SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE RESULTADO: 006/2023
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2023, que teve como objeto o Registro de Preço para Eventual aquisição de Peças Automotivas destinado às Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI, inscrita no CNPJ de n° 08.746.955/0001-02, sediada na Rua Santo Antonio, 173, Centro, Trizidela do Vale/MA, com o Valor Total de R$ 1.107.557,36 (Um Milhão Cento e Sete Mil Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Seis Centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 006/2023 - SRP. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 24 de fevereiro de 2023. Rafael Luis Morais Araújo Pregoeiro/PMSLG.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 030110/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030110/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 030110/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão e a empresa CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.404.232/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de Licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 73.062,00 (Setenta e Três Mil Sessenta e Dois Reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; 'd3RGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut e Func Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão) pela Contratante e Anthony Henrique Castro de Oliveira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 030111/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030111/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 030111/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.404.232/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de Licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 48.708,00 (Quarenta e Oito Mil Setecentos e Oito Reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; 'd3RGÃO: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0008.2017 – Manut. Func do Ensino Fundamental – FUNDEB 40%; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.540.00.003.001 / 1.541.00.003.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Anthony Henrique Castro de Oliveira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 030112/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030112/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 030112/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.404.232/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de Licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 60.885,00 (Sessenta Mil Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; 'd3RGÃO: 17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manut. e Funcionamento da Atenção Básica CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Anthony Henrique Castro de Oliveira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 030113/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 030113/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 - SRP
EXTRATO DO CONTRATO N° 030113/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CAS TELECOMUNICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.404.232/0001-08. OBJETO: Prestação de serviços de Licença e cessão de direito de uso de link de acesso à internet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 39.825,00 (Trinta e Nove Mil Oitocentos e Vinte e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; 'd3RGÃO: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manut das Ativ e Ações da Assistência Social; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.005.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Anthony Henrique Castro de Oliveira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2023.