EXTRATO DE CONTRATO Nº 010905/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0290/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa J W DA C PEREIRA LTDA inscrita no CNPJ: 29.886.944/0001-90, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de meio fio, sargeta, calçadas e canteiros na zona rural do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.492,77 (Cento e seis mil quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 039/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (atualizados pelo DECRETO Nº 11.317/22) PODER: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJ./ATIV: 15.451.0018.2163.0000 – Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais CATEGORIA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE: 1.500.00.001.001/1.700.00.001.003 Signatários: Antonio Rafael Nani pela Secretario Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e José Werbete da Conceição Pereira pela Contratada São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 25 de Setembro 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250901/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1140/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa J W DA C PEREIRA LTDA inscrita no CNPJ: 29.886.944/0001-90, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender o Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE) da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.893,60 (Trinta mil oitocentos e noventa e três reais e sessenta centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 037/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (atualizados pelo DECRETO Nº 11.317/22) PODER: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJ./ATIV: 12.361.0009.2125.0000 - Manut e Func Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.551.00.001.002 Signatários: Layse Maria da Silva pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e José Werbete da Conceição Pereira pela Contratada São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 25 de Setembro 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 250902/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1141/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa J W DA C PEREIRA LTDA inscrita no CNPJ: 29.886.944/0001-90, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para atender o Programa Dinheiro Direto nas Escolas (PDDE) da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.649,51 (Trinta mil seiscentos e quarenta nove reais e cinquenta e um centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 038/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (atualizados pelo DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023) PODER: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJ./ATIV: 12.361.0009.2125.0000 - Manut e Func Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.551.00.001.002 Signatários: Layse Maria da Silva pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e José Werbete da Conceição Pereira pela Contratada São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 25 de Setembro 2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230927-01/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0252/2023. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Presidência da Câmara e a pessoa física o Sr. Luís Moreira Floriano Sobrinho, brasileiro, engenheiro civil, portador do CPF: 177.450.123-68 e RG: 458224 – SSP/MA, Nº de Inscrição no CREA/MA 1102960080, residente nesta cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. OBJETO: Contratação de profissional técnico especializado na prestação de serviços de engenharia civil para atividades, compreendidas em levantamento, elaboração de projeto, orçamento e fiscalização da obra com fins a auxiliar nos serviços de manutenção do prédio da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 014/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, I da Lei 8.666/93, PODER: 01. Poder Legislativo; ÓRGÃO: 01. Câmara Municipal; UNIDADE: 01 –Câmara Municipal; AÇÃO LEGISLATIVA: 031; PROGRAMA GESTÃO LEGISLATIVA: 01 031 0001; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000; Despesas correntes - 3; Dotações: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA - 27/09/2023. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.