AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023.
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, pessoa jurídica de direito público, com sede a Praça da Bandeira, s/n, Centro, São Luís Gonzaga do Maranhão – MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o Edital de Chamada Pública n° 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão, com fundamento na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de Abril de 2015, RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Lei 8.666/93 e demais normas que regem a matéria. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 31/05/2023, às 10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. O Edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, no endereço supracitado. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão (MA), 28 de Abril de 2023. Rafael Luís Morais Araújo – Presidente da CPL.