ERRATA. No Termo de Adesão da ADESÃO Nº 001/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial da Município – DOM, Número: 717 de 3 de Fevereiro de 2023. ONDE LÊ-SE: “OTHIMUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.741.691/0001-99, sediada à Vl. Ilhinha, nº 40, Rua Rio Mearim, São Francisco – São Luís/MA – CEP: 65.076-735”. LEIA-SE “APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 14.741.691/0001-99 com sede à Avenida Cel. Colares Moreira, nº 02, Edifício Planta Tower, Sala 801, Renascença, São Luis-MA, Cep: 65075-441”. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 16 de fevereiro de 2023. Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
ERRATA. No Extrato de Contrato da ADESÃO Nº 001/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial da Município – DOM, Número: 715 de 1 de Fevereiro de 2023. ONDE LÊ-SE: “OTHIMUS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI”. LEIA-SE “APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA”. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 16 de fevereiro de 2023.Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
ERRATA. No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município – DOM no dia 06 de Fevereiro de 2023. ONDE LÊ-SE: MENOR PREÇO POR ITEM”. LEIA-SE MENOR PREÇO POR LOTE”. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Fevereiro de 2022. Rafael Luís Morais Araújo - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 016/2023 de 17 de Janeiro de 2023, torna público que realizará às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 06 de Março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. João Pessoa, nº 33, Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em procedimentos licitatórios e contrato administrativos a serem realizados pela Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados obtidos gratuitamente pelo portal da transparência no endereço https://cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/, ou pelo e-mail: camarasaoluisgonzaga.ma@gmail.com. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de fevereiro de 2023. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 016/2023 de 17 de Janeiro de 2023, torna público que realizará às 11h00min (onze horas) do dia 06 de Março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. João Pessoa, nº 33, Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços consultoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de são Luiz Gonzaga /MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados obtidos gratuitamente pelo portal da transparência no endereço https://cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/, ou pelo e-mail: camarasaoluisgonzaga.ma@gmail.com. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de fevereiro de 2023. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 016/2023 de 17 de Janeiro de 2023, torna público que realizará às 13h00min (treze horas) do dia 06 de Março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. João Pessoa, nº 33, Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços de consultoria de imprensa e comunicação institucional para atender as necessidades da Câmara Municipal de são Luiz Gonzaga/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados obtidos gratuitamente pelo portal da transparência no endereço https://cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/, ou pelo e-mail: camarasaoluisgonzaga.ma@gmail.com. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de fevereiro de 2023. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, instituída pela Portaria nº 016/2023 de 17 de Janeiro de 2023, torna público que realizará às 15h00min (quinze horas) do dia 06 de Março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. João Pessoa, nº 33, Centro de São Luís Gonzaga do Maranhão, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de Escritório de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados, sob forma de patrocínio administrativo e judicial para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados obtidos gratuitamente pelo portal da transparência no endereço https://cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br/, ou pelo e-mail: camarasaoluisgonzaga.ma@gmail.com. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de fevereiro de 2023. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte - Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023021402/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2023. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Presidente e a Empresa T. AGUIAR LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Insumos de Informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.907,00 (Dezesseis mil novecentos e sete reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 006/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. A dotação orçamentária atenderá as despesas decorrentes nas seguintes rubricas: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes – 3 Outras Despesas Correntes – 3 Dotações: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023140201/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013/2023. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Presidente e a Empresa J. R. BOGEA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 36.633.065-0001/11. OBJETO: Contratação de empresa jornalística que edite jornal impresso, de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.880,00 (Dois mil oitocentos e oitenta reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 004/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. A dotação orçamentária atenderá as despesas decorrentes nas seguintes rubricas: Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes - 3 Dotações: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica - 3.3.90.40.00. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.