DECRETA:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB, com a seguinte composição:
REPRESENTAÇÃOTITULARSUPLENTEPoder ExecutivoRenata Flavia Santana dos Santos e Elizabeth do Nascimento SilvaJoseane Aguiar Cintra e Edilane Morais de Sousa SilvaProfessores das Escolas da Educação BásicaMaria Nerice Rodrigues VianaJudite Moraes SantosDiretores das Escolas da Educação BásicaAntonio Meneses FerreiraFrancilene Carvalho Martins OliveiraTécnicos Administrativos das Escolas da Educação BásicaMarly Silveira dos SantosValdirene dos Santos VieiraAlunos da Educação Básica e Escolas SecundáriasJosé da Conceição da Silva Filho e Aline Antonia de Souza RodriguesAna Borges Costa e Graziela Sousa da SilvaPais de Alunos da Educação BásicaFernanda de Oliveira Sales Silva e Claudiana Silva de SouzaYsmenia Maria Leite Pereira e Maria Taynar Silva dos ReisEscolas do CampoJoão Batista Costa LimaFernando Antonio Muniz CarneiroEscolas QuilombolaSonia Alves da Cunha BezerraAna Rute Carvalho de Lima FurtadoSociedade CivilElha Alves da Silva Malhão e Harley Silva CorreaMaria das Dores Ferreira Santos e Delma Ramos do Nascimento Sales.Conselho TutelarAna Ferreira AquinoMaria Vania Nascimento da Silva SousaConselho Municipal de EducaçãoDilza Matos Moraes PereiraMeres Almiciana FerreiraArt. 2º - Os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB, nomeados por este Decreto, terão mandatos de 04 (quatro) anos, no período compreendido entre 2023 A 2026.
Art. 3º -Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do município.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, 06 DE MARÇO DE 2023.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1 º - NOMEAR a Sra. ANA LÚCIA DA SILVA MA TOS, portadora do RG nº 015244142000-1 e CPF 008234593-73, para o cargo de COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL, MODALIDADE LEITE, observadas as competências constantes no artigo 10. II da Lei Municipal nº 134/1990.
Art. 2° - A Coordenadora nomeada no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
Artigo 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições cm contrário.
DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 06 DE JULHO DE 2023.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal