ERRATA. No Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Município – DOM no dia 06 de Março de 2024. ONDE LÊ-SE: “04/04/2024”. LEIA-SE “10/04/2024”. São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 02 de Abril de 2024. Ligia Maria da Silva – Agente de Contratação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 ° - EXONERAR a pedido, a Sra. MESSIAS SOUZA DA COSTA SANTOS, portadora do RG: 012794031999-2 e CPF: 00889732396, do cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
Artigo 2° -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, 03 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 º - EXONERAR a pedido, o Sr. RAIMUNDO JOÃO CASTRO SILVA, portador do RG: 020826932002-8 e CPF: 764.101.453-49, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MÚNICIP AL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL de SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1 ° - EXONERAR a pedido, a Sra. MARILENE DE SOUSA JERÔNIMO APOLIANO, portadora do RG:. 042956992011-7 e CPF: 515918713-87, para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE. SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DÊ- SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO PEDREIRA MARTINS JÚNIOR
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo nº 0047/2024, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 003/2024 reconhecida pela Procuradoria da Câmara Municipal, para contratar a empresa C T SOUSA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.264.909/0001-70, com sede na Rua do Sol, nº 304, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, objetivando a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Consultoria em Procedimentos Licitatórios realizados pela Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023. O valor global é de R$ 57.600,00 (Cinquenta e sete mil e seiscentos reais), que será pago com recursos próprios: Poder: 01. Poder legislativo; Poder: 01. Poder legislativo; Órgão: 01. Câmara Municipal; Unidade: 01. Câmara Municipal; Ação Legislativa: 031; Programa de Gestão Legislativa: 01 031 0001; Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal - Proj./Ativ - 01.031.0001.2001.0000; Despesas correntes – 3; Dotações: SERVIÇOS DE CONSULTORIA - 3.3.90.35.00. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 03 de abril de 2024. Luan Rogério Jerônimo da Silva - Presidente da Câmara Municipal.