RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, o Senhor TASSIO PEIXOTO VASCONCELOS CONCEIÇÃO, portador do RG: 0219805920026 SESPMA e CPF: 399.723.618-61, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, observadas as competências constantes no artigo 10, II , da Lei Municipal n. 134/1990, com efeitos Retroativos a 4 de dezembro de 2023.
Art. 2° - O SERVIDOR nomeado no artigo primeiro, desta portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticarem com dolo ou culpa, sujeitando aos ditames da Lei.
DÊ -SE CIÊNCIA, REGISTRE -SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JUNIOR
Prefeito Municipal