EXTRATO DO CONTRATO N° 080108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa L L DOS SANTOS AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ de n° 39.341.595/0001-84, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 321.931,96 (Trezentos e vinte e um mil novecentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11 Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0009.2126 Manut e Func do QSE – Salário Educação CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.550.00001.002 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18 FUNDEB 30%. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0074 6086 Capacitação e Qualificação de Docentes CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.540.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Layse Maria da Silva (Secretário Municipal de Educação) pela Contratante e Laryssa Lordes dos Santos Amorim pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 080109/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa L L DOS SANTOS AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ de n° 39.341.595/0001-84, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 383.951,92 (Trezentos e oitenta e três mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0069.2063 Treinamento para Capacitação Pessoal CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues (Secretário Municipal de Saúde) pela Contratante e Laryssa Lordes dos Santos Amorim pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 080110/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa L L DOS SANTOS AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ de n° 39.341.595/0001-84, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da secretaria municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 34.494,00 (Trinta e quatro mil quatrocentos e noventa e quatro reais). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0069.2063 Treinamento Para Capacitação de Pessoal CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Antonio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Laryssa Lordes dos Santos Amorim pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 080111/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa L L DOS SANTOS AMORIM LTDA, inscrita no CNPJ de n° 39.341.595/0001-84, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 128.701,12 (Cento e vinte e oito mil setecentos e um reais e doze centavos). VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 'd3RGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0069.2063 Treinamento e Capacitação de Pessoal CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Silva Fernandes Martins (Secretário Municipal de Assistência Social) pela Contratante e Laryssa Lordes dos Santos Amorim pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024.