RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. FRANCIANE VIEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 063.783.753-30 e RG nº 042972292011-4, matrícula nº 2149-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de ARTICULADORA MUNICIPAL DE GESTÃO MAIS INTEGRAL, na Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
LAYSE MARIA DA SILVA
- Secretária Municipal de Educação -
Portaria n° 12/2022
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. ELIANE NASCIMENTO GOMES SOUSA, inscrita no CPF nº 859.014.743-68 e RG nº 000101320698-0, matrícula nº 447-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de COORDENADORA MUNICIPAL MAIS INTEGRAL, na Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
LAYSE MARIA DA SILVA
- Secretária Municipal de Educação -
Portaria n° 12/2022
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. ARLEY BEATRIZ LOPES VIEIRA, inscrita no CPF nº 061.039.163-13 e RG nº 042955762011-3, matrícula nº 3415-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de ARTICULADORA MUNICIPAL PEDAGÓGICA MAIS INTEGRAL, na Secretaria Municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO/MA, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
LAYSE MARIA DA SILVA
- Secretária Municipal de Educação -
Portaria n° 12/2022
CONSIDERANDO a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022,Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados,ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural;
R E S O L V E:
Art. 1.º Designar as pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissãode Avaliação e Seleção, responsável pela seleção de projetos inscritosnos Editais provenientes da Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 dejulho de 2022, Lei Paulo Gustavo no Município de São Luís Gonzaga do Maranhão.
- VICTOR EMANUEL DAS CHAGAS SOUSA
- DARLAN PEREIRA FERNANDES
- FRANCINETE SANTOS BRAGA
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário.
DÊ – SE CIÊNCIA, REGISTRE –SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal