EXTRATO DO CONTRATO N° 010201/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa E. F MATOS BEBIDAS - ME inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) P13, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR R$ 2.985,00 (Dois Mil Novecentos e Oitenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. PODER: 02 – Poder Executivo; 'd3RGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029.0000 – Manut. e Funcion. das Atividades e Ações e Serviços de Saúde; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0000 – Recursos Ordinários; SIGNATÁRIOS: Vera Lucia de Oliveira Silva Rodrigues (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Edivan Ferreira Matos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 010202/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa E. F MATOS BEBIDAS - ME inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) P13, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR R$ 4.378,00 (Quatro Mil Trezentos e Setenta e Oito Reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. PODER: 02 – Poder Executivo; 'd3RGÃO: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 - Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0000 – Recursos Ordinários; SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Edivan Ferreira Matos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 010203/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2022-SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa E. F MATOS BEBIDAS - ME inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) P13, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR R$ 98.007,50 (Noventa de Oito Mil Sete Reais e Cinquenta Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. PODER: 02 – Poder Executivo; 'd3RGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0005.2006.0000- Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0000 – Recursos Ordinários; PODER: 02 Poder Executivo; 'd3RGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087.000 - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0000 – Recursos Ordinários; PODER: 02 – Poder Executivo; 'd3RGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2126.0000 - Manutenção e Desenvolvimento QSE –Salário Educação; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0000 – Recursos Ordinários; PODER: 02 – Poder Executivo; 'd3RGÃO: 18 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: -12.361.0008.2017.0000 - Manutenção e Funcion. do Ens. Fundamental; FUNDEB 40%; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0000 – Recursos Ordinários; SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Edivan Ferreira Matos pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevereiro de 2023.