PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023
A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 016/2023, que teve como objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa MC SOUSA LACERDA & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ de n° 08.640.196/0001-90, sediada na Rua São Benedito, nº 01, Monte Cristo, São Luís Gonzaga do maranhão/MA, com o Valor Total de R$ 6.964.000,00 (Um Milhão Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Quarenta e Três Reais e Trinta Centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 016/2023. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de Outubro de 2023. Rafael Luis Morais Araújo Pregoeiro/PMSLG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010901/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa INSTITUTO SINGULARE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.601/0001-27. OBJETO: Prestação dos serviços de Terceirização de mão-de-obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: O valor total é de R$ 1.439.827,20 (Um milhão Quatrocentos e Trinta e Nove Mil Oitocentos e Vinte Reais e Vinte Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2003.0000 – Manut e Func Secretaria Munic. de Adm. Finanças Planej. Orçamento e Gestão; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001.VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani, pela Contratante e a Sr. Waldiner dos Santos Junior, pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 01 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010902/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa INSTITUTO SINGULARE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.601/0001-27. OBJETO: Prestação dos serviços de Terceirização de mão-de-obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: O valor total é de R$ 431.745,60 (Quatrocentos e Trinta e Um Mil Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO:19 - Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034.0000 – Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.005.001.VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins, pela Contratante e a Sr. Waldiner dos Santos Junior, pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 01 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010903/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa INSTITUTO SINGULARE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.601/0001-27. OBJETO: Prestação dos serviços de Terceirização de mão-de-obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: O valor total é de R$ 3.880.159,80 (Três Milhões Oitocentos e Oitenta Mil Cento e Cinquenta e Nove Reais e Oitenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 18 – FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE:12.361.0008.2017.0000 – Manut Func do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001.VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva, pela Contratante e a Sr. Waldiner dos Santos Junior, pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 01 de setembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010904/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa INSTITUTO SINGULARE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.688.601/0001-27. OBJETO: Prestação dos serviços de Terceirização de mão-de-obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013 que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: O valor total é de R$ 1.205.109,60 (Um milhão Duzentos e Cinco Mil Cento e Nove Reais e Sessenta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO:17 - Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001.VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 02 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vera Lucia de Oliveira Silva Rodrigues, pela Contratante e a Sr. Waldiner dos Santos Junior, pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 01 de setembro de 2023.