EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20240327-03/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0048/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão. CONTRATADA: GOMES FROTA JORGE ADVOGADOS inscrita no CNPJ Nº 35.349.108/0001-79, com sede na Av. dos Holandeses, s/n, Ponta D´areia, Edifício Tech Office, salas 1021 a 1026, CEP: 65.077-357, São Luís/MA, representado pelo sócio administrador, Sr. MARCUS VINÍCIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA, CPF: 052.135.273-88, OAB/MA nº 22.254. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 74, inciso III alínea “c” da Lei 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Consultoria Jurídica e Técnica aos Atos Legislativos da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31 dezembro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 01. Poder legislativo; Órgão: 01. Câmara Municipal; Unidade: 01. Câmara Municipal; Ação Legislativa: 031; Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000; Despesas correntes – 3; Dotações: Serviços de Consultoria - 3.3.90.35.00. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 27 de Março de 2024 - Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240327-01/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: W MESQUITA DE OLIVEIRA LTDA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocentos reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2024. OBJETO: Prestação de Serviços de Buffet Completo com Fornecimento de Lanche, Coffee Break, Coquetéis e Similares, para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão - MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 01. Poder legislativo; Órgão: 01. Câmara Municipal; Unidade: 01. Câmara Municipal; Ação Legislativa: 031; Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000; Despesas correntes – 3; Dotações: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica - 3.3.90.39.00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 27 de Março de 2024 - Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240327-02/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0038/2024. CONTRATANTE: Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. CONTRATADA: E F MATOS BEBIDAS - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Artigo 75, II, da Lei nº 14.133/2021, e suas posteriores. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.920,00 (Dez mil novecentos e vinte reais). MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2024. OBJETO: Fornecimento de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 01. Poder legislativo; Órgão: 01. Câmara Municipal; Unidade: 01. Câmara Municipal; Ação Legislativa: 031; Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000; Despesas correntes – 3; Dotações: Material de Consumo - 3.3.90.30.00. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 27 de Março de 2024 - Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.