Dispensa de Licitação n° 003/2024

ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CIDADE DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.460.018/0001-52, nos termos do ART. 75, CAPUT, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, torna público que tem interesse em realizar a Contratação de empresa especializada no serviço de fabricação e reparos em peças das máquinas e veículos para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Cidade do município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. A contratção do presente objeto é de suma importância para a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade, pois visa o melhoramento dos atendimentos para nossos munícipes, tem por justificativa a necessidade de atender a demanda das atividades funcionais e administrativas, em atendimento as exigências e rotinas previstas nas diversas normas e legislações que regem a Administração Pública. Faz-se justa a contratação do objeto em tela, contratando empresa(s) através de dispensa de licitação. A contratação do objeto será realizada através de Dispensa de Licitação, ficando sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA através da Comissão Permanente de Licitações, a realização do processo, de conformidade com a necessidade do setor requisitante. Considerando ainda a garantia dos atendimentos dos serviços, ações e demandas dos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. TORNA PÚBLICO o interesse desta Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. As propostas de Preços deverão ser entregues às 8:00hs até 12:00hs (doze horas) a partir do dia 29/02/2024, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Praça da Bandeira, Centro de São Luís Gonzaga – MA, em dias uteis ou pelo e-mail: pmsaoluisgonzaga@gmail.com. O edital e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00hs até 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial da prefeitura de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA: https://www.saoluisgonzaga.ma.gov.br/diariooficial.php onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais nos mesmos endereços supracitados (físico e eletrônicos). São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. 28 de fevereiro de 2024 – Ligia Maria da Silva - Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2023, que teve como objeto o Registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal do município de São Luís Gonzaga do Maranhão-MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas: E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 33.887.844/0001-55, sediada na Rod. BR 010, S/N, KM 1353, LT 14, Letra N, Coco Grande, Imperatriz/MA, com o Valor Total de R$ R$ 637.614.20 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil Seiscentos e Catorze Reais e Vinte Centavos); TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ de n° 53.013.483/0001-25, sediada na Rua Euclides da Cunha, 1341, Vila Nova, Imperatriz/MA, com o Valor Total de R$ 365.904,08 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Novecentos e Quatro Reais e Oito Centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 018/2023. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 28 de fevereiro de 2024. Rafael Luis Morais Araújo Pregoeiro/PMSLG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023

A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2023, que teve como objeto o Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas: E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 33.887.844/0001-55, sediada na Rod. BR 010, S/N, KM 1353, LT 14, Letra N, Coco Grande, Imperatriz/MA, com o Valor Total de R$ 385.285,40 (Trezentos e Oitenta e Cinco Mil Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos); TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ de n° 53.013.483/0001-25, sediada na Rua Euclides da Cunha, 1341, Vila Nova, Imperatriz/MA, com o Valor Total de R$ 522.167,65 (Quinhentos e Vinte e Dois Mil Cento e Sessenta e Sete Reais e Sessenta e Cinco Centavos), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então a empresa supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 019/2023. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 28 de fevereiro de 2024. Rafael Luis Morais Araújo Pregoeiro/PMSLG.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023

A Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2023, que teve como objeto o Registro de Preços para a eventual aquisição de material de expediente, didático e pedagógico de interesse das Secretarias do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, tendo assim por vencedora desta licitação as empresas: E A SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ de n° 33.887.844/0001-55, sediada na Rod. BR 010, S/N, KM 1353, LT 14, Letra N, Coco Grande, Imperatriz/MA, com o Valor Total de R$ 442.012,30 (Quatrocentos e Quarenta e Dois Mil Doze Reais e Trinta Centavos); TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ de n° 53.013.483/0001-25, sediada na Rua Euclides da Cunha, 1341, Vila Nova, Imperatriz/MA, com o Valor Total de R$ 195.841.10 (Cento e Noventa e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Um reais e Dez Centavos); A H R CARNEIRO LTDA, inscrita no CNPJ de n° 42.658.215/0001-44, sediada na Avenida 03, nº 03, QD 19, Tambaú, Paço do Lumiar/MA, com o Valor Total de R$ 29.536 (Vinte e Nove Mil Quinhentos e Trinta e Seis Reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço por item. Declaramos então as empresas supra como vencedora do Pregão Eletrônico n°. 020/2023. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 28 de fevereiro de 2024. Rafael Luis Morais Araújo Pregoeiro/PMSLG.