CONCORRÊNCIA Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0290/2023
A Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria Nº 016/2023. BASE LEGAL: Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda de manutenção predial corretiva e preventiva de imóvel, edificações e instalações da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Câmara Municipal. LOCAL: Avenida João Pessoa, 33 – Centro – São Luís Gonzaga do Maranhão. DATA: 03/01/2024. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente no endereço supracitado ou via e-mail: camarasaoluisgonzaga.ma@gmail.com, portal da transparência www.cmsaoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 22 de Novembro de 2023. Tarcísio Raimundo Moreira Duarte. Presidente da Comissão de Licitação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023110701/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0305/2023. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Presidência Câmara Municipal e a Empresa T. AGUIAR LEITE – LTDA CNPJ: 17.084.859/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva dos Equipamentos de Informática (Desktop, notebook, nobreaks, impressoras) da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.390,00 (Onze Mil Trezentos e Noventa Reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 015/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000 Despesas correntes – 3 Dotações: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - 3.3.90.40.00. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 07 de novembro de 2023. Luan Rogério Jerônimo da Silva Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023112401/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0279/2023. PARTES: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de seu Presidente e a Empresa A. CARNEIRO OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.262.570/0001-39. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de uso permanente (Cadeiras), para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2023 a partir da data de sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 016/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Poder: 01. Poder legislativo Órgão: 01. Câmara Municipal Unidade: 01. Câmara Municipal Ação Legislativa: 031 Programa de Gestão Legislativa: 01.031.0001 Aquisição de Equipamentos - Proj./Ativ - 01.031.0001. 1101.0000 Fonte de Recurso - 1.500.0.0-110 000 Dotações: Equipamentos e Material Permanente - 4.4.90.52.00. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA 24 de novembro de 2023. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.