EXTRATO DO CONTRATO N° 130601/2023, PREGÃO ELETRÔNINICO N° 005/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa G. CARVALHO EVANGELISTA SOUSA, CNPJ: 74.164.575/0001-86. OBJETO: Aquisição de material de Construção em geral (hidráulico, carpintaria, tintas, ferragens, ferramentas, etc.) destinado à Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 293.635,29 (Duzentos e Noventa e Três Mil Seiscentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 FUNDEB 30%. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2017 Manut e Func do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE DE RECURSO: 0000. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Gizeuda Carvalho Evangelista Sousa pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200601/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora ANDREA RODRIGUES BORROSO FURTADO, CPF: 028.019.393-90. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.463,85 (sete mil quatrocentos e sessenta e três reais oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e ANDREA RODRIGUES BORROSO FURTADO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 20 de Junho de 2023. Layse Maria da Silva Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200602/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora ANTONIA COSTA, CPF: 488.447.133-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.471,55 (sete mil quatrocentos e setenta e um reais cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e ANTONIA COSTA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200603/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor ANTONIO FRANCISCO FERREIRA FURTADO, CPF: 988.706.103-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.471,55 (sete mil quatrocentos e setenta e um reais cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e ANTONIO FRANCISCO FERREIRA FURTADO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200604/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor ANTONIO OTAVIO COSTA ARAÚJO, CPF: 042.139.933-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.068,35 (sete mil sessenta e oito reais trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e ANTONIO OTAVIO COSTA ARAÚJO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200605/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor ANTONIO TADEU SANTOS, CPF: 025.718.073-74. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.674,85 (sete mil seiscentos e setenta e quatro reais oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e ANTONIO TADEU SANTOS - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200606/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor BERNARDO BORDES DE OLIVEIRA, CPF: 198.731.742-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.536,95 (sete mil quinhentos e trinta e seis reais noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e BERNARDO BORDES DE OLIVEIRA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200607/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora CESARINA ALENCAR DE MORAES, CPF: 043.458.613-73. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.410,45 (sete mil quatrocentos e dez reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e CESARINA ALENCAR DE MORAES - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200608/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor CLEUDIVAN FERREIRA, CPF: 870.821.013-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.065,65 (sete mil sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e CLEUDIVAN FERREIRA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200609/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor FLAVIO AUGUSTO LIMA TERTULINO, CPF: 617.587.583-41. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.465,30 (seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e FLAVIO AUGUSTO LIMA TERTULINO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200610/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora FRANCINEIDE SOUZA SILVA, CPF: 705.089.683-72. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.845,15 (seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e FRANCINEIDE SOUZA SILVA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200611/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora FRANCISCA DA CONCEIÇÃO BORGES, CPF: 967.756.293-20. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.026,45 (seis mil vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e FRANCISCA DA CONCEIÇÃO BORGES - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200612/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 758.577.313-72. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.270,75 (sete mil duzentos e setenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200613/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor GILBERTO BEZERRA DE SOUSA, CPF: 292.255.823-15. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.325,35 (sete mil trezentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e GILBERTO BEZERRA DE SOUSA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200614/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora JAILMA DE AGIAR SOUSA SILVA, CPF: 916.613.663-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.333,75 (sete mil trezentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e JAILMA DE AGIAR SOUSA SILVA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200615/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor JOSÉ ANTONIO FERREIRA, CPF: 498.931.573-15. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.279,75 (sete mil duzentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e JOSÉ ANTONIO FERREIRA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200616/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor JOSÉ FERREIRA FURTADO, CPF: 000.899.693-83. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.581,25 (sete mil quinhentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e JOSÉ FERREIRA FURTADO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200617/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor JOSÉ TAVARES NETO, CPF: 137.075.583-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.208,25 (sete mil duzentos e oito reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e JOSÉ FERREIRA FURTADO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200618/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor JOSERLANE DE CARVALHO, CPF: 787.699.303-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.200,55 (sete mil e duzentos reais e cinqyenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e JOSERLANE DE CARVALHO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200619/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES, CPF: 785.798.643-72. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.947,55 (seis mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200620/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora LENILDE DE MELO SILVA, CPF: 992.585.873-91. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.747,95 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e LENILDE DE MELO SILVA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200621/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor LEONILSON BARROS DOS SANTOS, CPF: 023.663.163-21. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 8.076,85 (oito mil setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e LEONILSON BARROS DOS SANTOS - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200622/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor LUIS COSTA ARAUJO, CPF: 932.539.403-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.831,15 (seis mil oitocentos e trinta e um reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e LUIS COSTA ARAUJO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200623/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora MARIA ANTONIA NASCIMANTO DOS SANTOS, CPF: 035.935.003-88. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.324,95 (sete mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e MARIA ANTONIA NASCIMANTO DOS SANTOS - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200624/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS, CPF: 585.917.022-04. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.899,25 (seis mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200625/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, CPF: 713.916.903-97. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.815,35 (seis mil oitocentos e quinze reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200626/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora MARIA NELI GOMES RODRIGUES, CPF: 927.070.413-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.721,55 (seis mil setecentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e MARIA NELI GOMES RODRIGUES - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200627/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora MARLUCY DO NASCIMENTO, CPF: 488.446.403-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.020,65 (sete mil e vinte reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e MARLUCY DO NASCIMENTO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200628/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor MARCELO HENRIQUE TAVARES DE SOUZA SANTOS, CPF: 530.489.543-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.822,65 (sete mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e MARCELO HENRIQUE TAVARES DE SOUZA SANTOS - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200629/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor MATHEUS ARAUJO CORREA, CPF: 609.164.823-05. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.747,35 (sete mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e MATHEUS ARAUJO CORREA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200630/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor NOÉ DE CARVALHO VIANA, CPF: 033.584.593-22. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.649,95 (seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e NOÉ DE CARVALHO VIANA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200631/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor REINALDO SOARES FURTADO, CPF: 994.119.203-06. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.035,45 (sete mil trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e REINALDO SOARES FURTADO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200632/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor SERGIO FERREIRA FURTADO, CPF: 781.172.752-68. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.057,65 (sete mil cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e SERGIO FERREIRA FURTADO - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200633/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual o Senhor THARLHISON SOUSA DOS SANTOS PEREIRA, CPF: 620.785.563-94. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 7.693,60 (sete mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e THARLHISON SOUSA DOS SANTOS PEREIRA - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N° 200634/2023, CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor individual a Senhora VALQUIRIA XAVIER MORAIS, CPF: 034.035.373-23. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão. BASE LEGAL: Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Lei n° 11.947/2009 e Lei n° 8.666/93. VALOR: R$ 6.729,35 (seis mil setecentos e vinte e nove reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11 – Secretaria Municipal de Educação. CATEGORIA: 12.306.0030.2009.0000 Manut. e Func. do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. FONTE DE RECURSOS: 1.552.00.001.002. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e VALQUIRIA XAVIER MORAIS - Contratado. DATA DA ASSINATURA: 20 de Junho de 2023.

ATO N° 05

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís Gonzaga do Maranhão- MA, através da Comissão Especial Eleitoral, PUBLICA O RESULTADO FINAL E LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO-MA:

NºNOME01Ana Ferreira Aquino02André Vinícius Sousa Almeida03Francisco Jairton N. da Conceição04Jhon Michael da Conceição05Joana dos Santos Magalhães06Maria de Fátima Silva da Costa07Maria Vania Nascimento da S. de Sousa08Raimunda de Jesus Frazão09Rita Moreira da Silva10Tatiele da Silva Santos 11Vagner Sousa da Silva12Vanete Cristina Sousa SilvaSão Luís Gonzaga do Maranhão, 07 de Julho de 2023.