CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO PODER LEGISLATIVO - PORTARIA GAPRE N° 001/2023
PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE TARCÍSIO RAIMUNDO MOREIRA DUARTE, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município c/c a Lei Municipal n. 558/2021 e suas Alterações Posteriores.
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. TARCÍSIO RAIMUNDO MOREIRA DUARTE, portador do CPF: 042.178.253-66, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE JANEIRO DE 2023.