EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023081801/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0187/2023. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Presidente e a Empresa MIRON DE B. JOSUE – ME CNPJ nº 04.588.376-0001/10. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.837,50 (Oito mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 012/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes – 3 Outras Despesas Correntes – 3 Dotações: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. Signatários: Luan Rogério Jerônimo da Silva - pela Câmara Municipal e Miron de Brito Josué pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 18 de agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2022, a Sra. ANA PAULA COSTA DA SILVA, portadora do CPF: 608.928.513-76, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nº de Matrícula 119-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE JANEIRO DE 2023.
LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2022, a Sra. ISABELA RAYNE DA PAIS SILVA, portadora do CPF: 610.579.463-03, para o cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO - REVISOR DE TEXTOS, nº de Matrícula 118-1, com carga horária de 20 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE JANEIRO DE 2023.
LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2022, o Sr. MARCELO MACHADO CARNEIRO, portador do CPF: 062.753.153-93, para o cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS GERAIS, nº de Matrícula 124-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE JANEIRO DE 2023.
LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público n°. 001/2022, o Sr. RAIMUNDO NONATO DE MENEZES SILVA, portador do CPF: 067.665.513-05, para o cargo de VIGIA, n° de Matrícula 122-1, com carga horária de 44 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE JANEIRO DE 2023.
LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2022, o Sr. LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES, portador do CPF: 087.395.813-65, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nº de Matrícula 120-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 10 DE JANEIRO DE 2023.
LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2022, a Sra. ELANE CRISTINA COSTA SOUSA, portadora do CPF: 011.655.863-63, para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nº de Matrícula 121-1, com carga horária de 30 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 16 DE JANEIRO DE 2023.
LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no Concurso Público nº. 001/2022, o Sr. ANTONIO LUÍS MENESES DO NASCIMENTO, portador do CPF: 049.217.903-45, para o cargo de VIGIA, nº de Matrícula 123-1, com carga horária de 44 horas semanais, na Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, com efeitos a partir dessa data.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023.
LUAN ROGÉRIO JERÔNIMO DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão