CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0289/2024

ORGÃO REALIZADOR: Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, por intermédio da Comissão de Contratação, instituída pela portaria Nº 002/2024 de 04 de Janeiro de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Municipal nº: 012/2023 e alterações posteriores. OBJETO: Contratação do saldo remanescente para construção do centro de referência especializada de assistência social – CREAS, conforme Contrato de Repasse de nº 854688/2017, firmado entre a União Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 04/04/2024. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: cplsaoluisgonzaga@outlook.com, no portal da transparência www.saoluisgonzaga.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 19 de Fevereiro de 2024. Maria do Socorro Silva Fernandes Martins – Secretária Municipal de Assistência Social.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010201/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0210/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Cultura e a Empresa NORDESTE EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 45.864.499/0001-13. OBJETO: Contratação de Banda Musical para realização de show que se realizará no carnaval de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, em Praça Pública. VIGENCIA: de 01/02/2024 até 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) a ser pago em parcela única: INEXIGIBILIDADE nº 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o disposto no art. 74, II da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 09 – Secretaria Municipal de Cultura. PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0029.2057.0000 – Manut das Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 1.500.00.001.001/1.700.00.001.003; Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão – São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 01 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010202/2024– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0224/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através do Secretaria Municipal de Cultura e a Empresa BRASAS DO FORRÓ COMERCIO E LOCAÇÃO DE MATERIAL LTDA CNPJ: 03.657.268/0001-99. OBJETO: Contratação de Banda Musical para realização de show que se realizará no carnaval de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, em Praça Pública. VIGENCIA: de 01/02/2024 até 31/12/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser pago em parcela única: INEXIGIBILIDADE nº 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com o disposto no art. 74, II da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 Órgão: 02 – PODER EXECUTIVO; Unidade: 09 – Secretaria Municipal de Cultura. PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0029.2057.0000 – Manut das Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 1.500.00.001.001/1.700.00.001.003; Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão – São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 01 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DO CONTRATO N° 020201/2024, INEXIGIBILIDADE N° 0042023. PARTES: O Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão e a empresa E. TALES COSTA LIMA inscrito(a) no CNPJ/MF sob nº 05.832.178/0001-12. OBJETO: Contrato é Prestação de serviços de realização do Carnaval 2024 no município de São Luis Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 002/2017 e Decreto Municipal n° 003/2017, aplicando-se também a Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). VIGÊNCIA: a vigência do contrato será de 12 (doze) meses. PODER: 02. Poder Executivo ÓRGÃO: 09 - Secretaria Municipal de Cultura PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0029.2057 – Manutenção das Atividades Culturais, Artísticas e Folclóricas CATEGORIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica FONTE: 1.500.00.001.001 / 1.700.00.001.003. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani (Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão) pela Contratante e Enio Tales Costa Lima pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2024. Antônio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 070201/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.896.522/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de construção de pontes metálicas e de madeiras no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, através de Adesão à Ata do Registro de Preços nº 047/2023, do Concorrência n° 002/2023 de Barreirinhas/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006 e sua alterações, Decreto Municipal nº 003/2017 e suas demais legislações pertinentes que regulamenta o SRP, bem como a legislação correlata. VALOR: O valor total é de R$ 745.596,61 (Setecentos e quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Executivo; ÓRGÃO: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade; PROJETO/ATIVIDADE: 26.782.0018.1035 – Construção, Ampliação, Recuperação de Pontes e Bueiros; CATEGORIA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; FONTE: 1.500.00.001.001 / 1.500.00.001.001. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Antônio Rafael Nani, pela Contratante e o Sr. Welligton Lima Bacelar Júnior, pela contratada. Antônio Rafael Nani – Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 07 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 290201/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: MAÍRA CARVALHO DE SOUSA, inscrita no CPF nº 056.256.413-66, e CAU nº A196275-2. VALOR: R$ 30.100,00 (Trinta mil e cem reais). ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 002/2024. OBJETO: Contratação de Arquiteto(a), para realização de serviços de arquitetura e urbanismo (compreendendo levantamento, elaboração de projeto e orçamento), para atender as necessidades do município de São Luís Gonzaga do Maranhão – MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação vigorará até 31 de dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/02/2024. FONTE DE RECURSO: PODER: 02. Poder Executivo 'd3RGÃO: 06. Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJ./ATIV: 15.122.0004.2022.0000 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Cidade. CATEGORIA: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física FONTE: 1.500.00.001.001. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 29 de fevereiro de 2024. Antonio Rafael Nani - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 290202/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO e a empresa DONALDO GIE NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.470.780/0001-69. OBJETO: Aquisição de Materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n.° 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com fundamento na Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 7.892 de 23 de Janeiro de 2013, alterado pelo Decreto nº 9.488, de 30 de Agosto de 2018. VALOR: O valor total é de R$ 98.611,76 (Noventa e oito mil seiscentos e onze reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02. Poder Executivo; ÓRGÃO: 17. Fundo Municipal de Saúde – FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0039.2054.0000 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Básica; CATEGORIA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE: 1.600.00.004.001 / 1.631.00.004.001. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vera Lúcia de Oliveira Silva Rodrigues, pela Contratante e o Sr. Donaldo Gie Nogueira, pela contratada. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 29 de fevereiro de 2024.