SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - ATOS DO EXECUTIVO - RESENHA ARP: 2023110301/2023
RESENHA DA ATA DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 2023110301/2023 - PREGÃO ELELTRÔNICO Nº 016/2023
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023110301/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 6.964.000,00 (Seis Milhões Novecentos e Sessenta e Quatro Reais). PARTES: Antônio Rafael Nani, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão; Layse Maria da Silva, Secretária Municipal de Educação e a empresa MC SOUSA LACERDA & CIA LTDA - ME inscrita no CNPJ de n° 08.640.196/0001-90. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 001/2023 - SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93, Art. 15, Inciso II, Lei n° 10.520/2002, Decreto Municipal n° 002/2017 e Decreto Municipal nº 003/2017. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Antônio Rafael Nani, Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão; Sra. Layse Maria da Silva, Secretária Municipal de Educação ação pelo Órgão Gerenciador, e o Sr. Gilberto Lacerda, pela detentora do Registro de Preços.
ITEMDESCRIÇÃOUND.QUANT.VALOR UNIT.VALOR TOTAL01Gasolina comum automotiva - aspecto físico límpido e isento de impurezas, de acordo com a legislação vigente contida no regulamento técnico da ANP. Litro400.000R$ 5,35R$ 2.140.000,0002Diesel s10 – automotivo de acordo com a legislação vigente da ANP. Litro800.000R$ 6,03R$ 4.824.000,00VALOR TOTAL GLOBALR$ 6.964.000,00