Diário oficial

NÚMERO: 793/2023

07/06/2023 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-801X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - RESENHA ARP: 2023060701/2023
RESENHA ARP Nº 2023060701/2023 - Pregão Eleltrônico nº 015/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023060701/2023. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades das secretarias municipais de São Luís Gonzaga do Maranhão MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.191.010,96 (Um Milhão Cento e Noventa e Um Mil e dez Reais e Noventa e Seis Centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão CNPJ: 06.460.018/0001-52; e a empresa L L DOS SANTOS AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ: 39.341.595/0001-84. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 015/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão pela prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e Laryssa Lourdes dos Santos Amorim pela detentora do Registro de Preços.

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQUANT.VALOR UNIT.VALOR TOTAL1CURSO DE ASSESSORIA DE GESTORES MUNICIPAIS PARA OPERAÇÃO DA PLATAFORMA + BRASIL, CAPTAÇÃO E GESTÃO DE CONVÊNIOS (16 HORAS) -15 ALUNOSUND25.749,0011.498,002ASSESSORIA DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS (16 HORAS) - 15 ALUNOS UND25.749,0011.498,003TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA OS PROFISSIONAIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (16 HORAS) 60 ALUNOS UND25.749,0011.498,004CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS (16 HORAS)UND25.270,0010.540,005CAPACITAÇÃO PARA AGENTES DE VIGILANCIA SANITARIA (16 HORAS)UND25.270,0010.540,006CAPACITAÇÃO DE RECICLAGEM DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (16 HORAS)UND25.327,0010.654,007TREINAMENTO DE RESURSOS HUMANOS ESPECIFICO PARA PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO BASICA SOBRE RELAÇÕES HUMANAS E ATENDIMENTO HUMANIZADO NA ATENÇÃO BASICA (16 HORAS)UND25.327,0010.654,008CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DO NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM SAUDE (16 HORAS)UND25.327,0010.654,009CAPACITAÇÃO DOS DIGITADORES DA SUDE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMATICA DA ATENÇÃO BASICA DA SAUDE (16 HORAS)UND25.327,0010.654,0010CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA PARA TRABALHAREM A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS SENSIVEIS À ATENÇÃO BÁSICA (16 HORAS)UND25.327,0010.654,0011CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS EQUIPES DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA PARA RECICLAGEM NO USO DA FERRAMENTA DIGITAL E-SUS AB (SISTEMA ELETRONICO DE ACOMPANHAMENTO DA ATENÇÃO BASICA) (16 HORAS) UND24.806,009.612,0012CAPACITAÇÃO DE DIGITADORES PARA RECICLAGEM NA OPERACIONALIZAÇÃO DO E-SUS AB (SISTEMA ELETRONICO DE ACOMPANHAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA) 16 HORASUND24.806,009.612,0013CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM (16 HORASUND24.806,009.612,0014CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE COM ENFOQUE NA SAUDE DA CRIANÇA (16 HORAS)UND24.806,009.612,0015CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE COM ENFOQUE NA SAUDE DA CRIANÇA (16 HORAS)UND24.806,009.612,0016CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE COM ENFOQUE NA SAUDE DO DIABETICO (16 HORAS)UND24.806,009.612,0017CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE COM ENFOQUE NA SAUDE DO HIPERTENSO (16 HORAS)UND24.806,009.612,0018CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE COM ENFOQUE NA SAUDE DA MULHER (16 HORAS)UND24.806,009.612,0019CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE COM SOBRE HANSENIASE, TURBECULOSE (BUSCA ATIVA, DIAGNOSTICO E TRATAMENTO) (16 HORAS)UND24.806,009.612,0020CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE COM ENFOQUE NA MELHORIA DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BASICA PMAQ (16 HORAS)UND24.806,009.612,0021CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE PARA TRABALHAR AS AÇÕES DE COMBATE A DENGUE (16 HORAS)UND25.600,0011.200,0022CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE PARA TRABALHAR AS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (FAN) (20 HORAS)UND25.750,0011.500,0023CAPACITAÇÃO DE GESTORES INTER SETORIAIS PARA TRABALHAR E MULTIPLICAR AS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (FAN) (20 HORAS)UND25.750,0011.500,0024REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS COMO PARTE INTEGRANTE DO PROJETO SAÚDE NAS ESCOLAS - PSE (04 HORAS)UND25.750,0011.500,0025CAPACITAÇÃO DAS COORDENAÇÕES TECNICAS AS SAUDE PARA FAZEREM