Diário oficial

NÚMERO: 720/2023

Volume: 7 - Número: 720 de 8 de Fevereiro de 2023

08/02/2023 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-801X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023020801/2023
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023020801/2023. OBJETO: Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.587.679,30 (Um Milhão Quinhentos e Oitenta e Sete Mil Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Trinta Centavos). PARTES: Layse Maria da Silva, Secretária Municipal de Educação e a empresa COMERCIAL RODRIGUES EIRELI inscrita no CNPJ de n° 26.386.173/0001-83. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva, Secretária Municipal de Educação pelo Órgão Gerenciador, e Cleiton Rodrigues da Silva, pela detentora do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNID.MARCAQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1ACHOCOLATAPO EM PÓ: Especificação: Produto homogêneo, cor marrom, aroma característico, produto obtido a partir da mistura de cacau em pó com açúcar, através de processo adequado. Prazo de validade de 12 meses após a data de fabricação e em condições ideias.KGCACASHAKE5280R$ 9,4649.948,802AÇUCAR REFINADO: Especificação: Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais ou vegetais. Embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: Mínimo de 3 meses a partir da data de entrega.KGUNIAO8000R$ 5,0040.000,003ALHO IN NATURA: Especificação: Alho in natura, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, sãs, compacto, firme e com coloração uniforme, casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie. Não deveram apresentar danos ou quaisquer lesões de origem física ou mecânica que afetem a sua aparência; isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície. Embalagem: acondicionada em sacos plásticos resistentes contendo 200g cada; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGIN NATURA1.520R$ 23,8536.252,004ARROZ TIPO I: tipo I, Polido, classe longo fino. Arroz em casca verde passa pelo processo de secagem, após é descascado, passa pelo processo de polimento a água e em seguida e selecionado e eletronicamente, finalizado com o empacotamento automático, valido por 8 meses.KGVIBRANTE19.500R$ 4,0078.000,005BATATA INGLESA: Suficientemente desenvolvidas, com tamanhos, aromas, cor e sabor. Sem lesões, não apresentar rachaduras.KGIN NATURA11.880R$ 4,3351.440,406BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER: Especificação: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido. Sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem Dupla: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCTMESTRECUCA6000R$ 4,7028.200,007BISCOITO DOCE TIPO MARIA: Especificação: Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, amido de milho, soro do leite, sal refinado, aromatizante, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito até 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PCTMESTRECUCA4000R$ 6,8427.360,008CEBOLA: Tipo branca, 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes tamanho e coloração uniformes.KGIN NATURA3.300R$ 4,4214.586,009CARNE BOVINA MOÍDA: limpa e integrada; Cor e odor característicos; Não apresentando sinais de contaminação ou deteriorização; Evasadas em embalagem plásticas de 1 kg, transparentes COTA PRINCIPAL 75%KGQUALITYBIFE12.150R$ 29,00352.350,0010CARNE BOVINA MOÍDA: limpa e integrada; Cor e odor característicos; Não apresentando sinais de contaminação ou deteriorização; Evasadas em embalagem plásticas de 1 kg, transparentes COTA RESERVADA 25%KGQUALITUBIFE4.050R$ 29,00117.450,0011CENOURA CRUA: Sem rama, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, rachadura e cortes, tamanho e coloração uniformes, e de colheita recente.KGIN NATURA11880R$ 5,1861.538,4012COCO RALADOPCTMAIS COCO300R$ 4,211.263,0013CORANTE: Sólido em forma de pó fino de coloração vermelho escuro, solúvel em água, validade de 5 anos.PCTSINHA580R$ 4,512.615,8014FEIJÃO: Aspecto de grãos inteiros e sãos, com teor e umidade máxima de 15% isento de material terroso. Validade de acordo com o fabricante.KGKISABOR1000R$ 6,666.660,0015FLOCÃO DE ARROZ: Especificação: Flocão de arroz pré-cozido, embalagem de 500 gramas. Produto da indústria de moagem; amidos e féculas, rico em fonte de carboidratos e aminoácidos.PCTNUTRIVITA2.200R$ 2,465.412,0016FLOCÃO DE MILHO: Flocos de milho, 100% Farinha de Milho Flocada, Validade mínima de 180 dias. Embalagem: pacote de 1 kg, dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e de acordo com as normas e ou resoluções vigentes na ANVISA.PCTTROPICAL2.640R$ 5,1513.596,0017FRANGO CONGELADO:Frango tipo congelado, apresentação inteiro, estado de conservação congelado, processamento com pele e com osso. COTA PRINCIPAL 75%KGFRIATO12.000R$ 7,4389.160,0018FRANGO CONGELADO:Frango tipo congelado, apresentação inteiro, estado de conservação congelado, processamento com pele e com osso. CCOTA RESERVADA 25%KGFRIATO4.000R$ 7,4329.720,0019LEITE EM PÓ INTEGRAL: Com teor de matéria gorda, enriquecido com vitamina A e D com mínimo de 26% de proteína, MG de potássio e 320g de sódio, em pó, adicionado em embalagem plástica de 200g. Fardo com 50 pacotes. COTA PRINCIPAL 75%PCTSOBERANO10.988R$ 8,4192.409,0820LEITE EM PÓ INTEGRAL: Com teor de matéria gorda, enriquecido com vitamina A e D com mínimo de 26% de proteína, MG de potássio e 320g de sódio, em pó, adicionado em embalagem plástica de 200g. Fardo com 50 pacotes. COTA RESERVADA 25%PCTSOBERANO3.662R$ 8,4130.797,4221MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: Especificação: obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios. Embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos.PCTIMPERADOR7000R$ 4,7333.110,0022MARGARINA: Produto gorduroso em emulsão estável com leite ou seus constituintes ou derivados, e outros ingredientes, destinados à alimentação humana com cheiro e sabor característico. Características gerais: A gordura láctea, quando presente não deverá exceder a 3% m/m do teor de lipídios totais. Deverá ser. Sem sal Características organolépticas: Aspecto: creme, Cor: amarela, Odor: próprio, isento de ranço, sabor: próprio. A embalagem primária do produto deverá ser pote rígido.POTESDELICIA3.960R$ 11,9847.440,8023MINGAU DE TAPIOCA COM COCO: Energia 710ckal Carboidrato 35,91g proteína 3,25g Fibra alimentar 0,6g Sódio 166mgKGTECNUTRE4000R$ 7,6630.640,0024MILHO BRANCO PARA MINGAU(CANJICA) pacotes de 500gPACOTEYOKI5220R$ 13,8572.297,0025MOLHO DE TOMATE REFOGADO: Produto preparado com sal, condimentos, frutos maduros saudáveis e sem pele, isento de fermentação, cor vermelha odor e sabor próprio. Em embalagem tipo sachê de 340g. Com validade mínima de 03 (três) meses a contar da data de entrega.EMBALAGEMVAL2200R$ 3,197.018,0026'd3LEO DE SOJA VEGETAL: Especificação: 100% natural. Não deve apresentar embalagem frágil, com ferrugem, mistura de outros óleos, cheiro forte e intenso, volume insatisfatório. Devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina E máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13ml. Embalagem: acondicionada em recipientes tipo pet plástica, contendo 900ml devidamente rotulada conforme a legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade: mínimo de 3 meses a partir da data de entrega. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes as seguintes informações; nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais.UNDABC500R$ 10,265.130,0027PÃO TIPO: Produto obtido por processamento tecnológico adequado, da massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água, sal, gordura. Não deve apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares. O miolo deve ser leve com porosidade regular e coloração clara e uniforme. Peso da unidade de 50g. COTA PRINCIPAL 75%KGREGIONAL4.950R$ 12,6862.766,0028PÃO TIPO: Produto obtido por processamento tecnológico adequado, da massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água, sal, gordura. Não deve apresentar queimaduras e sua coloração deve mostrar tonalidades regulares. O miolo deve ser leve com porosidade regular e coloração clara e uniforme. Peso da unidade de 50g. COTA RESERVADA 25%KGREGIONAL1.650R$ 12,6820.922,0029POLPA DE FRUTA SABORES VARIADOS: Pacote de 1 KG 100% natural, pura, congelada, com prazo de validade e registro no mapa.KGBOM SABOR5.320R$ 11,5261.286,4030SAL REFINADO: Especificação: extraído de fontes naturais, recristalizado; com teor mínimo de 98,5% de cloreto de sódio sobre a substancia seca adicionado de antiumectante e iodo; aparência de cristais de granulação uniforme, na cor branca, não devendo está úmido, pegajoso ou empedrado; odor inodoro e sabor característico (salino); Iodo; iodo por quilograma de produto, ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.KGJACARE100R$ 1,16116,0031SARDINHA: Embalaem com 50 unidades de 125 gramas, com prazo de validade no mínimo 24 meses.UND886500R$ 4,9131.915,0032SUCO DE CAJÚ E GOIABA: Suco concentrado de 500ml, feito com frutas selecionadas que trazem o melhor da fruta de maneira rápida e fácil.UNDIMPERIAL3.000R$ 6,3318.990,0033TOMATEKGREGIONAL11.880R$ 5,3463.439,2034TEMPERO COMPLETO: Produto pronto completo sem pimenta, destinado a temperar alimentos, obtido da mistura de sal, cebola, alho e demais condimentos, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionados em potes plásticos vedados e com tampa, contendo no mínimo 300 gramas, com prazo de validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data da entrega.PCTKITANO200R$ 11,392.278,0035VINAGRE: Especificações: resultante de fermentação acética do vinho, inseto de substâncias estranhas a sua composição normal e ausência de corantes, conservantes, ácidos orgânicos e minerais estranhos. Livre sujidades, material terroso e detritos de animais e vegetais. No rótulo, deverá constar a denominação do produto e rotulagem nutricional obrigatória. Embalagem em frasco plástico resistentes de 500 ml e bem lacrados com tampa inviolável, hemeticamente fechado. Reembalados em caixas de papelão reforçadas. Validade: suas condições deverão estar de acordo com a legislação vigente.UNDMINHOTO600R$ 2,621.572,00VALOR TOTAL GLOBAL1.587.679,30

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 2023020802/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023020802/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.112.521,15 (Um Milhão Cento e Doze Mil Quinhentos e Vinte e Um Reais e Quinze Centavos). PARTES: Antônio Rafael Nani, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa COMERCIAL RODRIGUES EIRELI inscrita no CNPJ de n° 26.386.173/0001-83. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão ação pelo Órgão Gerenciador, e Cleiton Rodrigues da Silva, pela detentora do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNID.MARCAQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1ACHOCOLATADO Especificação: produto em pó, contendo Açúcar, cacau, extrato de malte, sal, leite em pó desnatado, soro de leite em pó, vitaminas (A, B1, B2, B6, C, D3, e PP), estabilizante, lecitina de soja e aromatizantes. contendo glúten, vitaminado, obtido de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de semente de cacau e outros detritos vegetais. Aspecto: pó homogêneo, cor próprio do tipo, cheiro característico e sabor doce em pacotes de 1kg enriquecido com vitaminas e sais minerais. Embalagens íntegras.PACOTECACAUSHAKE2605R$ 12,40R$ 32.302,002AÇUCAR CRISTAL Especificação: composição origem vegetal sacarose de cana de açúcar, embalagem primária transparente em pacotes impermeáveis e lacrados de 01 kg,. Obrigatório conter os dados de identificação e procedência data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 12 meses da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricanteKGTROPICAL2170R$ 5,15R$ 11.175,503ADOÇANTE FRASCO Especificação: Composição: água, edulcorantes artificiais: sacarose e acasula-me-k, espessante, carboximetil celulose, conservante benzo ato de sódio e acidulante ácido cítrico. não contem glúten, em frascos de 100ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.FRASCOADOCYL300R$ 6,25R$ 1.875,004AVEIA FLOCOS FINOS, apresentação flocos, prazo de validade 01 ano (fechado), aplicação mingau,. pacotes com 500 gramas, embalagem econômica.PACOTEQUAKER1350R$ 5,58R$ 7.533,005ALHO Especificação: Alho de 1ª qualidade - embalagem de 200grs, com dizeres de rotulagem em pacotes e prazo de validade.KGIN NATURA115R$ 22,15R$ 2.547,256ARROZ TIPO I Especificação: branco, tipo I, não parborizado, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente, tipo subgrupo polido, embalagem primária plástica pacotes de de 1 kg, Isento de mofo, de odores estranhos e de substâncias nocivas livre de insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Validade: mínima de 12 meses a contar a partir da data de entrega. KGVIBRANTE7150R$ 5,27R$ 37.680,507BATATA DOCE Especificação: Tamanho médio, nova, isenta de enfermidades, material terroso, isenta de sujidades.KGIN NATURA250R$ 3,18R$ 795,008BATATA INGLESA IN NATURA Especificação: média, lavada, inteira, não amassada, com cor e odor característicos. Não serão aceitas batatas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.KGIN NATURA280R$ 4,43R$ 1.240,409BISCOITO DOCE, Especificação: embalagem plástica contendo 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, embalagem plástica prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.PACOTEMESTRECUCA4100R$ 10,60R$ 43.460,0010BISCOITO TIPO MAISENA Especificação: Produzido a partir de matérias - primas sãs e limpas, sem corante, isenta de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais, características adicionais sem recheio, sem cobertura, não serão aceitos produtos murchos. Embalagens plásticas internas de 400g. Validade: mínima de 09 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas.PACOTEFORTALEZA3200R$ 9,35R$ 29.920,0011BISCOITO TIPO ROSQUINHA Especificação: diversos sabores (chocolate, baunilha e coco), classificação doce, características adicionais sem recheio, pacote com 400 gramas. Acondicionado em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data da fabricação e prazo de validade.PACOTEFORTALEZA3800R$ 9,82R$ 37.316,0012BISCOITO TIPO SALGADO Especificação: embalagem plástica contendo 400 gramas, isento de mofo, odores estranhos e substâncias nocivas, embalagens plástica prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.PACOTEMESTRECUCA3800R$ 5,49R$ 20.862,0013CAFÉ TIPO TORRADO Especificação: apresentação moída, tipo embalagem alto vácuo, com selo de pureza ABIC, tipo tijolinho, livre de parasitas, odores estranhos e substâncias nocivas, pacote com 250 gramas, prazo mínimo de validade de 06 meses, a partir da data de entrega.PACOTEMARATA6000R$ 7,64R$ 45.840,0014CARNE BOVINA DE 2ª QUALIDADE (COM OSSO)KGIN NATURA2060R$ 30,95R$ 63.757,0015CARNE BOVINA IN NATURA SEM OSSO: Especificação: apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura - COTA PRINCIPAL 75%KGIN NATURA1545R$ 40,38R$ 62.387,1016CARNE BOVINA IN NATURA SEM OSSO: Especificação: apresentação bife, de primeira qualidade, limpa sem ossos, sem pele, pouca gordura, no máximo (máximo 3% de gordura) sem pelancas, isentas de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas), inspecionadas pelo ministério da agricultura- COTA RESERVADA 25%KGIN NATURA515R$ 40,38R$ 20.795,7017CARNE BOVINA IN NATURA TIPO COSTELA Especificação: resfriada, no máximo 5% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida (cortada.) embalagem em filme PVC transparente ou saco plástico transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais.KGIN NATURA2060R$ 31,31R$ 64.498,6018CARNE BOVINA IN NATURA TIPO LOMBO Especificação: Cor vermelha brilhante ou púrpura, congelada até -12ºC, com odor e sabor característicos e percentual aceitável de no máximo 3% de gordura. Peça Inteira, do tipo coxão mole, coxão duro, alcatra, contrafilé ou patinho. Em pacotes de 1 kg, devidamente selada, com especificação de peso, validade, produto e marca/procedência, Características adicionais limpa e resfriada.KGIN NATURA2060R$ 31,70R$ 65.302,0019CARNE BOVINA MOIDA Especificação: Carne bovina moída de primeira qualidade.KGQUALITYBIFI960R$ 27,38R$ 26.284,8020CARNE BOVINA TIPO ALCATRA EM BIFE: Especificação: Fresca e resfriada; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; acondicionado em saco de polietileno transparente, atômico, resistente; hermeticamente fechado, pesando entre 07 a 08 Kg; suas condições deverão estar de acordo com a NTA 3 (Decreto 12486/78) e (Decreto M.A. 2244/97) - COTA PRINCIPAL 75%KGIN NATURA1545R$ 44,93R$ 69.416,8521CARNE BOVINA TIPO ALCATRA EM BIFE: Especificação: Fresca e resfriada; com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios; acondicionado em saco de polietileno transparente, atômico, resistente; hermeticamente fechado, pesando entre 07 a 08 Kg; suas condições deverão estar de acordo com a NTA 3 (Decreto 12486/78) e (Decreto M.A. 2244/97) COTA RESERVADA 25%KGIN NATURA515R$ 44,93R$ 23.138,9522CHÁ Especificação: livre de parasitas, mofo e de qualquer substância nociva, odores estranhos, prazo de validade mínimo de 06 meses a partir da data de entrega. Caixa com 15 gramas, contendo 15 saquinhos cada caixa.CAIXAMARATA1400R$ 8,67R$ 12.138,0023CONDIMENTO Especificação: Apresentação natural, matéria prima alho, aspecto físico em cabeça, boa qualidade, firme e intacto, Na embalagem deverá conter data de validade do produto.PACOTEMARATA210R$ 20,74R$ 4.355,4024CORANTE Especificação: Colorífico em pó fino homogêneo, obtido de frutos maduros de urucum, limpos. Cor: vermelho intensa, embalagem plástica com 100 g.PACOTESINHA200R$ 4,74R$ 948,0025CREMOGEMA Especificação: Amido de milho, para o preparo de mingau sabores baunilha, chocolate e morango, açúcar, vitaminas (A e C), sais minerais (cálcio, fósforo e ferro) condicionado em embalagem de papel resistente de 200 gramas.CAIXAMAIZENA4900R$ 6,95R$ 34.055,0026EXTRATO DE TOMATE (EXTRATO ALIMENTÍCIO) Especificação: extrato de tomate concentrado simples, sem aditivos químicos, prazo validade 12 meses, pesando no mínimo 190 gramas.UNIDADEVAL440R$ 6,26R$ 2.754,4027FARINHA DE ARROZ Especificação: tipo flocão, tipo branca, embalada em pacotes plásticos com informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. PRAZO DE VALIDADE: mínimo de 09 (meses), a partir da data de entrega na unidade requisitante, pacote 500 gramas.PACOTENUTRIVITA5000R$ 4,39R$ 21.950,0028FARINHA DE MILHO Especificação: tipo flocão, apresentação flocos de milho, amarelo, pré-cozida, embalada em pacotes plásticos, pacote com 500 gramas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto.PACOTETROPICAL5000R$ 5,20R$ 26.000,0029FARINHA LÁCTEA pacotes com 200 gramasUNIDADENESTLE3800R$ 9,76R$ 37.088,0030FEIJÃO CARIOQUINHA Especificação: Feijão do tipo carioquinha, novo, tipo1, saco de polietileno atóxico e resistente, com peso de 1kg cada. Validade mínima de 06 meses a contar da data da entrega do produto. * AMOSTRA: 1 pacote de 1kg.KGKISABOR350R$ 8,86R$ 3.101,0031FRANGO INTEIRO Especificação: apresentar-se congelados, odor e sabor próprios. Data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Indicação da marca do fabricante.KGFRIATO5250R$ 12,28R$ 64.470,0032FRUTA IN NATURA TIPO ABACAXI Especificação: tipo pérola ou graúdo, aplicação alimentar (maduro), características adicionais: Originário de planta sadia destinado ao consumo in natura, estar fresco, ter atingido o grau máximo de sabor, aroma, cor e sabor característico da variedade. Tamanho médio e uniforme (padronizado).UNIDADEIN NATURA680R$ 4,73R$ 3.216,4033FRUTA IN NATURA TIPO BANANA Especificação: espécie prata, aplicação alimentar, que não esteja verde, nem totalmente madura, deverá estar sempre presas a penca, sem manchas, características adicionais aspecto firme e sem partes moles ou machucadas, não serão aceitos produtos estragados, murchos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.KGIN NATURA780R$ 5,26R$ 4.102,8034FRUTA IN NATURA TIPO LARANJA Especificação: com grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência.KGIN NATURA290R$ 3,32R$ 962,8035FRUTA IN NATURA TIPO MAÇÃ Especificação: espécie nacional, de 1ª qualidade, tamanho médio, não pode estar murcha nem amassada, firmes e pesadas em relação ao tamanho. A casca deve ser lisa, sem depressões ou machucados, Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.KGIN NATURA600R$ 8,06R$ 4.836,0036FRUTA IN NATURA TIPO MAMÃO Especificação: espécie papaia, aplicação alimentar, classificação A, O produto deve ser de tamanho médio e grau médio de amadurecimento, não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.KGIN NATURA400R$ 4,20R$ 1.680,0037FRUTA IN NATURA TIPO MELANCIA Especificação: espécie redonda, classificação A, graúda, de primeira, devendo ser bem desenvolvida, com polpa firme e intacta, pesando entre 6 a 8 kg cada unidade características adicionais:. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.KGIN NATURA350R$ 2,76R$ 966,0038FRUTA IN NATURA TIPO MELÃO Especificação: espécie redonda e amarelo, tamanho médio, classificação A, aplicação alimentar. Características: com polpa firme e intacta, aplicação alimentar, características adicionais maduro. Não serão aceitos produtos estragados, murchos ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.KGIN NATURA300R$ 5,33R$ 1.599,0039LEGUME IN NATURA TIPO ABÓBORA Especificação: Deve apresentar-se madura, seca, tamanho médio, de primeira (boa qualidade), tamanho e coloração uniformes, isenta de enfermidades. Não serão aceitos produtos estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.KGIN NATURA130R$ 3,58R$ 465,4040LEGUME IN NATURA TIPO BETERRABA Especificação: Espécie comum. De primeira, lavada, inteira, não amassada, fresca, compacta e firme, isenta de enfermidades material terroso e umidade externa anormal, tamanho. Não serão aceitas beterrabas estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.KGIN NATURA130R$ 4,82R$ 626,6041LEGUME IN NATURA TIPO CENOURA Especificação: De primeira, sem rama, fresca, lavada, inteira, não amassada, isenta de enfermidades. Não serão aceitas cenouras estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.KGIN NATURA300R$ 5,06R$ 1.518,0042LEGUME IN NATURA TIPO CHUCHU Especificação: Espécie comum, características adicionais extra, lavado, inteiro, não amassado, tamanho grande, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, livre de enfermidades. Não serão aceitos produtos estragadas, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.KGIN NATURA180R$ 4,99R$ 898,2043LEGUME IN NATURA TIPO PIMENTÃO Especificação: lavado, inteiro, verde, 1ª qualidade, sem fungos, consistência firme, tamanho médio e grande, não amassado, com cor e odor característicos. Não serão aceitos pimentões estragados, murchas, com brotos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade.KGIN NATURA40R$ 6,01R$ 240,4044LEITE EM PÓ INTEGRAL Especificação: desidratado, de boa qualidade, enriquecido com vitaminas: A, B, C e D e com no mínimo 27g de proteínas para cada porção de 100g. Embalagem primária de alumínio, em pacotes de 200g. