SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3007/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 3007/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 026/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a empresa A J DE CASTRO MAGALHAES - EPP, inscrita no CNPJ de nº 38.364.772/0001-85, objetivando a Contratação de empresa para levantamento de dados e Confecção de Planta de Situação da Zona Urbana do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ R$ 13.570,00 (treze mil e quinhentos e setenta reais), que será pago com recursos próprios: PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 05. Sec. Mun. Adm, Finan., Planej., Orçam e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004 2003 - Manut e Func da Sec. Mun. Adm., Finan, Planej., Orçam e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1.500.00.001.001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 07 de dezembro de 2022. Antonio Rafael Nani - Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3008/2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 3008/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 027/2022 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a pessoa física o Sr. Ivanovick de Oliveira Nascimento, brasileiro, Engenheiro Cicil, residente na cidade de São Luís - MA, portador do CPF: 047.124.733-20 e RG: 68828597-0 SSP/MA, Nº de Inscrição no CREA/MA 11298DMA, objetivando a Contratação de Engenheiro(a), para realização de serviços de elaboração de projetos complementares de engenharia (compreendendo levantamento, elaboração e orçamento), atendendo as demandas do município de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 14.350,00 (catorze mil trezentos e cinquenta reais), que será pago com recursos próprios: PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 05. Sec. Mun. Adm, Finan., Planej., Orçam e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004 2003 - Manut e Func da Sec. Mun. Adm., Finan, Planej., Orçam e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1.500.00.001.001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 07 de dezembro de 2022. Antonio Rafael Nani - Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - TERCEIROS - EXTRATO DE CONTRATO: 2022120201/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022120201/2022 - Dispensa de Licitação nº 016/2022
EXTRATO DE CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº 2022120201/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0271/2022. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Presidente e a Empresa T. SILVA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.887.428/0001-69. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de móveis planejados para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2022 a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 016/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01.031.0001 Aquisição de Equipamentos - Proj./Ativ - 01.031.0001. 1101.0000 Fonte de Recurso - 1.500.0.0-110 000 Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52.00. 02/12/2022. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
