SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO N° 001/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 0052/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0052/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 001/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa R.OLIVEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 14.208.746/0001-08, objetivando o fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.283,65 (dezessete mil duzentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), que será pago com recursos próprios: Poder: 02. Poder Executivo,Órgão: 18 - . FUNDEB, Unidade: 00. FUNDEB 30%,Proj./Ativ 12.361.0009.2017 - Manutenção e Funcionamento Do Ensino Fundamental FUNDEB 40%,Dotações: 3.3.90.30.00 –
Meterial de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MA - LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO N° 002/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 0051/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0051/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa R OLIVEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº nº14.208.746/0001-08, objetivando a Aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 16.563,13 (Dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e treze centavos), que será pago com recursos próprios:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: Poder: 02. Poder Executivo,Órgão: 18 - Fundo Municipal de Assistência Social –
FMS,Unidade: 00- Fundo Municipal de Assistência Social –
FMS,Proj./Ativ 08.244.0037.2034.000 –
Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social,Dotações: 3.3.90.30.00 –
Meterial de Consumo, FONTE: 001.001 - Recursos Próprios. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.17/01/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO e HMOLOGAÇÃO Nº 003/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 0050/2023
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0050/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa R OLIVEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº nº14.208.746/0001-08, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 16.972,58 (Dezesseis mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), que será pago com recursos próprios: Poder: 02. Poder Executivo,Órgão:05. Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão,Unidade: 00. Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão,Proj./Ativ 04.122.0004.2003.000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão,Dotações: 3.3.90.30.00 –
Meterial de Consumo. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - INTENSÃO DE REGISTRO DE PREÇO: 0097/2023
INTENSÃO DE REGISTRO DE PREÇO N º0097/2023
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, Processo Administrativo nº 0097/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 10.520/2002 e Decreto federal 10.024/2019 combinado com os Decretos Municipais n° 002/2017 e 003/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus automotivos para atender as necessidades do Gabinete Oficial do Prefeito Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, situado na Praça da Bandeira, s/n, Centro, CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52 São Luís Gonzaga do Maranhão, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1.1 – Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 – A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 – O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 – Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 – Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, localizada na Praça da Bandeira s/n, Centro, CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52 São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, 17 de janeiro de 2023x. Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão.
