RESOLVE:
Art. 1 º -DISPENSAR o Sr. GEOVANE GABRIEL DOS SANTOS TELES, diretor contratado, matrícula nº 3268-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de DIRETOR na ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM GAMA, no POVOADO SÃO LUÍS DO VALE, a partir da presente data.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHAO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 05 DE JANEIRO DE 2023.
RESOLVE:
Art. 1 º - DESIGNAR a Sra. RAILDE BARBOSA DA SILVA, contratada, matrícula nº 3368-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL CRISPIM GAMA, no POVOADO SÃO LUÍS DO VALE, a partir da presente data.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 05 DE JANEIRO DE 2023.
CONSIDERANDO ser necessário adotar de medidas de caráter preventivo, visando a manutenção da integridade fisica de todos os envolvidos nas festividades do Carnaval;
CONSIDERANDO o risco que representa os recipientes de vidro, principalmente as garrafas quebradas,
DECRETA:
Art. 1° Fica expressamente PROIBIDO a venda de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares por bares/restaurantes e vendedores ambulantes, acondicionadas em RECIPIENTES DE VIDRO, nos locais e horários das festividades do carnaval compreendidas entre os dias 18/02/2023 a 21/02/2023, nos seguintes locais e horários.
a) Praça da Bandeira entre às 17:00h e as 04:00h
Art. 2° - Fica terminantemente PROIBIDO a entrada e funcionamento de paredões, carros automotivos e similares nos locais oficiais do carnaval 2023, Praça da Bandeira e Praça Pedro Carvalho, exceto aqueles que estejam autorizados pela organização do Carnaval Oficial Municipal.
Art. 3° - Compete à Secretaria de Cultura Municipal e a Guarda Municipal a fiscalização do presente Decreto.
Art. 4° - O descumprimento das normas contidas no presente decreto, estão sujeitos às penalidades contidas no artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023
RESOLVE:
Art. 1º -DISPENSAR o Sr. GLEYDSON CARVALHO DE SOUSA, diretor contratado, matrícula nº 2270-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de DIRETOR na ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO BARROS, no POVOADO SÃO BENEDITO DO V ALE, a partir da presente data.
Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 05 DE JANEIRO DE 2023.
RESOLVE:
Art. 1° - DISPENSAR o Sr. LUÍS CLÁUDIO COSTA BEZERRA, professor efetivo, matrícula nº 318-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de DIRETOR na ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANASTÁCIA, no POVOADO COHEB, a partir da presente data.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 05 DE JANEIRO DE 2023.
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR a Sra. MARIA DIVINA MENDES DA SILVA, contratada, matrícula nº 3067-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de DIRETORA da ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANASTÁCIA, no POVOADO COHEB, a partir da presente data.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHAO/MA, EM 05 DE JANEIRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023020702/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Presidente e a Empresa IDELGARDO OLIVEIRA REGO 05731931348, inscrita no CNPJ sob o nº 26.438.400/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Buffet Completo com Fornecimento de Lanche, Coffee Break, Coquetéis e Similares, para atender as Necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.415,00 (Dezessete mil quatrocentos e quinze reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 002/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. A dotação orçamentária atenderá as despesas decorrentes nas seguintes rubricas: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes – 3 Dotações: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2023. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023021301/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2023. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Presidente e a Empresa MBM SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 87.883.807/0001-06. OBJETO: a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços contra Acidentes Pessoais Coletivos para Estagiários da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 131,58 (Cento e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 003/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. A dotação orçamentária atenderá as despesas decorrentes nas seguintes rubricas: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes – 3 Outros Serviços – Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.