PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0028/2023
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preço para Eventual aquisição de Materiais de Construção em geral (hidráulico, elétrico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 23/02/2023. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 01 de Fevereiro de 2023. Rafael Luís Morais Araújo. Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2242/2022
ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preço para Eventual aquisição de Peças Automotivas destinado às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Educação, Administração, Saúde e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 23/02/2023. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 01 de Fevereiro de 2023. Rafael Luís Morais Araújo. Pregoeiro Municipal.
ERRATA. Nos Extratos de Contratos nº 2022052401/2022, 2022052402/2022, 2022052403/2022 e 2022052404/2022 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - REPUBLICAÇÃO de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município – DOM no dia 07 de Junho de 2022. ONDE LÊ-SE: “a partir da data de sua assinatura até 24 de maio de 2023”. LEIA-SE “a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022”. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 18 de novembro 2022. Antonio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 007/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 002/2023 reconhecida pela Procuradoria da Câmara Municipal, para contratar a Empresa IDELGARDO OLIVEIRA REGO 05731931348, inscrita no CNPJ sob o nº 26.438.400/0001-77, objetivando a Prestação de Serviços de Buffet Completo com Fornecimento de Lanche, Coffee Break, Coquetéis e Similares, para atender as Necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.415,00 (Dezessete mil quatrocentos e quinze reais), que será pago com recursos próprios: A dotação orçamentária atenderá as despesas decorrentes nas seguintes rubricas: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes – 3 Dotações: Outros Serviços – Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.00. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 06 de fevereiro de 2023. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
