EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO Nº 010/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2493/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, através do Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, representado pelo Senhor ANTÔNIO RAFAEL NANI (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contração de empresa especializada em locação de estrutura física e equipamentos para o Revéillon do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20221208-2/2022 do Pregão Eletrônico nº 023/2022 - SRP do Município de Altamira/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa WOLRD MUSIC EVENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.171.332/0001-34, sediada à Rua Abílio Monteiro, nº 1020, Bairro Engenho - Pedreiras/MA – CEP: 65.725-000, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 20221208-2/2022, datada de 08 de dezembro de 2022, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DE ALTAMIRA DO MARANHÃO, TERCEIROS, SEXTA FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NÚMERO: 387/2022, PÁGINA 03. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 20 de Dezembro de 2022. Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, Processo Administrativo nº 2511/2022 torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e Decreto federal 10.024/2019 combinado com os Decretos Municipais n° 002/2017 e 003/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos de Informática, Suprimentos de Informática, Recargas de Toners e Cartuchos e Manutenção Preventiva e Corretiva de Máquinas e Impressoras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, situado na Rua Herculano Parga, nº 120, Centro, CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52 São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, localizada na Rua Herculano Parga, N°120, Centro, CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52 São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. São Gonzaga do Maranhão – MA, 21 de Dezembro de 2022. Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301101/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2050/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Secretária e a Empresa P L MENDES FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.486.922/0001-75. OBJETO: Prestação de serviços de de Configuração em rede, Instalação, manutenção preventiva e corretiva em computadores, Notebooks, Impressoras, Scanners, Nobreaks, Estabilizadores e Periféricos de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO R$ 14.652,00 (Catorze mil e seiscentos e cinquenta e dois reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 023/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. PODER: 02. Poder Executivo. ÓRGÃO: 17. Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0021 2029 – Manutenção e Funcionamento das Atividades das Ações e Serviços de Saúde. CATEGORIA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1.500.00.004.001. SALDO: 125.456,44. 30/11/2022 Vera Lucia de liveira Silva Rodrigues Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301102/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2060/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Secretária e a Empresa P L MENDES FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.486.922/0001-75. OBJETO: Prestação de serviços de de Configuração em rede, Instalação, manutenção preventiva e corretiva em computadores, Notebooks, Impressoras, Scanners, Nobreaks, Estabilizadores e Periféricos de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2022 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO R$ 16.632,00 (Dezesseis mil seiscentos e trinta e dois reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 024/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. PODER: 02. Poder Executivo. ÓRGÃO: 18. FUNDEB. PROJ./ATIV: 12.361.0008.2017 - Manutenção e Funcionamento da Ensino Fundamental – FUNDEB 40%. CATEGORIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FONTE: 1.500.00.003.001 / 1.541.00.003.001. SALDO: 257.021,77. 30/11/2022 Layse Maria da Silva Secretária Municipal de Educação

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0272/2022, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 017/2022 reconhecida pela Procuradoria da Câmara Municipal, para contratar a Empresa T. AGUIAR LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29, objetivando a aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.246,00 (Dezessete mil duzentos e quarenta e seis reais), que será pago com recursos próprios: A dotação orçamentária atenderá as despesas decorrentes nas seguintes rubricas: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01.031.0001 Aquisição de Equipamentos- Proj./Ativ - 01.031.0001.1101.0000 Fonte de Recurso: 1.500.0.0-110 000 Dotações: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente.Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 20 de dezembro de 2022. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.