PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0472/2023

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Educação, Saúde, Administração, Gabinete Civil do Prefeito e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 04/10/2023. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 11 de Setembro de 2023. Rafael Luís Morais Araújo. Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2023

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio do seu Pregoeiro sua respectiva equipe de apoio, instituída pela portaria Nº 002/2023. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 003/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada em Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ORGÃOS SOLICITANTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Educação, Saúde, Agricultura e Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitasaoluisgonzagama.com.br/. DATA: 04/10/2023. HORÁRIO: 14h:00min (quatorze horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 11 de Setembro de 2023. Rafael Luís Morais Araújo. Pregoeiro Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210801/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1095/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, e a Empresa R E MIRANDA LTDA – ME CNPJ: nº 50.320.581/0001-17. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação de fossas sépticas de interesse da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 034/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05. Secretaria Municipal de Adm. Finan. Plan. Orç. e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003 – Manutenção e Func. da Sec. de Adm. Finan. Plan. Orç. e Gestão. CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.001.001 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06. Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0004.2007 – Manutenção e Func. da Sec. de Agricultura e Pesca. CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.001.001 'd3RGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06. Secretaria Municipal de Cultura PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0005.2061 – Manutenção e Func. da Sec. de Cultura. CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.001.001 Signatários: Antonio Rafael Nani pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e Raimundo Edilson Miranda pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 21 de Agosto 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210802/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1096/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, e a Empresa R E MIRANDA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 50.320.581/0001-17 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação de fossas sépticas de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.700,00 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 035/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017 – Manutenção e Func. do Ensino Fundamental. CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica FONTE: 1.540.00.003.001 Signatários: Layse Maria da Silva pela Secretária Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e Raimunod Edilson Miranda pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 21 de Agosto 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 210803/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1097/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, e a Empresa R E MIRANDA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 50.320.581/0001-17 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação de fossas sépticas de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.900,00 (Dezesseis Mil e Novecentos Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 036/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17. Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.002.2029 – Manutenção e Func. das Atividades das Ações e Serviços de Saúde. CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE: 0.1.00.001.001 Signatários: Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues pela Secretária Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e Raimunod Edilson Miranda pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 21 de Agosto 2023.