EXTRATO DE CONTRATO Nº 010601/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0442/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa E. DE J. FERREIRA BATISTA - EPP CNPJ: nº 02.132.024/0001-20. OBJETO: contratação de empresa para aquisição kit de colchões de acordo com o Decreto Estadual nº 38.177, de 17 de março de 2023, Processo de Reconhecimento MA-F-21-13214-20230213, Resolução MA-21-20230321-01 e Decreto Municipal nº 008 de 18 de março de 2023 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 698.040,00 (Seiscentos e noventa e oito mil e quarenta Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 011/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 02. Poder Executivo Órgão: 12. Secretaria Municipal de Assistência Social Proj./Ativ 05.182.4002.2164 - Manut e Funcionamento Inudação Cobrade Dotações: 3.3.90.32.00 – Meterial, Bem ou Serviço para distribuição gratuita Fonte: 1.899.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 01 de junho de 2023. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010602/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0453/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa E A SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: nº 33.887.844/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para futura aquisição de Cestas Básicas de acordo com o Decreto Estadual nº 38.177, de 17 de março de 2023, Processo de Reconhecimento MA-F-21-13214-20230213, Resolução MA-21-20230321-01 e Decreto Municipal nº 008 de 18 de março de 2023 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 303.660,00 (Trezentos e Três Mil Seiscentos e Sessenta Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 012/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 02. Poder Executivo; Órgão: 12. Secretaria Municipal de Assistência Social; Proj./Ativ 05.182.4002.2164 - Manut e Funcionamento Inudação Cobrade; Dotações: 3.3.90.32.00 – Meterial, Bem ou Serviço para distribuição gratuita; Fonte: 1.899.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 01 de Junho de 2023. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010603/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0469/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa K R CARVALHO BRANCO - ME CNPJ: nº 01.565.568/0001-12. OBJETO: Fornecimento de kit de dormitórios de acordo com o Decreto Estadual nº 38.177, de 17 de março de 2023, Processo de Reconhecimento MA-F-21-13214-20230213, Resolução MA-21-20230321-01 e Decreto Municipal nº 008 de 18 de março de 2023 para atender as necessidades da Secretaria Municipal Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 322.232,40 (Trezentos e vinte e dois mil duzentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 013/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 02. Poder Executivo Órgão: 12. Secretaria Municipal de Assistência Social Proj./Ativ 05.182.4002.2164 - Manut e Funcionamento Inudação Cobrade Dotações: 3.3.90.32.00 – Meterial, Bem ou Serviço para distribuição gratuita Fonte: 1.899.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 01 de Junho de 2023. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins - Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010604/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0495/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa E A SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: nº 33.887.844/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para futura aquisição de Kit de Limpeza de acordo com o Decreto Estadual nº 38.177, de 17 de março de 2023, Processo de Reconhecimento MA-F-21-13214-20230213, Resolução MA-21-20230321-01 e Decreto Municipal nº 008 de 18 de março de 2023 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 99.537,48 (Noventa e Nove Mil Quinhentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta e Oito Centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 014/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 02. Poder Executivo; Órgão: 12. Secretaria Municipal de Assistência Social; Proj./Ativ 05.182.4002.2164 - Manut e Funcionamento Inudação Cobrade; Dotações: 3.3.90.32.00 – Meterial, Bem ou Serviço para distribuição gratuita; Fonte: 1.899.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 01 de Junho de 2023. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010605/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0496/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa E A SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: nº 33.887.844/0001-55. OBJETO: contratação de empresa para futura aquisição de Kit de Higiene de acordo com o Decreto Estadual nº 38.177, de 17 de março de 2023, Processo de Reconhecimento MA-F-21-13214-20230213, Resolução MA-21-20230321-01 e Decreto Municipal nº 008 de 18 de março de 2023 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 181.440,00 (Cento e Oitenta e Um Mil Quatrocentos e Quarenta Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 015/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 02. Poder Executivo; Órgão: 12. Secretaria Municipal de Assistência Social; Proj./Ativ 05.182.4002.2164 - Manut e Funcionamento Inudação Cobrade; Dotações: 3.3.90.32.00 – Meterial, Bem ou Serviço para distribuição gratuita; Fonte: 1.899.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 01 de Junho de 2023. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.