O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DOS OS INDICADORES DA PQA-VS EM AMBITO MUNICIPAL (16 HORAS)UND25.750,0011.500,0026CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES DE SAUDE PARA TRABALHAREM OS INDICADORES DA PQA-VS EM AMBITO MUNICIPAL (16 HORAS)UND25.750,0011.500,0027CAPACITAÇÃO DAS COORDENAÇÕES TECNICAS AS SAUDE PARA CONSTRUIREM PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE / RELATORIO ANUAL DE GESTÃO E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE (16 HORAS)UND25.750,0011.500,0028CAPACITAÇÃO DAS COORDENAÇÕES TECNICAS AS SAUDE PARA AVALIAÇÕES E NTERVENÇÕES NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE / RELATORIO ANUAL DE GESTÃO E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE (16 HORAS)UND25.750,0011.500,0029CAPACITAÇÃO DE LESOES NA CAVIDADE BUCAL (16 HORAS)UND25.750,0011.500,0030CAPACITAÇÃO DAS COORDENAÇÕES TECNICAS AS SAÚDE PARA AVALIAÇÕES, MELHORIAS E INTERVENÇÕES NAS PRODUÇÕES DE SERVIÇOS DE SAUDE DA BAIXA COMPLEXIDADE - MBC) (16 HORAS)UND25.750,0011.500,0031PALESTRA E CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A RAIVAUND25.750,0011.500,0032CAMPANHAS E ATIVIDADES ADUCACIONAIS SOBRE O AUTOEXAME PARA PREVENÇÃO E DIAGNOSTICO PROCOCE DO CANCER DA MAMAUND25.800,3211.600,6433CAMPANHAS E AÇÕES ADUCACIONAIS SOBRE A IMPORTANCIA DO EXAME DE PRÓSTATA PARA O DIAGNOSTICO E PREVENÇÃO DO CÂNCERUND25.800,3211.600,6434PALESTRA E CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOSUND25.800,3211.600,6435PALESTRAS E AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA AIDSUND26.560,0013.120,0036AÇÕES E ATIVIDADES EDUCACIONAIS E DE ORIENTAÇÕES SOBRE HEPATITES VIARAISUND26.560,0013.120,0037QUALIFICAÇÃO EM SALA DE VACINAUND26.560,0013.120,0038PALESTRAS E AÇÕES EDUCACIONAIS E PREVENTIVAS SOBRE SIFILISUND26.560,0013.120,0039FORMAÇÃO PEDAGOGICA PARA TODOS O PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL (40 HORAS) COTA PRINCIPALUND2R$ 60.360,00120.720,0040FORMAÇÃO PEDAGOGICA PARA TODOS O PROFESSORES DO ENSINO INFANTIL (40 HORAS) COTA RESERVADAUND2R$ 20.120,0040.240,0041FORMAÇÃO PEDAGOGICA PARA TODOS O PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR (40 HORAS) COTA PRINCIPALUND2R$ 60.364,00120.728,0042FORMAÇÃO PEDAGOGICA PARA TODOS O PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL MENOR (40 HORAS) COTA RESERVADAUND2R$ 20.121,3240.242,6443FORMAÇÃO PEDAGOGICA PARA TODOS O PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR (40 HORAS) COTA PRINCIPALUND2R$ 60.364,00120.728,0044FORMAÇÃO PEDAGOGICA PARA TODOS O PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR (40 HORAS) COTA RESERVADA UND2R$ 20.121,3240.242,6445FORMAÇÃO PEDAGOGICA PARA TODOS O PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (40 HORAS) COTA PRINCIPALUND2R$ 60.360,00120.720,0046FORMAÇÃO PEDAGOGICA PARA TODOS O PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (40 HORAS) COTA RESERVADAUND2R$ 20.121,3240.242,6447CURSO DE CUIDADORES DE IDOSOS (16 HORAS) - 15 ALUNOS UND2R$ 4.655,009.310,0048CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE SOBRE O ESATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENSTE ECA (40 HORAS) - 25 ALUNOSUND2R$ 4.655,009.310,0049PALESTRAS SOBRE VILENCIA SEXUAL (40 HORAS) - 60 ALUNOSUND2R$ 4.655,009.310,0050CAPACITAÇÃO PARA TECNICOS REFERENCIA DO CRAS, IMPLEMENTAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL EFETIVO COM AS FAMILIAS (40 HORAS) 15 ALUNOSUND2R$ 5.719,3211.438,6451TREINAMENTO DE RECURSO HUMANOS ESPECIFICOS PARA POLITICA DE ASSITENCIA SOCIAL (40 HORAS) - 15 ALUNOSUND2R$ 5.719,3211.438,6452CAPACITAÇÃO SOBRE O APRIMORAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (40 HORAS) - 25 ALUNOS UND2R$ 5.719,3211.438,6453REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA AS EQUIPES QUE OPERAM O SITEMA DE CADASTRO ÚNICO (20 HORAS) 10 ALUNOS UND2R$ 5.719,3211.438,6454CAPACITAÇÃO DE ENTREVISTADORES PARA FAZER PARTE DA COORDENAÇÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO (20 HORAS) 15 ALUNOSUND2R$ 5.719,3211.438,6455TREINAMENTO DE RECURSO HUMANOS PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (16 HORAS) - 15 ALUNOSUND2R$ 4.940,009.880,0056PALESTRAS PARA IDOSOS, PALESTRA PARA MULHERES (08 HORAS) - 60 ALUNOSUND2R$ 5.616,3211.232,6457CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAUDE - ENTENDENDO AS ESTRUTURAS DE SAUDE E SEUS NIVEIS (16 HORAS)UND2R$ 5.616,3211.232,6458CAPACITAÇÃO PARA OS CONSELHEIROS DE SAUDE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE SAUDE / RELATORIO ANUAL DE GESTÃO E PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAUDE - (16 HORAS)UND2R$ 5.616,3211.232,64Valor total1.191.010,96

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