 de 5 de Dezembro de 2022

05/12/2022 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-801X

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - DECRETO Nº 014/2022 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO CIRURGIÃO DENTISTA O SR. FELIPE MORSELI FUZARO.

O Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o "Título de Cidadão Gonzaguense" ao Cirurgião Dentista o Sr. FELIPE MORSELI FUZARO, brasileiro, natural de Descalvado, Estado de São Paulo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, especialmente para esse fim;

Art. 3°. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;

Art. 4°. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ SE CIÊNCIA, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUAN ROGÉRIO JERÕNIMO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - DECRETO Nº 015/2022 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ GONZAGUENSE A FISIOTERAPEUTA A SRA. JULIANA VASCONCELOS DA SILVA ZINNI FUZARO.

O Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o "Título de Cidadã Gonzaguense" a Fisioterapeuta a Sra. JULIANA VASCONCELOS DA SILVA ZINNI FUZARO, brasileira, natural de São Paulo, Estado de São Paulo.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, especialmente para esse fim;

Art. 3°. - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;

Art. 4°. - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ SE CIÊNCIA, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUAN ROGÉRIO JERÕNIMO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - DECRETO Nº 016/2022 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO MÉDICO CIRURGIÃO DR. ADEMAR ALVES DE OLIVEIRA.
O Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido título de Cidadão Gonzaguense ao Dr. Ademar Alves de Oliveira, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços que prestou e que atualmente vem sendo prestados na área da saúde a este Município.

Parágrafo Único - A outorga do titulo será realizada em local, dia e hora a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.

DÊ SE CIÊNCIA, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUAN ROGÉRIO JERÕNIMO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - DECRETO Nº 017/2022 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO.
O Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Gonzaguense ao Promotor de Justiça RODRIGO FREIRE WILTSHIRE DE CARVALHO.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3° - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta da Verba Orçamentária do corrente exercício de 2022.

Art. 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ SE CIÊNCIA, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUAN ROGÉRIO JERÕNIMO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - DECRETO Nº 018/2022 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO JUIZ DE DIREITO DIEGO DUARTE DE LEMOS.
O Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o "Título de Cidadão Gonzaguense" ao juiz de direito desta Comarca o Senhor DIEGO DUARTE DE LEMOS, brasileiro, natural de Teresina, Capital do Estado do Piauí.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, especialmente para esse fim;

Art. 3° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;

Art. 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ SE CIÊNCIA, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUAN ROGÉRIO JERÕNIMO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - DECRETO Nº 019/2022 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO SR. FÁBIO DE SOUSA MIRANDA.
O Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o "Título de Cidadão Gonzaguense" ao Bacharel em direito o Senhor FÁBIO DE SOUSA MIRANDA, brasileiro, natural de Tuntum, Estado do Maranhão.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, especialmente para esse fim;

Art. 3° - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;

Art. 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ SE CIÊNCIA, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUAN ROGÉRIO JERÕNIMO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - DECRETO Nº 020/2022 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO FEDERAL ALUÍSIO GUIMARÃES MENDES FILHO.
O Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Gonzaguense ao Excelentíssimo Deputado Federal Aluísio Guimarães Mendes Filho.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3° - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ SE CIÊNCIA, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUAN ROGÉRIO JERÕNIMO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - DECRETO Nº 021/2022 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GONZAGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL ELEITO RODRIGO PIRES FERREIRA LAGO.
O Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu PROMULGO o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Gonzaguense ao excelentíssimo Deputado Estadual Eleito Rodrigo Pires Ferreira Lago.

Art. 2º - A outorga do Título de cidadania será conferida ao homenageado em data a ser previamente marcada pela Câmara Municipal.

Art. 3° - As despesas correntes com a confecção do Diploma correrão por conta de verbas do Orçamento do corrente exercício de 2022.

Art. 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

DÊ SE CIÊNCIA, PUBLIQUESE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

LUAN ROGÉRIO JERÕNIMO DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão

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