RESOLVE:
Art. 1° TORNAR SEM EFEITO a Portaria GPM nº 26/2018 que DESIGNOU o Sr. WEDESON MESQUITA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 0182989520013, CPF nº 054.195.523-37, para o cargo de OUVIDOR DO MUNJCÍPIO de São Luís Gonzaga do Maranhão.
DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, 25 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1 º. Designar para integrar o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS- FUNDES, para o mandato até 03 de março de 2027, a contar da publicação desta portaria:
I - Representante do Poder Executivo:
Titular: Renata Flávia Santana dos Santos - RG: 96191098-4 e CPF: 635.679.383-04
Suplente Josiane Aguiar Cintra - RG 134385419996 e CPF 911.483.673-49 Titular: Elizabeth do Nascimento Silva - RG: 23232594-4 e CPF: 772.071.223-49 Suplente: Edilane Morais de Sousa Silva - RG: 120470099-8 e CPF: 910.826.253-53
II -Representante de Professores das Escolas da Educação Bãsica Pública do Município
Titular: Maria Nerice Rodrigues Viana-RG 8024084812003-1 e CPF 805.712.043-68.
Suplente: Judite Moraes Santos-RG: 03165712006-7 e CPF: 437.941.903-78
III - Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Antônio Meneses Ferreira - RG: 052087262014-0 e CPF: 406.093.323-68
Suplente: Francilene Carvalho Martins Oliveira - RG: 000035686795-1 e CPF: 820.914.554-34
IV - Representante dos Servidores Técnicos-Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
Titular: Marly Silveira dos Santos - RG 000122013099-8 e CPF 944.453.203-82 Suplente: Valdirene dos Santos Vieira - RG 000067242596-3 e CPF 023.786.083-06
V - Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
Titular: Fernanda de Oliveira Sales Silva - RG: 041974552011-2 e CPF: 607.930.163-63
Suplente: Ysmênia Maria Leite Pereira - RG: 036069062008-4 e CPF: 067.599.153-64
Titular: Claudiana Silva de Souza- RG: 18259222001-6 e CPF: 022.102.253-88
Suplente: Maria Taynar Silva dos Reis -RG: 042607992011-8 e CPF: 608.632.603-73
VI - Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município:
Titular: José da Conceição da Silva Filho - RG: 070329712019-0 e CPF: 062.313.513-27
Suplente: Ana Borges Costa -RG: 000087890297-0 e CPF: 821.522.413-04
Titular: Aline Antônia de Sousa Rodrigues - RG: 073802372021-7 e CPF: 112.563.763-37
Suplente: Graziela Sousa da Silva -RG 074842722021-6 e CPF: 099.862.683-03
VII - Representante do Conselho Municipal de Educação:
Titular: Dilza Matos Moraes Pereira - RG: 122804399-7 e CPF: 280.937.803-78 Suplente: Meres de Almiciana Ferreira -RG: 18922293-0 e CPF: 686.939.403-25
VIII - Representante do Conselho Tutelar:
Titular: Ana Ferreira Aquino - RG: 029167842005-6 e CPF: 046.247.063-66
Suplente: Maria Vânia Nascimento da Silva de Sousa - RG 000121725499-1 e CPF: 923.549.473-72
IX - Representante de Organizações da Sociedade Civil:
Titular: Elha Alves da Silva Malhão- RG 000122891999-0 e CPF 944.452.303-91 Suplente: Maria das Dores Ferreira dos Santos - RG: 000043135695-5 e CPF 706.631.223-68
Titular: Harley Silva Correa -RG: 000043129595-6 e CPF: 777.982.953-72
Suplente: Delma Ramos do Nascimento Sales - RG 4096393-4 e CPF 792.090.173-15
X - Representante das Escolas do Campo:
Titular: João Batista da Costa Lima -RG 000121939399-9 e CPF 002.658.063-21 Suplente: Fernando Antônio Muniz Carneiro - RG 038695762010-1 e CPF 016.961.157-44
XI - Representantes das Escolas Quilombolas: Titular: Sônia Alves da Cunha Bezerra-RG: 045241742012-3 e CPF: 407.447.013-68
Suplente: Ana Rute Carvalho de Lima Furtado - RG: 53739896-1 e CPF: 918.519.473-53.
Art. 2°. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS- FUNDES, tem por finalidade proceder ao acompanhamento e ao controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, com organização e ação independentes e em harmonia com os órgãos da Administração Pública Municipal.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 07 DE MARÇO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023130301/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0043/2023. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de sua Presidência e a Empresa A. AMARO F. DA SILVA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.769.245/0001-92. OBJETO: Contratação de Serviços de locação de Software de gerenciamento, controle de site, E-SIC e Ouvidoria, conforme Projeto Básico, com fins ao atendimento da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), de acordo com as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00 (Cinco Mil e Quatrocentos Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 008/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes – 3 Dotações: 3.3.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 13 de março de 2023. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal
