EXTRATO DE CONTRATO Nº 010501/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2503/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.967/0001-95, OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Fornecer Assinatura acesso A Ferramenta De Pesquisa E Comparação De Preços Praticados Pela Administração Pública - BP PLUS 50 para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, VIGENCIA: 05/01/2023 a 05/01/2024, VALOR DO CONTRATO: R$ 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais). ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 05. Sec Mun Adm, Finan, Planej, Orçam e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0004 2003- Manut e Func da Sec Mun Adm, Finan, Planej, Orçam e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000- Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 e 26 da Lei 8.666/93. São Luis Gonzaga do Maranhão/MA, 02 de Janeiro de 2023. Antonio Rafael Nani Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011601/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2439/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Secretário e a Empresa J. R. BOGEA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.633.065-0001/11. OBJETO: Objetivando a Contratação de empresa jornalística que edite jornal impresso, de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO R$ 15.200,00 (Quinze Mil e Duzentos Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 030/2022, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. ORGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 05. Sec Mun Adm, Finan, Planej, Orçam e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0004 2003- Manut e Func da Sec Mun Adm, Finan, Planej, Orçam e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000- Recursos Ordinários. Antonio Rafael Nani Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.16 de janeiro de 2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 030101/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - Republicação. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 378.000,00 (Trezentos e Setenta e Oito Mil Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05. Secretaria Municipal de Adm. Finan, Planej., Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003. – Manutenção e Funcionamento da Sec.de Adm. Finan, Planej. Orçamento e Gestão. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030102/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - Republicação. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 200.700,00 (Duzentos Mil e Setecentos Reais). VIGENCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19. Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034 – Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19. Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2158 – Manutenção do Bloco Proteção Social Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP – Republicação. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 779.425,00 (Setecentos e Setenta e Nove Mil Quatrocentos e Vinte e Cinco Reais). VIGENCIA: a partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2144 – Manutenção e Funcionamento de Programa Transporte Escolar – PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2146 – Manutenção e Funcionamento do PEATE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18. FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030104/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - Republicação. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Gabinete Municipal e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 207.400,00 (Duzentos e Sete Mil e Quatro centos Reais). VIGENCIA: a partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01. Gabinete do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2013. – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030105/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - Republicação. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 1.110.600,00 (Um Milhão Cento e Dez Mil e Seiscentos Reais). VIGENCIA: a partir da data de assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06. Secretaria Municipal de Infra estrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022. – Manutenção e Funcionamento do Sec. de Infraestrutura, Transporte e Cidade. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030106/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2022-SRP - Republicação. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 473.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil Reais). VIGENCIA: a partir da data de assinatura ate 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17. Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029 – Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Vera Lucia de Oliveira da Silva Rodrigues (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030107/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa V C CHAVES FREITAS EIRELLI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.402.898/0001-90. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 461.827,00 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil Trezentos e Noventa e Oito Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut e Func Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Vanessa Curvina Chaves Freitas pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023.São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 03 de janeiro de 2023. Antônio Rafael Nani Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030108/2023, PREGÃO ELETRÔNINICO N° 007/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa V C CHAVES FREITAS EIRELLI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.402.898/0001-90. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 620.382,50 (Seiscentos e Vinte Mil Trezentos e Oitenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 18 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 – Manut e Func. do Ensino Fundamental FUNDEB 30%; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.540.00.003.001 / 1.541.00.003.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Vanessa Curvina Chaves Freitas pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2023. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 03 de janeiro de 2023. Layse Maria da Silva Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DO CONTRATO N° 030109/2023, PREGÃO ELELTRÔNICO N° 007/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa V C CHAVES FREITAS EIRELLI inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.402.898/0001-90. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 926.573,50 (Novecentos e Vinte e Seis Reais Quinhentos e Setenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029.0000 – Manutenção e Funcionamento das Atividades das Ações e Serviços de Saúde; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.004.001; PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001; PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0021.2030.0000 – Manut e Func da Atenção de Média e Alta Complexidade; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Vera Lucia de Oliveira Silva Rodrigues (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Vanessa Curvina Chaves Freitas pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2022. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 03 de Janeiro de 2023. Vera Lucia de Oliveira Silva Rodrigues

EXTRATO DO CONTRATO N° 050101/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Cidade e a empresa R. N. MORAES SOUSA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 41.482.183/0001-06, OBJETO: Prestação de serviços de locação de Máquinas Pesadas em Regime de Horas, sem Operador, sem Combustível para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 1.000.590,00(Um Milhão Quinhentos e Noventa Mil reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. Poder Executivo 06 – Secret. Mun Infra, Transp e Cidade 3.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. Pessoa Juridica 15.122.0004.2022 - Manut e Func Secr Mun Infra, Transp e Cidade. 0000 - Recursos Ordinários. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e RAIMUNDO NONATO MORAIS SOUSA pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 050102/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa POLIANA A DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.874.047/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de exames laboratoriais e de imagem para o município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2022 do Pregão Eletrônico nº 001/2022-SRP do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: O valor total é de R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 17. Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054 – Manutenção e Funcion. Da Atenção Básica; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Vera Lucia de Oliveira Silva Rodrigues, pela Contratante e a Sra. Poliana Alves dos Santos, pela contratada. Vera Lucia de Oliveira Silva Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 05 de janeiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 050102/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.193.211/0001-61. OBJETO: Prestação de Serviço de Laudos por Telemedicina, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 48.438,80 (Quarenta e oito mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – Poder Executivo; ÓRGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.000 - Manut e Funcion da Atenção Básica; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001; PODER: 02 – Poder Executivo; ÓRGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0021.2030.000 - Manut e Funcion da Atenção de Alta e Média Complexidade – MAC; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.631.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Vera Lucia de Oliveira Silva Rodrigues (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Henrique Yukio Suzuki pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2022. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 05 de janeiro de 2022. Vera Lucia de Oliveira Silva Rodrigues - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 190101/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Secretário e a Empresa A E LIMA ARAUJO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.302.510/0001-37. OBJETO: Contratação de empresa para Projeto e execução com fornecimento de material para execução de Rede de Distribuição para atender as instalações do prédio da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA..VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO R$ 32.912,09 (Trinta e dois mil novecentos e doze reais e nove centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 06. Secretaria Municipal Infraestrutura, Transporte e Cidade; PROJETO/ATIVIDADE: 25.752.0010.1037 – Expansão de Rede de Distribuição Elétrica; CATEGORIA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE: 1.500.00.001.001; . Antonio Rafael Nani Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 19 de janeiro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301201/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.778.627/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do município de São Luís Gonzaga do Maranhão /MA, estes a serem entregues conforme discriminação do Anexo I Termo de Referência, deste Edital. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: R$ 360.012,80 (trezentos e sessenta mil doze reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut e Func Secretaria Munic. de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani, pela Contratante e o Sr.º. Hugo Mendes Gama, pela contratada. Antônio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301202/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.778.627/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Luís Gonzaga do Maranhão /MA, estes a serem entregues conforme discriminação do Anexo I Termo de Referência, deste Edital. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: R$ 2.117.337,60 (dois milhões cento e dezessete mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; 'd3RGÃO: 18 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0008.2017.0000 – Manut Func do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva, pela Contratante e o Sr.º. Hugo Mendes Gama, pela contratada. Layse Maria da Silva – Secretária Municipal de Educação. São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301203/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.778.627/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Luís Gonzaga do Maranhão /MA, estes a serem entregues conforme discriminação do Anexo I Termo de Referência, deste Edital. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. R$ 305.356,80 (Trezentos e cinco mil e trezentos e cinquenta e seis reais e oitocenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO:17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Vera Lucia de Oliveira Silva Rodrigues, pela Contratante e o Sr.º. Hugo Mendes Gama, pela contratada. Vera Lucia de Oliveira Silva Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde. São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 301204/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LUZEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.778.627/0001-52. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Terceirização de Mão de Obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de São Luís Gonzaga do Maranhão /MA, estes a serem entregues conforme discriminação do Anexo I Termo de Referência, deste Edital. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: R$ 203.481,60 (Duzentos e três mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO:19 - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.005.001; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses a partir da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro da Silva Fernandes Martins, pela Contratante e o Sr.º. Hugo Mendes Gama, pela contratada. Maria do Socorro da Silva Fernandes Martins – Secretária Municipal de Assistência Social. São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), 30 de Dezembro de 2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023011701/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0050/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da seu Secretário e a Empresa R OLIVEIRA GOMES CNPJ: nº 14.208.746/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de material de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: 02(dois)meses a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.972,58 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93,Poder: 02. Poder Executivo,Órgão:05. Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão,Unidade: 00. Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão,Proj./Ativ 04.122.0004.2003.000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão,Dotações: 3.3.90.30.00 – Meterial de Consumo São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 17 de janeiro de 2023. Antonio Rafael Nani Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023011702/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de sua secretária e a Empresa R OLIVEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº nº14.208.746/0001-08. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: 02(dois) meses a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.563,13 (Dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e treze Centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: Poder: 02. Poder Executivo,Órgão: 18 - Fundo Municipal de Assistência Social – FMS,Unidade: 00- Fundo Municipal de Assistência Social – FMS,Proj./Ativ 08.244.0037.2034.000 – Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social,Dotações: 3.3.90.30.00 – Meterial de Consumo, FONTE: 001.001 - Recursos Próprios, Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretário Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.17/01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023011703/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0052/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa R OLIVEIRA GOMES CNPJ: nº 14.208.746/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de material de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: 02(dois) meses a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.283,65 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 001/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93, Poder: 02. Poder Executivo,Órgão: 18 - . FUNDEB,Unidade: 00. FUNDEB 30%,Proj./Ativ 12.361.0009.2017 - Manutenção e Funcionamento Do Ensino Fundamental FUNDEB 30%,Dotações: 3.3.90.30.00 – Meterial de Consumo, FONTE DE RECURSO: 0.1.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 17 de janeiro de 2023. Layse Maria da Silva Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA