ERRATA. No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município – DOM no dia 13 de Fevereiro de 2023. ONDE LÊ-SE: “06/03/2023”. LEIA-SE “20/03/2023”. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 28 de Fevereiro de 2023. Rafael Luís Morais Araújo - Pregoeiro.
ERRATA. No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município – DOM no dia 13 de Fevereiro de 2023. ONDE LÊ-SE: “06/03/2023 HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas)”. LEIA-SE “20/03/2023 HORÁRIO: 13h:30min (treze horas e trinta minutos)”. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 28 de Fevereiro de 2023. Rafael Luís Morais Araújo - Pregoeiro.
ERRATA. No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município – DOM no dia 13 de Fevereiro de 2023. ONDE LÊ-SE: “06/03/2023”. LEIA-SE “20/03/2023”. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 28 de Fevereiro de 2023. Rafael Luís Morais Araújo - Pregoeiro.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0460/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 007/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa T. AGUIAR LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29, objetivando a contratação de empresa para futura aquisição de equipamento e insumos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 16.939,00 (Dezesseis Mil e Novecentos e Trinta e Nove Reais), que será pago com recursos próprios: Poder: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 05 Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003 Manut. e Func. Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 23 de fevereiro de 2023. Antonio Rafael Nani - Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.
DECRETA:
Artigo 1 º - A Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.
Artigo 2º - Conforme decisão do Conselho Municipal qe Saúde fica convocada a VII Conferência de Saúde do Município para o dia 13 de março de 2023.
Artigo 3° - O tema central da Conferência, em virtude da referencia celebratória aos 35 anos da promulgação da Constituição Cidadã e do Sistema Único de Saúde, a serem comemorados em 2023, tem como tema: "Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a democracia - Amanhã Vai Ser Outro Dia".
§1 - Os eixos temáticos da 11ª CES-MA são:
I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos;
lI - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;
III - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia;
IV - V. Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
Artigo 4º - A Conferência de Saúde será realizada no AUDITORIO MUNICIPAL, São Luís Gonzaga -MA;
Artigo 5º - A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Artigo 6º - O Regimento Interno da VII Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante portaria da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 7° - As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Portarias deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde e publicadas pela Secretária Municipal de Saúde.
Artigo 8° - As despesas com a organização e realização da VIIª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos orçamentários consignados da Municipal de Saúde.
Artigo 9º - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se.
Francisco Pedreira Martins Júnior
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0464/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 008/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa T. AGUIAR LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29, objetivando o fornecimento de equipamento e insumos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 16.912,00 (Dezesseis Mil e Novecentos e Doze Reais), que será pago com recursos próprios: Poder: 02. Poder Executivo Órgão: 18. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB Proj./Ativ 12.361.0008.2017 - Manut e Func do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB 30% Dotações: 3.3.90.30.00 – Meterial de Consumo Fonte: 1.540.00.0003.001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 23 de fevereiro de 2023. Layse Maria da Silva Secretária Municipal de Educação.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0478/2023, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 009/2023 reconhecida pela Procuradoria Geral do Município, para contratar a Empresa T. AGUIAR LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29, objetivando o fornecimento de equipamento e insumos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93. O valor global é de R$ 17.003,00 (Dezesste Mil e Três Reais), que será pago com recursos próprios: Poder: 02. Poder Executivo Órgão: 18. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS Proj./Ativ 08.244.0037.2034 - Manut das Atividades e Ações da Assistência Social Dotações: 3.3.90.30.00 – Meterial de Consumo Fonte: 1.540.00.005.001. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 23 de fevereiro de 2023. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240201/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0460/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Secretário e a Empresa T. AGUIAR LEITE LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Objetivando a contratação de empresa para futura aquisição de equipamento e insumos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO R$ 16.939,00 (Dezesseis mil novecentos e trinta e nove). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 007/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 05 Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003 Manut. e Func. Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. Antonio Rafael Nani Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. 24 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240202/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0464/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa T. AGUIAR LEITE LTDA - ME CNPJ: nº 29.886.944/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para futura aquisição de equipamento e insumos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.912,00 (Dezesseis Mil e Novecentos e Doze Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 008/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 02. Poder Executivo Órgão: 18. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB Proj./Ativ 12.361.0008.2017 - Manut e Func do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB 30% Dotações: 3.3.90.30.00 – Meterial de Consumo Fonte: 1.540.00.0003.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 24 de fevereiro de 2023. Layse Maria da Silva Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240203/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0478/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa T. AGUIAR LEITE LTDA - ME CNPJ: nº 29.886.944/0001-90. OBJETO: contratação de empresa para futura aquisição de equipamento e insumos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.003,00 (Dezesste Mil e Três Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 009/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 02. Poder Executivo Órgão: 18. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS Proj./Ativ 08.244.0037.2034 - Manut das Atividades e Ações da Assistência Social Dotações: 3.3.90.30.00 – Meterial de Consumo Fonte: 1.540.00.005.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 24 de fevereiro de 2023. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.