EXTRATO DE CONTRATO Nº 100701/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0661/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, e a Empresa E. F. MATOS BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.250,00 (Onze Mil Duzentos e Cinquenta Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 020/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 05. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. PROJ./ATIV: 04.122.0004.2003 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.001.001 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 07. Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. PROJ./ATIV: 20.122.0004.2007 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.001.001 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 09. Secretaria Municipal de Cultura. PROJ./ATIV: 13.392.0005.2061 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.001.001 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 10. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. PROJ./ATIV: 27.812.0023.2015 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.701.00.001.003. Signatários: Antonio Rafael Nani pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e Edivan Ferreira Matos pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 10 de Julho 2023. Antonio Rafael Nani Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100702/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0662/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa E. F. MATOS BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.981,25,00 (Trinta Mil Novecentos e Oitenta Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 021/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (atualizados pelo DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023) PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJ./ATIV: 12.122.0005.2006.0000 - Manutenção e Funcionamento Secretaria Municipal de Educação CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.001.001 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 18. FUNDEB PROJ./ATIV: 12.361.0008.2017.0000 - Manutenção e Funcionamento FUNDEB 30% CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.541.00.003.001 Signatários: Layse Maria da Silva pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e Edivan Ferreira Matos pela Contratada São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 10 de Julho 2023. Layse Maria da Silva Secretária Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100703/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0663/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, e a Empresa E. F. MATOS BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.002,50 (Treze Mil Dois Reais e Cinquenta Centavos),. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 022/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 PODER: 02. Poder Executivo PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 17. Secretaria Municipal de Saúde. PROJ./ATIV: 10.122.0021.2029.0000 - Manutenção e Funcionamento das Atividades das Ações e Serviços de Saúde. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.004.001. Signatários: Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e Edivan Ferreira Matos pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 10 de Julho 2023. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100704/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0664/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, e a Empresa E. F. MATOS BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.660,00 (Dois Mil Seiscentos e Sessenta Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 023/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 19. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJ./ATIV: 08.244.0037.2034.0000 - Manutenção das Atividades e Ações Assistência Social. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.005.001. Signatários: Maria do Socorro Silva Fernandesz Martins pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e Edivan Ferreira Matos pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 10 de Julho 2023. Maria do Socorro Silva Fernandesz Martins Secretário Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 110901/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1112/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa HELENA MORAES SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.484.358/0001-08. OBJETO: Aquisição de Artigos Educativos e Recreativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 56.775,00 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 033/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 (atualizados pelo DECRETO Nº 11.317/22) PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJ./ATIV: 12.361.0008.2017.0000 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil FUNDEB 30% CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.541.00.003.001, PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 18. FUNDEB PROJ./ATIV: 12.366.008.2064 - Manutenção e Funcionamento do Ensino de Jovens e Adultos FUNDEB 30% CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, FONTE: 1.541.00.003.001; PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação PROJ./ATIV: 12.361.0009.2126 - Manutenção e Funcionamento do QSE-Salário Educação, CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.550.00.0001.002, Signatários: Layse Maria da Silva pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e Helena Moraes Souza Contratada São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 11 de setembro 2023. Layse Maria da Silva Secretária Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130601/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2405/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa M R A DISTRIBUIDORA NORDESTE EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.155.896/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de ar condicionado, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 49.986,00 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 017/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0073.6187 - Despesas com o Ensino Fundamental – FUNDEF CATEGORIA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE: 1.860.00.003.001 PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1012 – Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares CATEGORIA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE: 1.540.00.003.001 / 1.541.00.003.001. Signstários: Layse Maria da Silva pela Secretaria Municipal de Educação e Marcelo Rodrigo Araújo Garcez pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 13 de junho de 2023. Layse Maria da Silva Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130602/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2505/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa