EXTRATO DE CONTRATO Nº 030401/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0628/2023, PARTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e empresa PINHEIRO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.553.604/0001-30, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apurar e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela UNIÃO nos repasses mensais das cotas do FPM – Fundo de Participação dos Municípios, tendo em vista que o repasse feito a menor, com dedução dos valores referentes a incentivos fiscais (PIN, PROTERRA, FINOR, FINAM, FUNRES e FCEP), representa sistemática violação ao preceito contido no art. 159, I, “b”, “d” e “e”, da Constituição Federal e ao princípio federativo. VIGENCIA: a partir da sua assinatura até 31/12/2023, VALOR DO CONTRATO: equivalente a R$ 200,00 (duzentos reais) para cada R$ 1.000,00 (um mil reais) do valor efetivamente auferido em liquidação de sentença ou em acordo judicial ou extrajudicial. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 Sec. Adm. Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut. Func. da Secretaria de Administração, Planej. e Gestão; CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria; FONTE DE RECURSO: 000 – Recursos Ordinários. MODALIDADE: Inexigibilidade, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 da Lei 8.666/93. São Luis Gonzaga do Maranhão,03 de abril de 2023. Antonio Rafael Nani Secretário Municipal de Administração Finanças Planejamento Orçamento e Gestão

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120401/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa T. AGUIAR LEITE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contrato é a aquisição de equipamentos de Informática e suprimentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, estes a serem entregues conforme discriminação do Anexo I Termo de Referência, deste Edital. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: O valor total é de R$ 297.887,00 (Duzentos e noventa e sete mil oitocentos e oitenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut e Func Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 0000. VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani, pela Contratante e o Sr.º. Thyago Aguiar Leite, pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 12 de Abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120402/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa T. AGUIAR LEITE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contrato é a aquisição de equipamentos de Informática e suprimentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, estes a serem entregues conforme discriminação do Anexo I Termo de Referência, deste Edital. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: O valor total é de R$ 177.062,00 (Cento e setenta e sete mil e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 – Manut e Func do Ensino Fundamental FUNDEB 30% CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 0000 VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva, pela Contratante e o Sr.º. Thyago Aguiar Leite, pela contratada. Layse Maria da Silva – Secretária Municipal de Educação. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de Abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120403/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa T. AGUIAR LEITE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contrato é a aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, estes a serem entregues conforme discriminação do Anexo I Termo de Referência, deste Edital. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: O valor total é de R$ 158.243,00 (Cento e cinquenta e oito mil duzentos e quarenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029.0000 – Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 0000 VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues, pela Contratante e o Sr.º. Thyago Aguiar Leite, pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de Abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120404/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa T. AGUIAR LEITE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contrato é a aquisição de equipamentos de Informática, suprimentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, estes a serem entregues conforme discriminação do Anexo I Termo de Referência, deste Edital. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: O valor total é de R$ 148.215,00 (Cento e quarenta e oito mil duzentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 Poder Executivo; ÓRGÃO: 19 - Fundo Municipal Assistência Social – FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manut e Func das Atividades e Ações da Assistência Social CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 0000; VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS; Maria do Socorro Silva Fernandes Martins, pela Contratante e o Sr.º. Thyago Aguiar Leite, pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de Abril de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 120405/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.565.568/0001-12. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 56.126,00 (Cinquenta e seis mil cento e vinte e seis reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 05 - Secretaria Mun. de Adm. Finan. Planej. Orçam. e Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2033.0000 – Manut Func Sec Mun. de Adm. Finan. Planej. Orçam. e Gestão CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Kleber Rondon Carvalho Branco pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DO CONTRATO N° 120406/2023, PREGÃO ELELTRÔNICO N° 008/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.565.568/0001-12. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 551.985,50 (Quinhentos e cinquenta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 – Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2126.0000 – Manutenção e Funcionamento do QSE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017.0000 – Manut e Func do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0008.6194.0000 – Manututenção do VAAT 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Kleber Rondon Carvalho Branco pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. Layse Maria da Silva - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO N° 120407/2023, PREGÃO ELELTRÔNICO Nº 008/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.565.568/0001-12. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 20.135,00 (Vinte mil cento e trinta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09 – Secretaria Municipal de Cultura PROJETO/ATIVIDADE: 04.392.0004.6190.0000 – Manut. e Fun Fundo Municipal de Cultura CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Kleber Rondon Carvalho Branco pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DO CONTRATO N° 120408/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.565.568/0001-12. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 174.986,00 (Cento e setenta e quatro mil novecentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022.0000 – Manut. e Fun Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Kleber Rondon Carvalho Branco pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DO CONTRATO N° 120409/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.565.568/0001-12. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 18.329,00 (Dezoito mil trezentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07 – Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0004.2007.0000 – Manut. e Fun Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Kleber Rondon Carvalho Branco pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DO CONTRATO N° 120410/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.565.568/0001-12. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 174.986,00 (Cento e setenta e quarto mil novecentos e oitenta e seis reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0023.2015.0000 – Realização de Eventos de Desporto e Lazer na Zona Urbana e Rural CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Kleber Rondon Carvalho Branco pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DO CONTRATO N° 120411/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.565.568/0001-12. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 175.340,00 (Cento e setenta cinco mil trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0034.2030.0000 – Manut e Func das Atenção de Alta e Média Complexidade – MAC CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Kleber Rondon Carvalho Branco pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022. Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO N° 120412/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.565.568/0001-12. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 88.310,00 (Oitenta e oito mil trezentos e dez reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08 – Secret. Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável PROJETO/ATIVIDADE: 18.541.0005.2025.0000 – Manut e Func da Secret. Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Kleber Rondon Carvalho Branco pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DO CONTRATO N° 120413/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa K R CARVALHO BRANCO - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.565.568/0001-12. OBJETO: Prestação de Serviços de Malharia, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 88.310,00 (Oitenta e oito mil trezentos e dez reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 – Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manutenção das Atividades e ações da Assistência Socia lCLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Kleber Rondon Carvalho Branco pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2023. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DO CONTRATO N° 130401/2023, PREGÃO ELETRÔNINICO N° 011/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e a empresa W A DOS SANTOS PEREIRA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.365.331/0001-60. OBJETO: Aquisição de material esportivo destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 319.202,46 (Trezentos e dezenove mil duzentos e dois reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 27.813.0005.2014 – Manutenção e Funcionamento da Sec. De Esporte e Lazer CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 27.813.0005.2014 – Manutenção e Funcionamento da Sec. De Esporte e Lazer CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.32.00 – Material, bem ou Serviço para distribuição gratuita FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer PROJETO/ATIVIDADE: 27.812.0023.2015 – Manutenção e Funcionamento da Sec. De Esporte e Lazer CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001/1.700.00.001.003/1.701.00.001.003. SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani (Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Wallamo Américo dos Santos Pereira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023042801/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0083/2023. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Presidência Câmara Municipal e a Empresa HELENA MORAES SOUZA – ME CNPJ nº 01.484.358/0001-08. OBJETO: Fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.920,75 (Onze Mil e Novecentos e Vinte Reais e Setenta e Cinco Centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 010/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes – 3 Outras Despesas Correntes – 3 Dotações: Material de Consumo - 3.3.90.30.00 signatários Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal, e Helena Moraes Souza pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 28 de Abril de 2023.