Adesão nº 002/2024

Processo Administrativo nº 0287/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, através do Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Senhora VERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA RODRIGUES (Ordenadora de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação para a Aquisição de equipamentos e materiais odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de São Luis Gonzaga do Maranhão/MA, através de Adesão à Ata do Registro de Preço do Pregão Eletrônico n° 002/2023 de Lagoinha do Piauí/PI; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa DONALDO GIE NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.470.780/0001-69, sediada à Rua Barroso, 444, Centro, Teresina/PI CEP.: 64.000-130, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, datada de 26 de janeiro de 2024, Publicada no DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIOS PIAUIENSES, ANO IV - EDIÇÃO 651 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINAS 186 A 188; e considerando todos os termos acima mencionados, aderiu a Ata de Registro de Preços, como carona. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 26 de fevereiro de 2024. Vera Lucia de Oliveira Silva Rodrigues Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DO CONTRATO N° 030101/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 554.150,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 03 de julho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 07. Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca; PROJETO/ATIVIDADE: 20.122.0004.2007. – Manutenção e Funcionamento da Sec de Agricultura e Pesca; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030102/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 221.623,75 (Duzentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e três reias e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 03 de julho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 19. Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2034 – Manutenção das Atividades e Ações da Assistência Social; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500.00.005.001 / PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 19. Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0037.2158 – Manutenção do Bloco Proteção Social Básica; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.660.00.005.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretária Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 859.854,30 (Oitocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 03 de julho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.1087 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500.00.001.001/ PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2144 – Manutenção e Funcionamento de Programa Transporte Escolar – PNATE; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.553.00.001.002 / PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 11. Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.1055.2146 – Manutenção e Funcionamento do PEATE; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.570.00.001.003 / PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 18. FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0008.2017 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.540.00.003.001 / 1.541.00.003.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretária Municipal de Educação) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030104/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Gabinete Municipal e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades do Gabinete Municipal da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 286.425,00 (Duzentos e oitenta e seis quatrocentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 03 de julho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 01. Gabinete do Prefeito; PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2013. – Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 030105/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 739.278,00 (Setecentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e oito reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 03 de julho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade; PROJETO/ATIVIDADE: 15.122.0004.2022. – Manutenção e Funcionamento do Sec. de Infraestrutura, Transporte e Cidade; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024..

EXTRATO DO CONTRATO N° 030106/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2023 - SRP. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. C. SOUSA LACERDA E CIA LTDA, CNPJ: 08.640.196/0001-90. OBJETO: Aquisição de combustíveis automotivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 528.785,00 (Quinhentos e vinte e oit mil setecentos e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 03 de julho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 17. Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo / FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001 / PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 17. Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0021.2029 – Manut e Func das Atividades das Ações e Serviços de Saúde; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.500.00.004.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Perpétuo Socorro Raposo Martins Costa (Secretária Municipal de Saúde) pela Contratante e Gilberto Lacerda pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2024.