M R A DISTRIBUIDORA NORDESTE EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.155.896/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.900,00 (quarentas e oito mil e novecentos reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 018/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0073.6187 - Despesas com o Ensino Fundamental – FUNDEF CATEGORIA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE: 1.860.00.003.001 PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 18 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1012 – Aquisição de Equipamentos para Unidades Escolares CATEGORIA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE: 1.540.00.003.001 / 1.541.00.003.001. Signstários: Layse Maria da Silva pela Secretaria Municipal de Educação e Marcelo Rodrigo Araújo Garcez pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 13 de junho de 2023. Layse Maria da Silva Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130603/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2607/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa M R A DISTRIBUIDORA NORDESTE EIRELI – ME inscrita no CNPJ sob o nº 04.155.896/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material permanente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 019/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, da Lei nº 14.133/2021. PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 17 – Fundo Municipal de Saúde – FMS PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.1053 – Aquisição de Material Permanente CATEGORIA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente FONTE: 1.631.00.004.001. Signstários: Vera Lúcia de Oliveira Silva Robrigues pela Secretaria Municipal de Saúde e Marcelo Rodrigo Araújo Garcez pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 13 de junho de 2023. Layse Maria da Silva Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230801/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1037/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, e a Empresa E. F. MATOS BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: Fornecimento de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.925,00 (Quatorze Mil Novecentos e Vinte e Cinco Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 029/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 05. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. PROJ./ATIV: 04.122.0004.2003 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.001.001 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 07. Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. PROJ./ATIV: 20.122.0004.2007 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.001.001 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 09. Secretaria Municipal de Cultura. PROJ./ATIV: 04.392.0004.6190 - Manutenção da Secretaria de Cultura. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.001.001 PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 10. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. PROJ./ATIV: 27.812.0023.2015 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.701.00.001.003. Signatários: Antonio Rafael Nani pela Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e Edivan Ferreira Matos pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 23 de agosto 2023. Antonio Rafael Nani Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230802/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, e a Empresa E. F. MATOS BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: Fornecimento de Gás Liquefeito de petróleo – GLP (Gás de Cozinha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.950,00 (Nove Mil Novecentos e Cinquenta Reais),. MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 030/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 PODER: 02. Poder Executivo PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 17. Fundo Municipal de Saúde. PROJ./ATIV: 10.122.0021.2029.0000 - Manutenção e Funcionamento das Atividades das Ações e Serviços de Saúde. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.004.001. Signatários: Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e Edivan Ferreira Matos pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 23 de Agosto 2023. Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 230803/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1050/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, e a Empresa E. F. MATOS BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.209.508/0001-62. OBJETO: Fornecimento de Gás Liquefeito de petróleo – GPL (Gás de Cozinha) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.477,50 (Quatro Mil Quatrocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 031/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93 PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 19. Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS PROJ./ATIV: 08.244.0037.2034.0000 - Manutenção das Atividades e Ações Assistência Social. CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo FONTE: 1.500.00.005.001. Signatários: Maria do Socorro Silva Fernandesz Martins pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e Edivan Ferreira Matos pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 23 de Agosto 2023. Maria do Socorro Silva Fernandesz Martins Secretário Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2707001/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023070603/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da sua Secretária e a Empresa G. L. DE OLIVEIRA FERREIRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.228.862/0001-58. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Construção de praças nas escolas do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGENCIA: até 31/12/2023 a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: De acordo com a vigencia. VALOR DO CONTRATO: R$ 107.712,85 (Cento e Sete Mil Setecentos e Doze Reais e Oitenta e Cinco Centavos). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 028/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021 (atualizados pelo DECRETO Nº 11.317/22) PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 18. FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.540.00.003.001 PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 18. FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.00073.6187 – Despesas Com Ensino Fundamental FUNDEF CATEGORIA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.860.00.003.001 Signatários: Layse Maria da Silva pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA e Gernilson de Oliveira Ferreira pela Contratada São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 27 de Julho 2023. Layse Maria da Silva Secretária Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.