Diário oficial

NÚMERO: 721/2023

Volume: 7 - Número: 721 de 9 de Fevereiro de 2023

09/02/2023 Publicações: 3 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-801X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 050103/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO: 050103/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 050103/2023, PREGÃO ELETRÔNINICO N° 014/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G. CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, CNPJ: 74.164.575/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de Construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 432.184,26 (Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Cento e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 FUNDEB 30%. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2017 Manut e Func do Ensino Fundamental FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Gizeuda Carvalho Evangelista Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MA - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 050104/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 - SRP
EXTRATO DE CONTRATO: 050104/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 050104/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa G. CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, CNPJ: 74.164.575/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de Construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 19.262,62 (Dezenove Mil Duzentos e Sessenta e Dois Reais e Sessenta e Dois Centavos),. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 Fundo Municipal de Assistência Social FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0037 2034 Manut das Atividades e Ações da Assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Gizeuda Carvalho Evangelista Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 050105/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 - SRP.
EXTRATO DE CONTRATO: 050105/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 - SRP.
EXTRATO DO CONTRATO N° 050105/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa G. CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, CNPJ: 74.164.575/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de Construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Infraestrutura. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 900.400,59 (Novecentos Mil Quatrocentos Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade. PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0004 2022 Manut e Func Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Cidade CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças,

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