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade 30 dias aberto/120 dias fechado. Indicação da marca do fabricantePACOTESSOBERANO1950R$ 10,82R$ 21.099,0045LEITE INTEGRAL LIQUIDO - EMBALAGEM 1L Especificação: Leite de vaca, sem adulterações, integral, com mínimo de 3% de gordura ou teor original, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT/ UAT (ultra alta temperatura), em caixa cartonada, de 1 litro, validade até 4 meses. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade.LITROPIRACANJUBA1600R$ 6,47R$ 10.352,0046MACARRAO ESPAGUETE Especificação: A base de farinha, com ovos, embalagem contendo 500 g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.PACOTEIMPERADOR8000R$ 5,02R$ 40.160,0047MACARRÃO TIPO SÊMOLA FORMATO PARAFUSO Especificação: pasteurizado, de farinha de trigo especial, enriquecido com ferro e ácido fólico, embalagem plástica, pacotes de 500g. Obrigatório conter a data de fabricação e validade expressas na embalagem, bem como o número do lote. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.PACOTEPAULISTA8000R$ 5,42R$ 43.360,0048MAISENA Especificação: amido de milho, em que deve conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade de produto. Aplicação mingau, caixa com 500 gramas.UNIDADEMAIZENA400R$ 5,65R$ 2.260,0049MARGARINA VEGETAL CREMOSA COM SAL Especificação: com 60% de líquidos, embalagem potes de 500g, íntegros, resistentes e limpos. O produto deverá apresentar validade mínima de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de entrega. Indicação da marca do fabricanteUNIDADEDELICIA800R$ 15,35R$ 12.280,0050MILHO EM CONSERVA Especificação: ingredientes grãos de milho Verde cozido em conserva de salmoura (água e sal) grãos inteiros selecionados (mínimo de 98% de milhos inteiros). Características: cor apropriada ao produto, sabor e odor próprio. Embalagem primária em lata de folha de flandres com vernizes sanitários, fechados e esterilizados a embalagem do produto deve conter registro da data de fabricação, peso e validade estampada no rótulo da embalagem. prazo de validade 2 anos, lata com 200 gramas.LATAQUERO230R$ 3,60R$ 828,0051'd3LEO DE SOJA REFINADO Especificação: livre de gorduras trans e de colesterol, rico em vitamina E, embalagens primárias em garrafas contendo 900ml. Validade mínima de 120 dias da data de entrega do produto. Indicação da marca do fabricante.UNIDADEABC250R$ 11,03R$ 2.757,5052OVOS BRANCOS Especificação: ovos brancos tipo médio, frescos, selecionados, com embalagem primária atóxica, em embalagem secundária de papelão atóxico, resistente. A embalagem deverá estar devidamente rotulada conforme legislação vigente. Possuir registro nos Órgãos de Inspeção Sanitária. Transporte fechado conforme legislação vigente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 dias no momento da entrega. Cartela com 30 unidades.DUZIAAVINE100R$ 13,14R$ 1.314,0053PÃO DE FORMAPACOTEREGIONAL950R$ 7,80R$ 7.410,0054PÃO FRANCÊS INTEGRAL, 50 GRAMAS. Especificação: Produto obtido pela cocção, em condições técnicas e higiênico-sanitárias adequadas, preparado com farinha de trigo integral, fermento biológico, sal, açúcar, margarina, podendo conter outros ingredientes desde que declarados e aprovados pela ANVISA.KGREGIONAL1200R$ 15,81R$ 18.972,0055POLPA DE FRUTAS(GOIABA, ACEROLA, MARACUJÁ) Especificação: polpa de fruta congelada, de primeira qualidade, embalagem de 1 kg, isenta de contaminação, em saco plástico transparente e resistente, com especificações dos ingredientes, data de fabricação e prazo de validade. Registro no ministério da agricultura e/ ou ministério da saúde. Na embalagem deve conter a validade de no mínimo seis meses a um ano com os registros obrigatórios do Ministério competente. Indicação da marca do fabricante.KGBOM SABOR900R$ 17,76R$ 15.984,0056REFRIGERANTE Especificação: Refrigerantes de primeira qualidade, em embalagens com 2 litros, em garrafa tipo pet material água gasosa/xarope, sabor guaraná, cola, uva e laranja.FARDOSRIVER700R$ 49,23R$ 34.461,0057SAL REFINADO Especificação: iodado, com granulação uniforme e com cristais brancos, embalagem primária plástica de 1 quilo, inviolada não furada, cloreto de sódio 98,5%.PACOTEJACARE60R$ 1,36R$ 81,6058VERDURA IN NATURA TIPO TOMATE Especificação: Graúdo, com polpa firme e intacta, de 1ª qualidade, isento de enfermidades. Não serão aceitos tomates estragados, murchos, ou que não se enquadrem no processo seletivo de padrão de qualidade os mesmos.KGIN NATURA280R$ 7,83R$ 2.192,4059VERDURA IN NATURA CEBOLA BRANCA: Especificação: inteira, tamanho média, não amassada, livres de materiais terrosos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte inadequados. KGIN NATURA180R$ 6,03R$ 1.085,4060VINAGRE Especificação: Vinagre branco fermentado de vinho com a acidez mínima de 4,0% matéria-prima fermento acético de álcool e vinho branco, tipo agrim, aspecto físico líquido, frasco de 750 ml.CAIXAMINHOTO60R$ 30,42R$ 1.825,20VALOR TOTAL GLOBALR$ 1.112.521,15

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE ADITIVO: 2022020401 Atitivo 01/2023
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022020401/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022020401/2022. O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através do(a) Secretaria Municipal de Administração, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.460.018/0001-52, representado por Antonio Rafael Nani, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e C. T. DE SOUSA CONSULTORIA LTDA, com sede Rua do sol, 304, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.264.909/0001-70, neste ato representada por seu representante legal, Sr.(a) Carlos Teixeira de Sousa, CPF/MF 778.630.383-91, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 04 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN, FINAN, PLANEJ, ORÇAM E GESTÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000. Manutenção e Funcionamento da Sec de Adm, Finan, Planej, Orç e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001 Recursos Ordinários. Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 04/02/2023. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 2 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, 04 de Fevereiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - TERMO DE ADITIVO: 2022020402 ADITIVO 01/2023
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTARTO Nº 2022020402/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022020402/2022. O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ sob o nº 06.460.018/0001-52, representado por Antônio Rafael Nani, na qualidade de ordenador de despesas, doravante denominado CONTRATANTE, e ALVA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA - ME, com sede Avenida Colares Moreira, nº 444, Monumental Shopping, Sala 342B, Renascença II, município de São Luís/MA, CEP: 65.075-441, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.930.491/0001-40, neste ato representada por seu representante legal, Sra. Elizane Lopes Macedo, CPF/MF 810.465.703-82, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Cláusula Segunda - Da Dotação Orçamentária A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN, FINAN, PLANEJ, ORÇAM E GESTÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000. Manutenção e Funcionamento da Sec de Adm, Finan, Planej, Orç e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001 Recursos Ordinários. Cláusula Terceira - Do prazo de vigência O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 03/02/2023. Cláusula Quarta - Da Ratificação Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, 03 de Fevereiro de 2023.

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