RESOLVE:
Art. 1 º - DISPENSAR o Sr. RAUL MADSON VASCONCELOS NUNES, PROFESSOR, contratado, matrícula nº 3372-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, do cargo de DIRETOR da ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO BARROS, localizada no Povoado São Benedito do Vale, a partir da presente data.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 14 DE MARÇO DE 2023.
Francisco Pedreira Martins Júnior
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Saúde, composta pelo Presidente e Vice-Presidente do CMS de São Luis Gonzaga do Maranhão - MA, Conselheiro Giovana Raposo Nani; pelo Vice - Presidente do CMS Conselheiro Aldair Ferreira de Arruda, , pelos Conselheiros(as): Vera Lucia Oliveira, Gilson Lima Gomes.
Art. 2º - A Comissão será presidida pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pela Presidente e pelo Vice- Presidente do CMS de São Luis Gonzaga do Maranhão - MA, e terá como competência:
I - Preparar e acompanhar a operacionalização da VII Conferência Municipal de Saúde;
II - Propor e encaminhar para aprovação do Colegiado, materiais relativos a critérios de definição do número de Participantes, Projeto, Regimento, Metodologia, Divulgação, Organização e Composição a ser utilizada durante a VII Conferência Municipal de Saúde;
III - Organizar e coordenar a VIII Conferência Municipal de Saúde;
IV - Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à VII Conferência Municipal de Saúde;
V - Dar suporte técnico - operacional durante o evento;
VI - Manter o CMS de São Luis Gonzaga do Maranhão -Ma informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da VII Conferência Municipal de Saúde;
Art. 3º - Para operacionalização da VII Conferência Municipal de Saúde, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos:
I - Secretaria-Executiva do CMS;
II - Unidades da SMS- nos diversos níveis de atenção;
III - Secretarias Municipais da Assistência Social, Educação e Finanças;
IV - Sindicato dos Trabalhadores
V - Associações Comunitárias.
Art. 4º - A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da VII Conferência Municipal de Saúde.
Parágrafo único. Consideram-se colaboradores eventuais as instituições e organizações governamentais ou de sociedade civil, da administração Pública ou de iniciativa privada, prestadoras de serviços da Saúde, bem como consultores e convidados.
Art. 5º - Esta Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação.
São Luis Gonzaga do Maranhão(MA), 16 de março de 2023.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1 ° EXONERAR a pedido o Sr. WEDESON MESQUITA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 0182989520013, CPF nº 054.195.523-37, do cargo de COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, de São Luís Gonzaga do Maranhão.
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, 25 DE FEVEREIRO DE 2023.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR
Prefeito Municipal
Art. 1°- DESIGNAR o Sr. WILLAME RODRIGUES CORREIA, portador do RG nº 031778522006-3, CPF nº 059211813-40, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão, de São Luís Gonzaga do Maranhão, para RESPONDER pela função de OUVIDOR DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 510/2017, de 13 de Dezembro de 2017.
Art. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeito a partir de 26.02.2023.
DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, 07 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISO PEDREIRA MARTINS JUNIOR
Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023
A Câmara Municipal de São Luis Gonzaga do Maranhão/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2023, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada em caráter complementar de apoio administrativo e expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa INSTITUTO ALVORECER, inscrita no CNPJ nº 27.709.375/0001-81, Situada na Rua Quatorze do Engenho, 08, Jardim São Cristovão, São Luís/MA com o Valor Total de R$ 382.272,00 (Trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta e dois reais) considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 001/2023. São Luis Gonzaga do Maranhão/MA, 27 de Março de 2023. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte – Pregoeiro.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Tornamos público o resultado da TOMADA DE PREÇOS n° 002/2023, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços consultoria contábil para atender as necessidades da Câmara Municipal de Sao Luís Gonzaga/MA, tendo como vencedora a empresa: EVOLUTION CONTABILIDADE & GESTÃO, inscrita no CNPJ de nº 03.326.655/0001-42, Situada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Pátio Jardins, Sala 516, Vinhais, São Luís/MA, pelo valor Global de R$ 103.000,00 (Cento e três mil reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 27 de março de 2023.Tarcísio Raimundo Moreira Duarte - Presidente – CPL.
