SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATOS DO EXECUTIVO - EXTRATO DE CONTRATO: 091001/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091001/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 091001/2023, CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J W DA C PEREIRA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 29.886.944/0001-90. OBJETO: A Contratação de empresa de engenharia para Prestação de serviços de manutenção predial preventiva nos imóveis, edificações e instalações na Secretaria Municipal de Educação do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR R$ 130.024,41 (Cento e Trinta Mil Vinte Quatro Reais e Quarenta e Um Centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação; PROJ/ATIVIDADE: 12.122.0005.2006 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001; PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação; PROJ/ATIVIDADE: 12.361.0009.2126 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001; PODER: 02. Poder Executivo; ORGÃO: 18. FUNDEB; PROJ/ATIVIDADE: 12.361.1057.2165 – Manutenção da Complementação VAAR; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.500.00.001.001; PODER: 02. Poder Executivo ORGÃO: 18. FUNDEB; PROJ/ATIVIDADE: 12.361.0008.6194 – Manutenção do VAAR 30%; CATEGORIA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; FONTE: 1.542.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e José Weberte da Conceição Pereira pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023.