RESOLVE:
Art. 1 ° - NOMEAR a Sra. MA YRA SANTOS CASTRO, portadora do Registro Nacional n°04289782201-0, CPF: 608927563-81. para o Cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, observadas as competências constantes no artigo 10, 11, da Lei Municipal n. 134/1990, com efeitos retroativos a 1 º de janeiro de 2023.
Art. 2°- A Assessora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e impericia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 25 DE MAIO DE 2023.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR
Prefeito Municipal
