Diário oficial

NÚMERO: 729/2023

Volume: 7 - Número: 729 de 24 de Fevereiro de 2023

24/02/2023 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-801X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - RESULTADO: 001/2023
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO

Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 001/2023, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada na construção de poço tubular profundo para ser utilizado como fonte de água nas escolas municipais do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo como vencedora a empresa: K P NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 22.320.805/0001-55, situada na Rua Pinto Saldanha, S/Nº, Bairro Goiabal, CEP: 65.725-000, no Município de Pedreiras/MA, pelo valor Global de R$ 1.473.421,59 (Um milhão Quatrocentos e Setenta e três Mil Quatrocentos e Vinte e Um reais e Cinquenta e Nove e Centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 24 de Fevereiro de 2023. Rafael Luís Morais Araújo Presidente - CPL

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA N° 008/2023 - GAB
DESIGNAR o Sr. RAUL MADSON VASCONCELOS NUNES, PROFESSOR, para exercer o cargo de DIRETOR da ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO BARROS
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art. 1 º -DESIGNAR o Sr. RAUL MADSON VASCONCELOS NUNES, PROFESSOR, contratado, matrícula nº 3372-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer o cargo de DIRETOR da ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO BARROS, localizada no Povoado São Benedito do Vale, a partir da presente data.

Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 05 DE JANEIRO DE 2023.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA N° 009/2023 - GAB
NOMEAR a Sra. RÉGIA DE JESUS SANTANA DOS SANTOS, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°- NOMEAR a Sra. RÉGIA DE JESUS SANTANA DOS SANTOS, portadora do RG: 0526939120140 SSP/MA e CPF: 238.973.763-34, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, observadas as competências constantes no artigo l O, II, da Lei Municipal n. 134/1990.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2023.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA N° 010/2023 - GAB
RÉGIA DE JESUS SANTANA DOS SANTOS, cedida por tempo indeterminado para prestar serviços junto ao Escritório Local da AGÊNClA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO -AGED/MA em São Luís Gonzaga do Maranhão.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º -Fica a servidora Sra. RÉGIA DE JESUS SANTANA DOS SANTOS, portadora do RG: 0526939120140 SSP/MA e CPF: 238.973.763-34, titular do cargo de ASSESSORA ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, cedida por tempo indeterminado para prestar serviços junto ao Escritório Local da AGÊNClA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO -AGED/MA em São Luís Gonzaga do Maranhão.

Artigo 2° -A servidora ora cedida, perceberá seus vencimentos pela Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão.

Artigo 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JANEIRO DE 2023.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA N° 011/2023 - GAB
DESIGNAR o Sr. OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO, para o cargo de GESTOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS PESSOAIS SAAP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPAM
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR o Sr. OTONIEL DOS SANTOS REGADAS DE CARVALHO, inscrito sob o CPF: 907.944.943-15, para o cargo de GESTOR RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE ATOS PESSOAIS SAAP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA - IPAM do Municípiu de São Luís Gonzaga do Maranhão: SAAP/Inatividade; SAAP/Folha de Pagamento; SAAF/ Painel de Vínculos.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO EM 20 DE JANEIRO DE 2023.

GABINETE DO PREFEITO - ATOS DO EXECUTIVO - PORTARIA N° 012/2023 - GAB
EXONERAR a pedido, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA CORREA, do cargo de PROFESSOR NÍVEL III-D
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO -ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1 º EXONERAR a pedido, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA CORREA, portadora do CPF nº 467.595.303-49, matrícula 475-1, do cargo de PROFESSOR NÍVEL III-D, lotada na Secretaria Municipal de Educação, neste município.

DÊ -SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, 25 DE JANEIRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - INTENSÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: 0436/2023
INTENSÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: 0436/2023
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Processo Administrativo nº 0436/2023, torna público, em obediência ao disposto no Art. 5º do Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, combinado com o Decreto Municipal n° 003/2017, na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante do Registro de Preços para Eventual Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de treinamentos, palestras e campanhas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item. 1 - Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52, São Luís Gonzaga do Maranhão MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 Planilha com descrição dos itens e quantitativos estimados. 2 A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. 3 O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. 4 Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de oito dias úteis, a partir da publicação do aviso da IRP, conforme Art. 4º § 1°-A do Decreto Federal n° 7892/2013 e suas alterações. 5 Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, localizada na Praça da Bandeira, s/n, Centro CEP: 65.708-000 - CNPJ: 06.460.018/0001-52 São Luís Gonzaga do Maranhão MA. São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), 24 de fevereiro de 2023. Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - RESENHA ARP: 2023230201/2023
RESENHA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023230201/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023230201/2023. OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.090.978,86 (Um Milhão Noventa Mil Novecentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos). PARTES: Antônio Rafael Nani, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa E A SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ de n° 33.887.844/0001-55. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 003/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão ação pelo Órgão Gerenciador, e Welligton de Sousa Silva, pela detentora do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEMARCAQUANT.V. UNIT.V. TOTAL1 ALMOFADA DE CARIMBO PRETA: ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO Nº 4, CONFECCIONADA EM ESTOJO PLÁSTICO RÍGIDO, MATERIAL ALMOFADA ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO DE ALTA DURAÇÃO.UNIDADESKAZ250R$ 5,98R$ 1.495,002 ALMOFADA DE CARIMBO AZUL ESPECIFICAÇÃO: TAMANHO Nº 4, CONFECCIONADA EM ESTOJO PLÁSTICO RÍGIDO, MATERIAL ALMOFADA ESPONJA ABSORVENTE REVESTIDA DE TECIDO DE ALTA DURAÇÃO.UNIDADESKAZ250R$ 5,38R$ 1.345,003APAGADOR DE QUADRO BRANCO ESPECIFICAÇÃO: COM DEPÓSITO PARA 2 MARCADORES, APROXIMADAMENTE 15CM X 6CM X 5CM ( COMP X LARG X ALTURA), QUADRO BRANCO OU NEGRO.UNIDADESLYKE400R$ 14,68R$ 5.872,004BANDEJA PARA PAPEIS 03 DIVISÓRIASUNIDADESDELLO250R$ 71,17R$ 17.792,505 BORRACHA BICOLOR INDICADA PARA APAGAR ESCRITA DE CANETA E LÁPIS DE COR,CAIXA 40 UNIDADESCAIXASGOLLER143R$ 19,49R$ 2.787,076BORRACHA PONTEIRA PARA LÁPIS BORRACHA PONTEIRA PARA LÁPISGRAFITE. CAIXA 50 UNIDADES.CAIXASTRIS128R$ 21,08R$ 2.698,247 CALCULADORA 12 DÍGITOS ESPECIFICAÇÃO: GRANDE: 12 DÍGITOS, A PILHAUNIDADESELGIN185R$ 23,25R$ 4.301,258CANETA ESFEROGRÁFICA AZUL, ESPECIFICAÇÃO: CANETA ESFEROGRÁFICA CAIXA COM 50 UNIDADESCAIXASCOMPACTOR600R$ 25,90R$ 15.540,009CANETA MARCA TEXTO CANETA MARCA TEXTO, DIVERSAS CORES. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO SUBLINHAR E DESTACAR, O TEXTO, MATERIAL DO CORPO CONFECCIONADO EM MATERIAL PLÁSTICO EM CAIXA DE PAPELÃO COM ATÉ 50 UNIDADES.CAIXASJOCAR220R$ 31,27R$ 6.879,4010 CARTOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 150G/M2, CORES SORTIDAS, CARACTERÍSTICA COMUM, COMPRIMENTO 660MM, LARGURA 500MM, TIPO ESCOLAR.PACOTE COM 100FLSPACOTESSCRITY20R$ 55,49R$ 1.109,8011 CLIPS GALVANIZADO Nº 2/0. MATERIAL METAL NIQUELADO E RESISTENTE À OXIDAÇÃO. CAIXA C/ 100 UNIDADES.CAIXASTOP950R$ 5,17R$ 4.911,5012CLIPS GALVANIZADO Nº 3/0. MATERIAL METAL NIQUELADO E RESISTENTE À OXIDAÇÃO. CAIXA C/ 50 UNIDADES.CAIXASTOP950R$ 4,05R$ 3.847,5013CLIPS GALVANIZADO Nº 4/0 MATERIAL METAL NIQUELADO E RESISTENTE À OXIDAÇÃO. CAIXA C/ 50 UNIDADES.CAIXASTOP950R$ 4,80R$ 4.560,0014CLIPS GALVANIZADO Nº 6/0 MATERIAL METAL NIQUELADO E RESISTENTE À OXIDAÇÃO. CAIXA C/ 50 UNIDADES.CAIXASTOP950R$ 9,43R$ 8.958,5015CLIPS GALVANIZADO Nº 8/0 MATERIAL METAL NIQUELADO E RESISTENTE À OXIDAÇÃO. CAIXA C/ 25 UNIDADES.CAIXASTOP950R$ 7,98R$ 7.581,0016 COLA BRANCA, ATOXICA, EM BASE PVA, ESPECIFICAÇÃO: LAVÁVEL, EMBALAGEM COM 90G, COM BICO DOSADOR - VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO.CAIXASFRAMA150R$ 27,01R$ 4.051,5017COLA ISOPOR ESPECIFICAÇÃO: PVA, COR INCOLOR, APLICAÇÃO ISOPOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAL LAVÁVEL, NÃO TOXICA TIPO LIQUIDO EMBALAGEM 90GR.CAIXASCOMPACTOR140R$ 51,00R$ 7.140,0018 ENVELOPE PARDO A4 240 X 340. CAIXA C/ 500 UNIDADES.CAIXASSCRITY450R$ 36,61R$ 16.474,5019ENVELOPE PARDO OFICIO CAIXA COM 500 UNIDADESCAIXASSCRITY450R$ 52,64R$ 23.688,0020EXTRADOR DE GRAMPO EXTRATOR DE GRAMPO TIPO ESPÁTULA. ESPECIFICAÇÃO: APLICAÇÃO UTILIZADO PRINCIPALMENTE PARA EXTRAÇÃO DE GRAMPOS 26/6 E 26/8UNIDADESLYKE550R$ 6,04R$ 3.322,0021FITA ADESIVA COMUM, ESPECIFICAÇÃO: FITA ADESIVA 48X30 MARRON LARGA PACOTE COM 05 ROLOS, FILME DE POLIPROPILENO BI ORIENTADO. COBERTO COM ADESIVO ACRÍLICO, IDEAL PARA FECHAMENTO DE CAIXA DE PAPELÃO; EMPACOTAMENTO; IDENTIFICAÇÃO; EMENDAS E REFORÇO.PACOTESEUROCEL180R$ 18,46R$ 3.322,8022FITA ADESIVA TRANSPARENTE, ESPECIFICAÇÃO: FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE POLIPROPILENO 48X50, FILME DE POLIPROPILENO BI ORIENTADO, COBERTO COM ADESIVO ACRÍLICO. EMBALAGEM COM 05 ROLOS. DIMENSÕES: 48 X 50 MTS.PACOTESEUROCEL180R$ 15,53R$ 2.795,4023FOLHA EVA, ESPECIFICAÇÃO: FOLHA DE E.V.A CORES VARIADAS, MEDINDO 40 X 48 CM COM 1,5MM.PACOTESLEONORA400R$ 26,27R$ 10.508,0024GRAMPEADOR MÉDIO, ESPECIFICAÇÃO: GRAMPEADOR METÁLICO MÉDIO, CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATÉ 30 FLS. COM GRAMPO 26/6, APOIO DA BASE MATERIAL PLÁSTICO POLIETILENO, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO, MOLA RESISTENTE COM RETRAÇÃO AUTOMÁTICA, BASE PARA ALOJAR GRAMPO TIPO 26/6.UNIDADESMAKE+400R$ 18,76R$ 7.504,0025GRAMPEADOR PROFISSIONAL, ESPECIFICAÇÃO: GRAMPEADOR DE PAPEL PROFISSIONAL, EM ESTRUTURA DE METAL, CAPACIDADE: GRAMPOS/FOLHA DE 23/6 MM-2-25 FOLHAS À 23/15MM 90-100 FOLHAS.UNIDADESGENIAL280R$ 117,76R$ 32.972,8026GRAMPO 23/6 GRAMPO PARA GRAMPEADOR, MODELO 23/6, EM EMBALAGEM COM CAIXA COM 1000 UNIDADES, QUANTIDADE DE 13 X 78 POR PENTE, EM METAL NIQUELADO PRATEADO, COM PROTEÇÃO ANTI-FERRUGEM.CAIXASACC370R$ 14,30R$ 5.291,0027ISOPOR 15mmFOLHASFRICALOR400R$ 6,10R$ 2.440,0028ISOPOR 10mmFOLHASFRICALOR400R$ 4,89R$ 1.956,0029 LÁPIS PRETO, ESPECIFICAÇÃO: LÁPIS PRETO GRAFITE, Nº 02, CORPO CILÍNDRICO, COM UMA PONTA FEITA, CAIXA COM 144 UNIDADESCAIXASTRIS520R$ 43,47R$ 22.604,4030LIVRO DE ATA, ESPECIFICAÇÕES: CAPA DURA, 100 FOLHAS, PARA ANOTAÇÕES DIVERSAS, COM CAPA DA COR PRETA UNIDADESSAO DOMINGOS250R$ 18,45R$ 4.612,5031 LIVRO DE PONTO, ESPECIFICAÇÕES: TIPO CAPA DURA, APLICAÇÃO ANOTAÇÕES DE FREQUÊNCIA, CAPA COR PRETO, TAMANHO MM (+/-) 1CM, 215X315 Nº DE FOLHAS 100, CARACTERÍSTICAS CAPA COM REVESTIMENTO PLASTIFICADO, FOLHAS BRANCAS NUMERADAS COM ESPAÇO PARA 35 ASSINANTES E REGISTRO DE 4 ASSINATURAS POR ASSINANTE UNIDADESSAO DOMINGOS440R$ 14,86R$ 6.538,4032PAPEL 40, ESPECIFICAÇÃO PAPEL 40 0,96X0,66MTPACOTESSCRITY360R$ 3,42R$ 1.231,2033PAPEL CHAMEX A4: ESPECIFICAÇÕES: RESMA DE PAPEL A4, MEDINDO 210MMX297MM, 75GRAMAS/M², CADA RESMA CONTENDO 500 FOLHAS, IDENTIFICADAS MARCA E ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO NA EMBALAGEM LACRADA., CAIXA COM 10 RESMAS.CAIXASCHAMEX2680R$ 246,77R$ 661.343,6034PAPEL CARTÃO, ESPECIFICAÇÃO: PAPEL CARTÃO 280G - 50X60. CORES VARIADAS - PACOTE COM 50 UNIDADES.PACOTESNOVAPRINT200R$ 30,22R$ 6.044,0035PAPEL MADEIRA, ESPECIFICAÇÃO: PAPEL MADEIRA (FOLHA TAMANHO PADRÃO)FOLHASSCRITY2250R$ 1,44R$ 3.240,0036PASTA AZ PASTA AZ, ESPECIFICAÇÃO: PASTA ARQUIVO REGISTRADORA, FORMATO 350X280X80MM LOMBO, LONGA E PORTA ETIQUETA, COM FERRAGEM NIQUELADO E PRENDEDOR PLÁSTICO (COR PRETA), CAIXA COM 20 UNIDADES CAIXASCRIES500R$ 126,65R$ 63.325,0037PASTA SUSPENSA, ESPECIFICAÇÃO: PASTA ARQUIVO MARMORIZADA, SUSPENSA COM ARTE PLÁSTICA INTEIRIÇA, 360MM,240MM,5MM, MARROM 500G/M2 PLASTIFICADA REFORÇO INTERNO VISOR E ETIQUETAUNIDADESFRAMA1600R$ 3,46R$ 5.536,0038PASTA POLIONDA, ESPECIFICAÇÃO: PASTA POLIONDA 100% PLÁSTICO 55 CM 315X226X55, COM ELÁSTICO, MATERIAL LEVE, ATÓXICO RESISTENTE, 55 CM 315X226X55.UNIDADESPOLYCART2000R$ 3,97R$ 7.940,0039PERFURADOR DE PAPEL, ESPECIFICAÇÃO: 20 FLS PERFURADOR PARA PAPEL CORPO EM FERRO FUNDIDO, ATÉ 20 FOLHA SULFITE COM 75G/MÝ.UNIDADESKAZ400R$ 10,06R$ 4.024,0040PERFURADOR DE PAPEL 25 FLS ESPECIFICAÇÃO: 25 FLS PERFURADOR PARA PAPEL CORPO EM FERRO FUNDIDO, ATÉ 25 FOLHAS DE PAPELUNIDADESKAZ400R$ 10,06R$ 4.024,0041PERFURADOR DE PAPEL 40FLS ESPECIFICAÇÃO: 40 FLS PERFURADOR PARA PAPEL CORPO EM FERRO FUNDIDO, ATÉ 40 FOLHAS DE PAPELUNIDADESKAZ400R$ 19,59R$ 7.836,0042PINCEL ATÔMICO PRETO, ESPECIFICAÇÃO PINCEL ATÔMICO PRETO RECARREGÁVEL, ESCRITA GROSSA, TINTA A BASE DE ÁLCOOL.UNIDADESGRAMP LINE480R$ 2,45R$ 1.176,0043PINCEL ATÔMICO VERMELHO, ESPECIFICAÇÃO PINCEL ATÔMICO VERMELHO RECARREGÁVEL, ESCRITA GROSSA, TINTA A BASE DE ÁLCOOL.UNIDADESGRAMP LINE480R$ 2,54R$ 1.219,2044PINCEL ATÔMICO AZUL, ESPECIFICAÇÃO PINCEL ATÔMICO AZUL RECARREGÁVEL, ESCRITA GROSSA, TINTA A BASE DE ÁLCOOL.UNIDADESGRAMP LINE480R$ 2,66R$ 1.276,8045PINCEL PARA QUADRO BRANCO ESPECIFICAÇÃO: COM TAMPA TRASEIRA REMOVIVEL PARA REGARREGAMENTO DA ESPONJA INTERNA PONTA MACIA PARA NÃO DANIFICAR O QUADRO, CAIXA COM 12 UNIDADES CAIXASGRAMP LINE300R$ 52,66R$ 15.798,0046PISTOLA COLA QUENTE FINA ESPECIFICAÇÃO: MATERIAL PLÁSTICO COM BICO APLICADOR, GATILHO PARA INJEÇÃO DA COLA, TENSÃO 220V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS UTILIZAÇÃO BASTÃO FINO.UNIDADESONDA300R$ 25,22R$ 7.566,0047QUADRO DE AVISOS, ESPECIFICAÇÕES: QUADRO DE AVISO 90X60 FELTRO MURAL CARDBOARD (ESPESSURA 6MM); REVESTIDO NUM LADO COM FELTRO ACRÍLICO E DO OUTRO LADO COM CORTIÇA AGLOMERADA IMPORTADA. ACABAMENTO COM MOLDURA DE MADEIRA NATURAL.UNIDADESSOUZA250R$ 153,85R$ 38.462,5048REABASTECEDOR DE PINCEL CORES DIVERSAS ESPECIFICAÇÃO: TINTA, COMPONENTE BÁSICO ÁLCOOL, COR DIVERSAS, APLICAÇÃO PINCEL ATÔMICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TUBO PLÁSTICO DE 40 ML, COM VALIDADE DO PRODUTO NO CORPOUNIDADESCOMPACTOR300R$ 8,75R$ 2.625,0049RÉGUA DE ESCRITÓRIO 50cm, ESPECIFICAÇÃO: RÉGUA ESCRITÓRIO MEDINDO 50CM, MATERIAL POLIESTIRENO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, LEGÍVEL SEM FALHAS EM MILÍMETROS E CENTÍMETROS.UNIDADESDELLO800R$ 5,44R$ 4.352,0050RÉGUA DE ESCRITÓRIO 30cm, ESPECIFICAÇÃO: RÉGUA ESCRITÓRIO MEDINDO 30CM, MATERIAL POLIESTIRENO, RESISTENTE, TRANSPARENTE, LEGÍVEL SEM FALHAS EM MILÍMETROS E CENTÍMETROS.UNIDADESDELLO800R$ 2,59R$ 2.072,0051TESOURA GRANDE, ESPECIFICAÇÃO: TESOURA DE CORTE GRANDE EM AÇO INOX.UNIDADESTRAMONTINA250R$ 17,93R$ 4.482,5052TINTA PARA MARCADOR DE QUADRO BRANCOUNIDADESBRW500R$ 5,01R$ 2.505,00VALOR TOTAL GLOBALR$ 1.090.978,86

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - RESENHA ARP: 2023230202/2023
RESENHA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023230202/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023230202/2023. OBJETO: Registro de Preços visando à aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.465.743,30 (Um Milhão Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Trinta Centavos). PARTES: Antônio Rafael Nani, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa E A SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI inscrita no CNPJ de n° 33.887.844/0001-55. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão ação pelo Órgão Gerenciador, e Welligton de Sousa Silva, pela detentora do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.MARCAV. UNITV. TOTAL1'c1GUA SANITÁRIA alvejante germicida esterilizada, sem cloro, composição química hipoclorito de sódio, cloreto e estabilizante, hidróxido de sódio e água potável, embalagem de 1 litro. Caixas2050YPER$ 44,64R$ 91.512,002ALCOOL EM GEL 70%: 420 ml, INODORO. MATA 99,99% DOS GERMES Caixas1100STARTR$ 93,88R$ 103.268,003BALDE PLASTICO:PRETO REFORÇADO COM ALÇA METÁLICA, Especificações Modelo: Com Alça Capacidade: 12 Litros Não possui tampa Cor: Preto Dados Técnicos Capacidade 12LUnidades700VONDERR$ 11,07R$ 7.749,004COADOR DE CAFÉ EM TECIDO Aproximadamente 28 cm no total 16 cm de filtroUnidades400COLONIALR$ 9,51R$ 3.804,005COPO DESCARTÁVEL 180 ml: material em polipropileno, capacidade 180 ml, peso mínimo, peso mínimo 2,20g, embalagem plástica contendo 100 unidades.Caixas600COPOBRASR$ 128,10R$ 76.860,006COPO DESCARTÁVEL 50 ml, material em polipropileno, peso mínimo, peso mínimo 2,20g,embalagem plástica contendo 100 unidades.Caixas350COPOBRASR$ 109,49R$ 38.321,507COLHER DESCARTÁVEL: para Refeição fabricada em Poliestireno e pigmentos de alta pureza. Produto não tóxico. Colheres plásticas usadas para refeição, resistente a temperaturas maiores caixa com 1000 unidades.Caixas260STRAWPLASTR$ 50,30R$ 13.078,008CESTO DE PLÁSTICO COM TAMPA CAP 100 LITROS em plástico polipropileno (PP), 730mm (altura) x 590mmUnidades480DELLOR$ 67,40R$ 32.352,009CESTO DE PLÁSTICO COM TAMPA CAP 60 LITROS: 62 CM DE ALTURA X 48CM DE LARGURA Diâmetro Ø: 4 55mm PESO 1,6KgUnidades480DELLOR$ 60,74R$ 29.155,2010DESINFETANTE E BACTERICIDA AROMA LAVANDA DE AMPLA AÇÃO BACTERIANA E GERMICIDA: limpa desinfeta e perfuma, uso geral, embalagem 1 litro. Caixas680AZULIMR$ 127,56R$ 86.740,8011DESODORIZADOR DE AMBIENTE COMPOSIÇÃO: INGREDIENTES ATIVOS, COADJUVANTES, PERFUME E BUTANO/PROPANO AEROSOL, peso liquido de 280g / 440ml, fragrâncias variadas.Caixas460GLADER$ 95,97R$ 44.146,2012DETERGENTE LIQUIDO NEUTRO para limpeza em geral, contendo tensoativo biodegradável, frasco plástico com 500 ml.Caixas1400LIMPOLR$ 53,73R$ 75.222,0013ESCOVA PARA VASO SANITÁRIO CERDAS E CABO EM MATERIAL PLÁSTICOUnidades380SUBMARINOR$ 7,40R$ 2.812,0014ESCOVÃO CERDAS E CABO EM MATERIAL PLÁSTICOUnidades250CONDORR$ 18,56R$ 4.640,0015ESPONJA DUPLA FACE PARA LIMPEZA COM ESPUMA POLIURETANO.Caixas3303MR$ 58,45R$ 19.288,5016FLANELA MATERIAL 100% ALGODÃO, CORES VARIADAS, MEDINDO 50X60 cmUnidades6500ALKIINR$ 3,53R$ 22.945,0017ISQUEIRO: Composição: Resinas termoplásticas, pedra à base de michmetal, peças metálicas e gás isobutano sob pressão, alta mente inflamável. 2,5 cm Largura: 1,2 cm Altura: 8 cm Peso: 23 g. Comprimento: 2,5 cm Largura: 1,2 cm Altura: Unidades330BICR$ 6,05R$ 1.996,5018INSETICIDA AEROSOL SEM ODOR, AÇÃO PROLONGADA RESIDUAL EFEITO EXCLUSIVO E DESALOGADOR, eficaz contra,moscas,mosquitos.Caixas200SBPR$ 92,35R$ 18.470,0019LÃ DE AÇO CARBONO, 100% ECOLÓGICO, acondicionada em saco plástico contendo 08 unidades, peso liquido 60gPacotes580BOMBRILR$ 28,78R$ 16.692,4020LIMPA ALUMINIO desengordurante e desincrustante caixa com 24 unidades de 500 ml.Caixas210ALUMILR$ 53,80R$ 11.298,0021LIMPA VIDRO LIQUIDO COMPOSTO DE RECIPIENTE PLÁSTICO, BORRIFADOR COM GATILHO E EXTENSOR DE 25Unidades500AZULIMR$ 8,46R$ 4.230,0022LIXEIRA COMUM DE PLÁSTICOCOM TAMPA CAPACIDADE 12 LITROS RESISTENE E DURÁVELUnidades1000PLASVALER$ 21,85R$ 21.850,0023LUSTRA MÓVEIS 200 ml fórmula com silicone, aplicação em azulejos, armários de fórmica, superfícies de mármore, vidros, espelho, madeira, plásticos, esmaltados e eletrodomésticos. caixa com 12 unidades de 200 mlCaixas160BRAVOR$ 158,54R$ 25.366,4024LUVA FORRADA AMARELA DE BORRACHA PARA LIMPEZA CANO CURTOPares4630KALIPOR$ 6,44R$ 29.817,2025LUVA SEM FORRO AMARELA DE BORRACHA PARA LIMPEZA CANO CURTOPares4930KALIPOR$ 6,62R$ 32.636,6026PÁ COLETORA DE LIXO EM PLASTICO RIGIDO com largura mínima 20cm, com cabo rosqueável de madeira.Unidades1250KALIPOR$ 5,01R$ 6.262,5027PANO DE PRATO MATERIAL 100% algodão, comprimento mínimo de 68 cm, largura mínimo 40 cm, cor branca.Unidades10200NOVIÇOR$ 3,97R$ 40.494,0028PAPEL HIGIÊNICO folha simples MED. 30 m X 10 cm, sem perfume na cor branca, pacote com 4 rolos.Fardos4900JANETEXR$ 7,42R$ 36.358,0029PAPEL TOALHA PAPEL na cor branca, fardo contendo 1000 folhas, medidas aproximadas 23X20cm.Pacotes630MAXR$ 5,45R$ 3.433,5030PRATO DESCARTÁVEL TIPO FUNDO: Embalagem: Caixa com 250 unidades. Dimensão Interna: Ø200mm. Dimensão Externa: Ø255 x30mm. Material: PP. Modelo: G260PF Caixas400SNOBR$ 51,19R$ 20.476,0031PRATO DESCARTÁVEL TIPO RASO: Embalagem: Caixa com 250 unidades. Dimensão Interna: Ø200mm Dimensão Externa: Ø255x2 0mm Material: PP Marca: Galvanotek Modelo: G260PCaixas400COPOBRASR$ 49,33R$ 19.732,0032PEDRA SANITÁRIA: Composição: Paradiclorobenzeno, Corante e Essência; - Estado Físico: Sólido; - Biodegradável, solúvel em água, não inflamável; - Fragrância: CAIXA COM 12 UNIDADE DE 25 GRAMASUnidades2100COPOBRASR$ 1,74R$ 3.654,0033RODO DE PLÁSTICO 30 CM RODO DE PLÁSTICO 30 CM CABO DE MADEIRA COM BASE DE FIBRA, COM LÂMINA DUPLA DE BORRACHA.Unidades950SANTA MARIAR$ 7,74R$ 7.353,0034RODO DE PLÁSTICO 60 CM CABO DE MADEIRA COM BASE DE FIBRA, COM LÂMINA DUPLA DE BORRACHA.Unidades950SANTA MARIAR$ 12,16R$ 11.552,0035SABÃO EM BARRA MULTIUSO, para limpeza em geral, biodegradável, barra de 200g, pacotes com 05 unidades, caixa com 50pacotes.Pacotes1150YPER$ 8,48R$ 9.752,0036SABÃO EM PÓ para limpeza de roupas e multi-ação, Embalagem de 500g. Caixas2900TIXANR$ 99,50R$ 288.550,0037SABONETE BARRA DE 90 GRAMAS: Embalagem: pacote com 01 unidade de 90g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número do lote, validade e número de registro no Ministérioda Saúde.Unidades1350YPER$ 2,73R$ 3.685,5038SACO DE PANO ALVEJADO 40X65: Saco Alvejado; Liso confeccionado com fios de algodão, tecido com textura lisa, alvejado e muito resistenteUnidades4800PANOSULR$ 3,88R$ 18.624,0039SACO PARA LIXO CAP 15 LITROS: Características 15 litros na cor azul ou preta.Pacotes5300MAXR$ 5,75R$ 30.475,0040SACO PARA LIXO CAP 30 LITROS: Características 30 litros na cor azul ou preta.Pacotes5300MAXR$ 7,05R$ 37.365,0041SACO PARA LIXO CAP 50 LITROS: Características 50 litros na cor azul ou preta.Pacotes5300MAXR$ 7,73R$ 40.969,0042SACO PARA LIXO CAP 100 LITROS: Características 100 litros na cor azul ou preta.Pacotes5300MAXR$ 8,78R$ 46.534,0043SODA CÁUSTICA EM ESCAMA em escama pote com 450g APRESENTAÇÃO: caixa com 12 unidades.Unidades580BRADOCR$ 15,08R$ 8.746,4044TOALHA DE MÃO EM TECIDO FELPUDO DE BOA QUALIDADE, MEDINDO 50X90cm.Unidades550SCANOVER$ 10,64R$ 5.852,0045VASSOURA DE NYLON 30 CM COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO.Unidades930BRILHUSR$ 12,27R$ 11.411,10VALOR TOTAL GLOBALR$ 1.465.530,30

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - TERCEIROS - ERRATA: 001/2023
ERRATA À TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO

ERRATA. No Aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 de interesse da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município DOM no dia 16 de Fevereiro de 2023. ONDE LÊ-SE: 06 de Março 2023. LEIA-SE 13 de Março 2023. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 23 de Fevereiro de 2023. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte - Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - TERCEIROS - ERRATA: 002/2023
ERRATA À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO

ERRATA. No Aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 de interesse da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município DOM no dia 16 de Fevereiro de 2023. ONDE LÊ-SE: 06 de Março 2023. LEIA-SE 13 de Março 2023. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 23 de Fevereiro de 2023. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte - Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - TERCEIROS - ERRATA: 003/2023
ERRATA À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO

ERRATA. No Aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 de interesse da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município DOM no dia 16 de Fevereiro de 2023. ONDE LÊ-SE: 06 de Março 2023. LEIA-SE 13 de Março 2023. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 23 de Fevereiro de 2023. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte - Presidente da CPL.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - TERCEIROS - ERRATA: 004/2023
ERRATA À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO

ERRATA. No Aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 de interesse da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município DOM no dia 16 de Fevereiro de 2023. ONDE LÊ-SE: 06 de Março 2023. LEIA-SE 13 de Março 2023. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 23 de Fevereiro de 2023. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte - Presidente da CPL.

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