A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Processo Administrativo nº 0028/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 003/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços para Eventual aquisição de Materiais de Construção em geral (hidráulico, elétrico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52, São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, localizada na Praça da Bandeira, s/n, Centro CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52 São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), 05 de janeiro de 2023. Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.